Revelações do último Saeb

Opinião / 14:50 - 19 de jan de 2001

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Não foi um bom resultado. As notas médias obtidas pelos 360,4 mil alunos que participaram da quinta edição do Sistema de Avaliação do Ensino Básico, realizado em mais de sete mil escolas públicas e privadas de 2.145 municípios em 1999, foram inferiores às da quarta edição, em 1997. Conclusão possível: a expansão do ensino médio e do fundamental, que incorporaram 3,2 milhões de novos alunos nesse período, ocorreu em detrimento da qualidade, que já deixava a desejar. Ou seja, o aprendizado das disciplinas mais básicas, Português e Matemática, vai literalmente de mal a pior. Mas, em vez de ceder à tentação de buscar culpados e desculpas, mais proveitoso será encarar os gráficos como sinais alertando para a alteração da rota, não como pretexto para impor reformas de superfície, e permitir que problemas essenciais da educação sigam em progressão automática. O empenho do governo nas reformas do ensino resultou num salto quantitativo mas não garantiu eficiência: 96,1% das crianças estão na escola; o ensino médio cresceu 57% em cinco anos; mecanismos foram implantados para diminuir os índices de repetência (de 32 milhões de alunos do ensino fundamental, 8,7 milhões estão no sistema de ciclos, que não prevê reprovação por série); classes de aceleração de aprendizagem acabam com a penosa distorção idade-série; o programa de renda mínima dá dinheiro a famílias de renda ultra-baixa (per capita inferior a meio salário mínimo) para que deixem os filhos na escola. O MEC, realmente, moveu mundos e fundos para matricular e manter as crianças no ensino fundamental. Está chegando lá. Este "lá", todavia, significa muitas vezes um estabelecimento precário, carente de recursos materiais e humanos, que fornece educação de segunda porque não tem outra saída. Se compararmos as competências adquiridas por alunos que estudaram em boas escolas e os que não tiveram essa sorte, nos daremos conta do absurdo que é permitir que um indivíduo semi-alfabetizado chegue ao ensino médio. E o conclua. Dessa maneira, o sistema de ensino estará colaborando para a perpetuação das desigualdades sociais, não para sua solução. Mas o fato é que houve queda nas notas médias nas três séries avaliadas, quarta e oitava séries do ensino fundamental, correspondentes ao fim de dois ciclos, e terceira do ensino médio. O MEC declara que a qualidade do ensino é estável, pois a queda não foi drástica e aconteceu, de modo geral, dentro dos níveis de desempenho estabelecidos para a avaliação - oito para Matemática, cinco para Português. Difícil é atinar como algo que era inaceitavelmente ruim possa ter ficado só um pouco pior, mas nem tanto. Na tentativa de justificar o fato, destaca-se o seguinte dado: faixas antes excluídas chegaram à escola. Ou: crianças de famílias com baixa ou nula escolaridade têm dificuldades de aprendizado e puxam os resultados para baixo. Argumentação, contudo, questionada por muitos educadores e que, portanto, não pode ser usada como afirmação. A rede oficial atende filhos de famílias pobres, analfabetas ou semi, há muito tempo. Se hoje são em maior número, não são novidade. Sabe-se, ainda, que a sina da baixa escolaridade persegue o povo desde que o Brasil se entende por país, logo, grande parcela de estudantes provém, há tempos, de famílias cujo forte não é a cultura. Entretanto, as escolas públicas, há poucas décadas, eram uma referência em ensino de primeira. Professor algum concebia que um aluno avançasse sem aprender. Isso revelaria que ele não soube ensinar, o que era, sem exagero, uma mancha na carreira, então valorizada, do docente. O antigo modelo não se adequa aos novos tempos. Mas o atual, se há um, tampouco funciona. Hoje, alunos da quarta série estão no nível que deveriam estar no fim da segunda. Os da oitava deveriam estar na quinta. O ensino médio pouco acrescenta. Então, porque não aderir ao que sempre deu certo? Como professores preparados, bem pagos, em regime de dedicação exclusiva, com autonomia para adaptar propostas pedagógicas à sua clientela, conhecedor de seus alunos, suas mazelas e potencialidades. Outras providências: garantir, na escola, acesso aos livros e estimular a leitura desde as primeiras séries. Três: informatização. Quatro: bom espaço físico. Cinco: horário integral em áreas urbanas. Seis: incentivar secretarias na adoção de soluções localizadas, sem impor reformas que talvez sejam ótimas aqui, mas seriam um desastre acolá. Alguns desses itens estão entre medidas anunciadas pelo MEC para mudar o quadro atual. Para concretizá-las, recursos e vontade política. Estaremos então a um passo de uma sociedade mais democrática, com relações menos tensas entre indivíduos e classes, o que só é possível oferecendo a todos formação semelhante - isso inclui não desprezar nos alunos de classes desfavorecidas seu potencial. Usar a origem social como justificativa de baixo rendimento seria insinuar que ela determina alguma mutilação intelectual, o que leva o sistema de ensino a equívocos graves, como reduzir o nível das exigências feitas a esses alunos, deixando de explorar habilidades latentes. A origem social apenas pede um caminho diferenciado até o patamar ideal de desempenho, e nossas crianças são perfeitamente capazes de atingi-lo, se tiverem uma escola para levá-los lá. Magno de Aguiar Maranhão Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu

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