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Requião ironiza Moro e propõe 'Lei Onyx Lorenzoni'

Objetivo da 'lei' é poder perdoar políticos que tenham se arrependido de crimes

Política / 08 Novembro 2018

 senador Roberto Requião (MDB) elaborou um texto nos moldes de um projeto de lei, que “concede a juízes o poder de perdoar políticos que tenham se arrependido e feito pedido público de desculpas” por seus crimes ou acusações. Trata-se de um protesto em tom de ironia ao que o senador chama de "generosidade" de Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para com seu futuro colega de ministério, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será ministro-chefe da Casa Civil.

A ironia, feita por Requião no plenário do Senado, nesta quarta-feira, é uma resposta à declaração de Moro, que além de revelar admiração por Lorenzoni, afirmou que o deputado, em seu quarto mandato, "já admitiu o erro, pediu desculpas e tomou as providências necessárias para compensar o crime (de caixa 2)".

Em 2018, o deputado do DEM admitiu ter recebido R$ 100 mil não declarados da JBS para sua campanha em 2014. Entretanto, segundo a delação da JBS, Onyx teria recebido R$ 200 mil em espécie, entregues pelo presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina, Antônio Jorge Camardelli, em 12 de setembro de 2014.

A redação do projeto batizado de "Lei Onyx Lorenzoni" defende que o benefício de Moro deveria ser estendido a qualquer político que "demonstre arrependimento, confesse a prática do crime e apresente pedido público de perdão".

"Eu não quero que isso venha a desestabilizar o futuro Governo do Bolsonaro. Então, eu pretendo regulamentar isso, introduzindo no Direito brasileiro", ironizou Requião.

Na justificativa, Requião sustenta que a Constituição Federal iguala a todos perante a lei. "Agora, nós precisamos estabelecer, com clareza, que os juízes, sem processo legal, sem incomodar o réu de forma processual, sem o levar à barra dos tribunais, possam estabelecer, com clareza, o perdão", disse.

Também em 2017, durante uma palestra para estudantes brasileiros na Universidade de Harvard, Moro classificou o desvio de dinheiro público para abastecer campanhas eleitorais como algo pior que o desvio de recursos para o enriquecimento ilícito. "Temos que falar a verdade, a Caixa 2 nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia", disse.