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Quem dá menos?

Rio de Janeiro / 16 Maio 2018

Governo do Rio espreme credores para reduzir pagamentos

O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá realizar um empréstimo de até R$ 3,05 bilhões destinado ao pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores. A notícia não é ruim apenas porque elevará a dívida estadual. Receberão primeiro os credores que oferecerem maior desconto na dívida. É o chamado “leilão reverso”.
Esta é a determinação do Projeto de Lei 3.871/18, de autoria do Executivo, que foi aprovado, em discussão única, por 37 votos contra 20, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão sancionar a proposta em até 15 dias úteis.
A previsão do governo é de obter um desconto de 70%, reduzindo a dívida de R$ 10 bilhões para R$ 3 bilhões. O empréstimo poderá ser feito junto a diferentes instituições financeiras nacionais ou internacionais, conforme os critérios estabelecidos pela Lei do Plano de Recuperação Fiscal, que formalizou a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF).
Nessa equação, ganham as instituições financeiras, que receberão juros, com garantia da União, e perdem os fornecedores, enforcados pelo atraso dos pagamentos e pela crise econômica.
Durante a votação do projeto, foi aprovada uma emenda, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que proíbe a antecipação de recursos de royalties e participações do petróleo para equacionar dívidas do Rioprevidência, instituição responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.