PSB e PSDB têm contas aprovadas com ressalvas

Tribunal Superior Eleitoral levou 5 anos para aprovar.

Política / 23:05 - 17 de out de 2019

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Cinco anos após as eleições majoritárias de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, com ressalvas, as contas de campanha do diretório nacional do PSDB, referentes a todos os cargos, e as contas de campanha do diretório nacional do PSB referentes ao cargo de presidente da República.

No caso do PSDB, as ressalvas se deram devido a irregularidades da ordem de R$ 34,1 milhões, 9,08% dos mais de R$ 375 milhões gastos. Em relação ao PSB, foram constatadas pela área técnica do TSE mais de R$ 4,1 milhões em irregularidades, 3,8% dos R$ 108,2 milhões gastos pelo partido na campanha presidencial. As contas de campanha do candidato do partido à presidência da República, Aécio Neves, já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo tribunal este mês.

As quantias irregulares são quase na totalidade provenientes de recursos privados, pois, à época ainda era permitido doações de campanha por pessoas jurídicas. Por esse motivo, apenas R$ 7 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos, pelo PSDB, decidiu o TSE.

Entre as mais de 15 irregularidades constatadas nas contas do PSDB estão a ausência de extratos bancários definitivos, doações de empresas fora das regras de faturamento bruto do ano anterior, ausência de conformidade da doação com os valores declarados ao TSE, e despesas realizadas após as eleições.

As contas do PSB foram aprovadas com ressalvas por unanimidade. No caso do PSDB, porém, dois ministros votaram pela desaprovação: Edson Fachin e Rosa Weber. Ambos consideraram que o valor das irregularidades seria alto demais para permitir a aprovação.

 

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