Recusa ou demora no atendimento fazem ANS suspender 41 planos de saúde

Conjuntura / 08 Setembro 2017

A partir de hoje (8) dez operadoras de planos de saúde estão proibidas de comercializar 41 modalidades. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor. A suspensão decorre do volume de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, recusa ou demora no atendimento. A ação faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro e programada para começar hoje,  As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos sob pena de serem multadas.

Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp).

A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Os interessados também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de checar quais planos foram suspensos.

De acordo com informações da ANS, os beneficiários dos planos de saúde que foram suspensos neste ciclo - um total de 175.071 - estão protegidos com a medida e continuam a ter assistência regular. “A suspensão é uma ação preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Para voltar a comercializar esses planos para novos clientes, as operadoras precisam antes resolver os problemas assistenciais”, explica a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho. “Com isso, buscamos incentivar as empresas a melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados”, completa. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura aos seus beneficiários estão sujeitas a multas.

Paralelamente à suspensão, 33 planos de 13 operadoras que conseguiram melhorar o atendimento estão sendo reativados neste ciclo. “Esses planos demonstraram à ANS que houve melhoria na assistência, por isso estão sendo liberados para comercialização para novos clientes”, destaca a diretora.

No 2º trimestre desse ano (01/04 a 30/06), a ANS recebeu 15.002 reclamações de natureza assistencial através de seus canais de atendimento. Desse total, 13.400 queixas foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado. No período, 91% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.

Dados do setor:

O setor é composto por cinco modalidades de convênios médicos: autogestão (plano de saúde da própria empresa contratante), cooperativas médicas, seguradoras de saúde, medicinas de grupo e filantrópicas.

Agência Brasil e informações da ANS