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Quanto maior o iate, menor o imposto

Fatos & Comentários / 13 Março 2018

A Comissão Europeia está agindo contra países-membros que falharam nas taxações sobre iates. Grécia, Chipre e Malta permitiram que donos de embarcações de luxo pagassem menos imposto sobre valor agragado (VAT) do que deveriam. Para a União Europeia, esses três estados aprovaram regras ilegais que a favor dos donos de veículos cujos preços são estimados na casa das dezenas de milhões de dólares. As investigações começaram a partir dos Paradise Papers, investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e parceiros a partir de documentos vazados de países que atuam como paraísos fiscais. As denúncias também envolveram uso do esquema para comprar jatinhos. Neste caso, a Ilha de Man é o centro da fraude, mas este conhecido paraíso fiscal da coroa britânica ainda está sob investigações.

No caso dos iates, a União Europeia permite reduzir o imposto se as embarcações são utilizadas parcialmente fora da Europa. Grécia, Chipre e Malta, porém, criaram regras em que estimavam o tempo de navegação internacional de acordo com o tamanho dos iates. Através desta fórmula, quanto maior – e mais luxuoso – o barco, menor o imposto.

O caso faz lembrar a recente entrevista de Noam Chomsky ao jornal espanhol El País. O intelectual norte-americano afirmou: “O neoliberalismo existe, mas só para os pobres (…) Essa é a história do capitalismo. As grandes corporações empreenderam a luta de classes, são autênticos marxistas, mas com os valores invertidos. Os princípios do livre mercado são ótimos para ser aplicados aos pobres, mas os muito ricos são protegidos. As grandes indústrias de energia recebem subvenções de centenas de milhões de dólares, a economia de alta tecnologia se beneficia das pesquisas públicas de décadas anteriores, as entidades financeiras obtêm ajuda maciça depois de afundar (…) No fim das contas, os impostos servem para subvencionar essas entidades e com elas, os ricos e poderosos. Mas além disso se diz à população que o Estado é o problema e se reduz seu campo de ação. E o que ocorre? Seu espaço é ocupado pelo poder privado, e a tirania das grandes corporações fica cada vez maior.”

 

Sem médicos

Na estimativa do médico Hêider Pinto, que foi diretor de atenção básica do ministério da Saúde de 2011 a 2014, o número de profissionais do programa Mais Médicos estava, em abril do ano passado, em torno de 16 mil, e o de municípios atendidos caído a 3,8 mil, voltando ao patamar de 2014. Mas os apoiadores do impeachment de Dilma garantiam que não haveria cortes dos programas sociais.

 

Arte contábil

Com a Receita transferindo cada vez mais obrigações dela para os contribuintes, faz sentido a placa de um escritório de contabilidade na Ilha do Governador (RJ) que se apresenta como “ateliê contábil”. Dependendo do cliente, o contador tem que ser um verdadeiro artista.

 

Rápidas

A segunda edição do Encontro Luso-Brasileiro de Implantodontia (ELBI) será em 22, 23 e 24 de março, no hotel Othon, em Copacabana. Inscrições pelo site www.elbicongress.com *** Nesta sexta, o Pátio Alcântara apresenta show com o grupo Trio Alta Resistência, das 17h30 às 20h30 *** O Centro Universitário Celso Lisboa realiza nesta quarta-feira debate sobre a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Comandam a mesa o coronel reformado da PM Claudio de Almeida Neto, o doutor em Direito João Carlos Castellar Pinto e pela gerente Jurídica da instituição, Vanessa Lacerda. Inscrições: goo.gl/forms/AFE51ZQ2fwgYnt382 *** O Shopping Jardim Guadalupe realiza nesta quinta, a partir das 19h, show com o cantor Jonathan Bianchi *** No próximo domingo, quem for ao Parque de Madureira vai poder aproveitar uma série de serviços gratuitos, das 9h às 16h, no Portão 3: exame de vista, corte de cabelo, orientações de nutricionistas, educação financeira, consulta com advogados, entre outros. A programação faz parte do Dia D’eMOLAY, uma iniciativa do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil (SCODRFB) em diversas cidades do país *** Está com as inscrições abertas até 18 de maio, pelo site www.obr.org.br, a Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR 2018. A coordenação nacional é da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) *** Fundador e CEO da Dotz, Roberto Chade foi eleito o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf).