Proposta démodé

Por Ricardo Maranhão.

Opinião / 16:07 - 7 de out de 2019

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Com o Brasil mergulhado em dramática crise, econômica, social e ética, o todo poderoso ministro da Economia – ele mesmo, alvo de denúncia na Folha de São Paulo (Lava Jato ignorou repasse de Guedes em denúncia contra empresa de fachada – Fábio Fabrini – 20/8/2019) – insiste, em receita única, para resolver todos os problemas do país: vender, vender e vender, se possível, todo o patrimônio público.

Promete arrecadar um trilhão de reais. Alienando estatais e outros ativos da União. Aos 75 anos, já vi este filme que, vez por outra, é reprisado, sempre em cópias cada vez mais esmaecidas. Proposta démodé.

Fora de moda porque, no petróleo, a tendência irreversível é o controle, cada vez maior, dos Estados Nacionais sobre a indústria. A participação do Estado, hoje absolutamente majoritária na produção e nas reservas, decorre da importância estratégica do óleo e do gás natural, responsáveis por mais da metade da energia primária do mundo. Das 30 maiores petrolíferas, 22 são estatais. Das cinco maiores, as empresas públicas são quatro.

 

Ficamos sem o patrimônio público

e com a dívida, avassaladora, impagável

 

A contramão, ademais, é autoritária. Pesquisas recentes do Datafolha e do Instituto Paraná Pesquisas comprovam que pelo menos 7 em cada 10 brasileiros são contrários à privatização da Petrobrás.

Um governo de índole democrática deveria seguir o exemplo do pequeno Uruguai, realizando um plebiscito – previsto na Constituição – consultando o povo sobre sua vontade e escolha do destino a ser dado ao patrimônio público.

Estudo do TNI (Transnational Institute) registra uma onda avassaladora de reestatizações, em todo mundo, nos mais variados setores, devido à queda nos investimentos, má qualidade dos serviços e elevadas tarifas, com múltiplos prejuízos para os consumidores (economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/reestatizacoes-tendencia-crescendo-tni-entrevista.htm)

Também por aqui o “remédio” (ou veneno?) de Paulo Guedes dá claros sinais de fracasso. A Vale, cantada em verso e prosa como empresa de sucesso, provocou as duas maiores catástrofes ambientais da história do país, com centenas de mortes e prejuízos monumentais. Outros desastres ainda podem ocorrer.

A Telemar, hoje Oi, em recuperação judicial, está insolvente. Rodovias pedagiadas estão sendo devolvidas ao poder concedente (BR-040), com a alegação de prejuízos, incapacidade em realizar os investimentos compromissados. No setor elétrico pagamos umas das energias mais caras do mundo.

No Governo FHC, foi implementado amplo programa de privatizações, nos segmentos de bancos, siderurgia, petroquímica, fertilizantes, geração e distribuição de energia, água e esgoto, telecomunicações, transportes ferroviário, rodoviário, metroviário, aéreo e marítimo, mineração, gás canalizado, turismo e outros. Com a transferência de mais de 100 empresas para o setor privado. Tudo para “pagar a dívida”. O resultado? No início a dívida pública que era de R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões; ao final, fora multiplicada por mais de 10! Hoje, se aproxima de R$ 4 trilhões!

A história mostra que o patrimônio é vendido, em processos tortuosos, subavaliado, com contestações judiciais, utilizando “moedas podres”. Ficamos sem o patrimônio e com a dívida, avassaladora, impagável.

Mais eficaz para controlá-la, debelá-la, reduzi-la, seriam iniciativas como uma auditoria cuidadosa, o combate à sonegação de tributos, a cobrança rigorosa dos bilhões de reais inscritos na Dívida Ativa, a revisão cuidadosa das imunidades, isenções, desonerações, privilégios e benesses tributárias.

Ricardo Maranhão

Engenheiro, ex-deputado federal, é conselheiro do Clube de Engenharia e diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).

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