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Receita adotará sistema japonês para fiscalizar criptomoedas

Leão quer impedir uso para fugir dos impostos, ocultar bens e para lavagem de dinheiro

Acredite se puder / 04 Dezembro 2018

Apesar de desorganizados, os que atuam na movimentação de criptomoedas tentaram se mobilizar para pressionar a Receita Federal a aliviar os controles e o acompanhamento desse mercado. Surgiu até um tal de barão do bitcoin, o cidadão Allex Ferreira, que em artigo recente afirma que essas medidas podem prejudicar fortemente o setor no Brasil. Não se sabe quais os tipos de prejuízos poderão ser causados, pois se trata de um mercado não-organizado e como uma série de confusões acontecendo quase que diariamente. De nada adiantou o microbarulho, pois a Receita estabeleceu que as operações devem ser comunicadas mensalmente quando forem superiores a R$ 10 mil. Haverá um período de adaptação, sem punição, mas depois serão cobradas multas que ainda não foram estabelecidas.

A Receita Federal, a partir do próximo ano, utilizará um sistema semelhante ao japonês. Assim, além de controlar o recolhimento dos tributos, exigirá que as instituições operadoras informem, mensalmente, todas as operações realizadas pelos clientes para observar as movimentações destes ativos, visando impedir o uso das moedas virtuais para fugir dos impostos, ocultar bens e outros crimes, como a lavagem de dinheiro. Os operadores, no entanto, alegam que a rastreamente de bitcoins e outras moedas poderão prejudicar muito o comércio e as empresas que operam com criptomoedas em território nacional tendo em vista que esta “fiscalização em excesso” pode afugentar novos investidores e migrar traders, robôs e usuários para plataformas no exterior (que não são obrigadas a prestar os esclarecimentos à Receita). Será?

 

Depositantes portugueses têm preferência

A Moody’s reviu em baixa, passando de “estável” para “negativa” a classificação dos títulos de dívida sénior dos seguintes bancos portugueses: Caixa Geral de Depósitos, Banco Santander Totta, Banco BPI e Novo Banco. No caso do BCP, passou de “positivo” para “em desenvolvimento”. Isso aconteceu pois o governo português, para se adaptar à diretiva europeia, decidiu dar uma proteção adicional aos elevados depósitos das grandes empresas, em detrimento da dívida sênior emitida pelos bancos, que até aqui estavam equiparados na escala de credores.

A nova lei estabelece preferência total aos depositantes, nos casos de insolvência ou dissolução, em relação aos instrumentos de dívida sênior, que sempre estiveram equiparados, segundo a agência de classificação de risco. A Moody’s concluiu que o aumento da proteção dos depósitos eleva as perdas que os credores seniores terão que suportar em caso de quebra de um banco. E essas perdas são suficientes grandes para "resultar em ratings mais baixos para a dívida sênior dos bancos; E os ganhos potenciais com os depósitos não são suficientes para justificar uma melhoria no rating, refere a agência.