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Relator aumenta de pena de Lula para 12 anos e um mês

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Política / 24 Janeiro 2018

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.

O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção.

- Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.

Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva.

- Considero uma única atuação de corrupção.

Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira.

- A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade.

Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

- e houvesse quaisquer dúvidas, quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho. Cabia a ele dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção - acrescentou.

Ele também negou as preliminares da defesa. Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, à suspeição do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, e à violação da autodefesa. Ele também negou a preliminar que pedia a gravação de vídeo não só do acusado e de testemunhas, mas também dos procuradores e do juiz. Segundo ele, as câmeras devem estar voltadas para o réu ou a testemunha e não para os demais participantes das oitivas.

O relator também indeferiu as alegações da defesa relativas a perguntas feitas às testemunhas. De acordo com ele, os questionamentos indeferidos pelo juiz de primeiro grau não dizem respeito ao processo, mas sim a eventuais colaborações que estariam sendo tabuladas.

 

Julgamento concentra na véspera mais de 533 mil menções no Twitter

O julgamento do ex-presidente Lula mobilizou 307,6 mil menções no Twitter, no Brasil, ao longo do dia de ontem, de acordo com levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na segunda, foram registradas 225,6 mil postagens sobre o tema. Ao longo da última semana, houve pouca oscilação no volume de menções ao tema, com o mínimo de 97,4 mil postagens no Twitter (dia 16) e um máximo de 117,9 mil menções (dia 19). A partir da última segunda-feira (22), no entanto, o debate passou a crescer de forma regular.

As discussões contemplam o julgamento, os protestos de apoio e contra Lula, as articulações do PT e da oposição sobre o assunto, o processo julgado por Sérgio Moro, o apartamento no Guarujá, a delação da OAS, assim como as repercussões políticas e eleitorais do resultado de hoje.

O nome do ex-presidente Lula foi citado em 80% das menções entre 0h e 15h desta terça-feira. Outros atores mencionados são a ex-presidente Dilma Rousseff (8,5 mil menções), o juiz Sérgio Moro (6,4 mil menções) e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (2,9 mil menções). O deputado-federal Jair Bolsonaro, mesmo sendo o principal adversário de Lula para as eleições de outubro, aparece pouco no debate: 1,4 mil postagens.

O julgamento, em específico, é abordado em 50,6 mil postagens (40%), principalmente a partir de perfis contrários a Lula e que iniciaram forte engajamento da hashtag #condenaTRF-4. As discussões sobre o tríplex atribuído ao ex-presidente são destacadas em 8% das menções ao julgamento, e a possível prisão de Lula citada por 5% das publicações entre 0h e 15h desta terça-feira.

A mobilização de militantes pró-Lula e contra o ex-presidente são citadas em apenas 4,4 mil postagens entre 0h e 15h desta terça-feira, com conteúdo sobretudo jornalístico (o acompanhamento da imprensa sobre a preparação de Porto Alegre para o julgamento) e de engajamento partidário por lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e a deputada petista Maria do Rosário, do Rio Grande do Sul.

- Os dados mostram questões muito interessantes e chamam a atenção sobre como o nome de Lula segue sendo um divisor de águas no país - avalia o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurelio Ruediger. - O levantamento mostra como o engajamento das pessoas com a eleição está acontecendo não só nas ruas, mas nas redes também.

Ao longo da última semana, muitas hashtags de apoio e contra Lula foram usadas por diferentes grupos no Twitter, mas duas passaram a concentrar nesta semana boa parte do engajamento opinativo sobre o evento: #condenaTRF-4, identificada em 30 mil postagens; e #EleiçãoSemLulaÉFraude, usada, em contiguidade com as suas variações (de acento, maiúsculas e ortografia), em 25 mil tuítes entre 0h e 15h desta terça-feira.

Em termos absolutos, os estados de São Paulo (26%), Rio de Janeiro (15%) e Rio Grande Sul (10%) concentram a maior parte das menções sobre o julgamento de Lula, mas os estados do Nordeste são os que, proporcionalmente, mais falam sobre o tema: no Sergipe, 12,3% de todas as menções geolocalizadas no Twitter são sobre o julgamento de Lula, enquanto na Paraíba a proporção é de 10%, na Bahia, de 8%, e no Piauí, no Amapá e no Ceará é de 7,7% cada, assim como no Distrito Federal.

 

Com informações da Agência Brasil