Proposta amplia direitos de idosos usuários do SUS

SEG NOTÍCIAS - 16.09: PL garante a utilização de protocolo isonômico aos pacientes particulares e de planos de saúde.

Seguros / 16:37 - 16 de set de 2019

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O Projeto de Lei 4.188/19 garante aos idosos usuários do Sistema Único de Saúde o acesso a todos os exames para o diagnóstico e tratamentos mais atualizados recomendados pelas especialidades médicas para cada doença.

Pelo texto, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03), o gestor do SUS deverá arcar com o dispêndio financeiro necessário para a execução dos procedimentos, garantindo a utilização de protocolo isonômico aos pacientes particulares e de planos de saúde.

Autor da proposta , o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) quer proporcionar ao idoso usuário do SUS os mesmos meios diagnósticos e tratamentos utilizados para pacientes dos planos de saúde e particulares, "evitando uma diferenciação de atendimento em razão da condição financeira do paciente".

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reajuste de quase 8% em planos impulsiona demanda em clínicas médicas populares

Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou aumento de até 7,35% na mensalidade dos planos de saúde individuais ou familiares. Com isso, mais de 9 milhões de brasileiros que serão afetados com a alta dos preços, o que equivale a 17% do total de 47,01 milhões de pessoas com assistência médica no país. O restante dos consumidores conta com planos coletivos e empresariais, com porcentagem de reajuste que não é regulada pela ANS.

Este é o 16º ano consecutivo que o reajuste fica acima da inflação do ano anterior. Um levantamento do Ibope, com dados coletados em oito regiões metropolitanas, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, indicam que 77% das pessoas veem o preço das mensalidades como impedimento para ter um plano de saúde. Além disso, o percentual de pessoas que já teve o benefício e perdeu chega a 54%.

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Setor de seguros espera aprovação de lei com seguro de garantia para obras

Alternativas para destravar os investimentos em infraestrutura, como a exigência de contratação de seguros para obras, foram destaque da plenária que abriu o último dia da Conseguro 2019, o congresso bianual do mercado de seguros, realizado pela Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), em Brasília.

O jornalista George Vidor apresentou dados do estudo do Banco Mundial que apontam queda vertiginosa de investimento em obras devido a questões regulatórias complexas, intervenção estatal e falta de segurança jurídica, entre outros. "O Brasil chegou a investir 5% do PIB em obras. Hoje, esse indicador caiu para menos de 1%", explicou. Segundo ele, tais fatores fizeram o investidor recuar e resistir em aportar recursos para projetos que são necessários para garantir o crescimento de um país.

Para reverter esse cenário, o setor segurador tem o desafio de ofertar garantias que reduzam riscos e, assim, atraiam o olhar do investidor para projetos com risco e retorno mais interessantes e protegidos. Leonardo Boguszewski, CEO da Junto Seguros e um dos palestrantes, destacou que a solução passa por investimentos do setor privado e por seguros.

"Na Colômbia, participamos como seguradores do projeto 4G, que teve o Goldman Sacks com financiamento de US$ 400 milhões e o projeto garantido por nós, em parceria com a Travelers. Deu tudo certo e as rodovias e concessões estão em pleno funcionamento", exemplificou. Segundo Boguszewski, a principal lição deste caso foi a comunicação: "É preciso intensificar o diálogo e o gerenciamento de riscos para que cada parte assuma responsabilidades e, assim, possamos avançar na infraestrutura, que tem recebido investimentos mínimos".

O diálogo também é peça-chave para aprovação do Projeto de Lei 1.262/95, que trata de mudanças na Lei de Licitações. O PL, que aguarda apreciação final do Senado, determina que obras acima de R$ 200 milhões contratem seguro para garantir indenização de até 30% do valor inicial do contrato, caso não seja possível a retomada do empreendimento.

A flexibilização do teto para até 30% do valor da obra, porém, gerou polêmica no setor. Bogusezwski, por exemplo, discordou do novo texto e sugeriu manter a obrigatoriedade do patamar de 30% do valor da obra em seguro garantia. "Deixar com a expressão ‘até 30%’, que pode ser zero, traz um fardo imenso de responsabilidade sem contrapartidas", afirmou.

Já o presidente da BF Capital, Renato Sucupira, defendeu que se for para alterar o limite do teto, se aumente para 100%: "O credor quer proteção e vai buscar garantias para reduzir o custo do capital e garantir a entrega do projeto. São capitais de longo prazo e financiamentos baseados na garantia".

O debatedor Antônio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), considerou que a solução para contornar o problema deve estar no edital de licitação. "Ganha quem oferecer o seguro mais completo. Se o contratante quiser 5% ou 10%, as seguradoras podem não ter apetite", disse, complementando que a auto-regulação entre os players pode ser o ponto de equilíbrio para a polêmica.

Outro ponto de discussão são as exigências dos resseguradores, que garantem as seguradoras envolvidas em operações de grandes riscos. Segundo o debatedor Rodrigo Belloube, diretor da Fenaber e CEO da Munich Re no Brasil, há oferta abundante de capital no mundo para o país, mas é preciso considerar variáveis importantes para se manter atraente, como a questão ambiental.

"Existe, hoje, uma preocupação muito grande em relação à cobrança de aspectos de sustentabilidade das empresas. Isso também tem ganhado força no Brasil com os acidentes dramáticos que tivemos recentemente", esclareceu Belloube.

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Silicone é a cirurgia plástica mais feita no Brasil

Avanços científicos e múltiplas opções para realizar procedimentos estéticos e reparadores deixam o Brasil à frente do México e Japão quando o assunto é cirurgia plástica, ocupando o segundo lugar do ranking mundial. A última pesquisa da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica e Estética (Isaps, por sua sigla em inglês) revela que são realizadas cerca de 220 mil mamoplastias de aumento (aumento de mama com implantes de silicone).

O uso da prótese mamária está no topo da demanda. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), apenas em 2016, esse procedimento representou 19% de todos os realizados no país, totalizando 288.597 cirurgias. Diante da crescente e da gama de opções de clínicas, é preciso se atentar à segurança. "Não se pode pagar barato por um procedimento que também envolve a saúde", lembra o diretor do Centro Nacional de Cirurgia Plástica, Arnaldo Korn.

As próteses de silicone são colocadas com a finalidade de proporcionar melhor contorno, firmeza e simetria ao corpo. Sua composição é uma cápsula externa e gel interno de silicone. O implante é colocado através de uma incisão nas partes mais fundas das mamas, ou ainda pelas axilas. Essa cirurgia pode durar de uma a duas horas e a internação é de 12 horas, com alta no mesmo dia.

Entre as diversas dúvidas que norteiam esse procedimento, duas delas são sobre o tipo de prótese que deve ser usada e local adequado. A resposta é simples: ficam abaixo da glândula mamária ou do músculo peitoral maior, e a escolha é feita em paralelo com a preferência do paciente, o formato das mamas, e, claro, a recomendação do cirurgião.

Quem pode fazer é outra dúvida que permeia o assunto. Em relação aos jovens, é possível que o desenvolvimento das mamas esteja em andamento e, nesse caso, a cirurgia só é autorizada quando estiver finalizado. Ela também não é indicada a quem tem problemas de saúde sem controle clínico ou com alterações que impeçam o procedimento.

Os cuidados pós-cirurgia e, principalmente, a necessidade de troca da prótese são questões que precisam sempre ser lembradas. Entre algumas das diversas recomendações, estão: dormir só de barriga para cima - após de seis semanas a posição pode mudar. Deve-se evitar exercícios como levantar os braços, pois esse simples movimento pode romper os pontos ou deslocar a prótese. Não se deve passar protetor solar na cicatriz quando for se expor ao sol.

Sobre a obrigatoriedade de trocar a prótese, a orientação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica é que deve ser trocada apenas em caso de aumento, de problemas ou ainda de remodelagem pela flacidez do peito, em caso de amamentação ou pelo processo natural de envelhecimento.

O valor da cirurgia de prótese de silicone varia de R$ 12 mil a R$ 18 mil, dependendo do procedimento e também das marcas e modelos de prótese. Korn aponta que um dos fatores que contribui para o aumento da procura pelo procedimento é a facilidade de pagamento. "Hoje, é possível parcelar a remuneração, como faz o Centro Nacional de Cirurgia Plástica, que funciona como uma assessoria administrativa, oferecendo crédito com condições especiais de pagamento", aponta. Nesse caso, o objetivo é oferecer ao paciente contrato de prestação de serviços, notas fiscais, tabelas diferenciadas para realização de exames pré-operatórios e agilizar o processo de internação hospitalar.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Diálogos sobre Agenda Regulatória Por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), a ANS realiza entre os dias 18 e 25 de setembro, uma série de encontros com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria.

O propósito dos "Diálogos sobre a Agenda Regulatória" é promover discussões sobre os temas, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela Agência.

As reuniões serão com as entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e outras que serão convidadas pela Dipro.

"A discussão com os atores do setor da saúde suplementar é imprescindível à Agenda Regulatória, instrumento de planejamento que orienta a atuação da ANS e estabelece os temas prioritários em determinado período", afirma o diretor da Dipro, Rogério Scarabel.

Nos encontros, serão discutidos os seguintes temas: "Acesso a planos privados de assistência à saúde"; "Aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras"; "Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar"; "Aprimoramento das regras de notificação de inadimplência"; "Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos"; e "Estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica".

Posteriormente, o debate poderá ser ampliado a toda a sociedade por consulta e audiência pública.

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Congresso Previdenciário - Realizado pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, o 17º Congresso Previdenciário da Apeprev, acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro e contará com a presença do Consignet, software de gestão de empréstimos consignados, parte do Grupo DB1, que apresentará em seu estande como realizar controle total da Gestão de Margem Consignável.

Como parte da estratégia de colaborar na gestão de benefícios para empresas de todo o país, o Consignet participará do evento com o know-how de uma empresa que atua diretamente com mais de dois mil usuários ativos, 2.200 convênios atendidos e cerca de 750 mil servidores beneficiados. Lançado em 2005, o Consignet se tornou o sistema preferido de Prefeituras em todo o país, entre eles as prefeituras de Belém-PR, Londrina-PR, Cascavel-PR e Várzea Grande-MT, entre outras.

O 17º Congresso Previdenciário terá como tema "Perspectivas Previdenciárias e os Desafios Futuros". O objetivo do evento é aprofundar questões atuais da agenda previdenciária e consolidar as propostas em discussão, para isso, foram convidados palestrantes qualificados, técnicos da previdência social, autoridades e patrocinadores, além de apoiadores institucionais da Apeprev, entre eles, o Consignet.

As inscrições podem ser feitas em: www.apeprev.com.br.

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SEGURO CIDADÃO

Longevidade O Congresso da Longevidade Seguros Unimed, que acontecerá nos dias 30 de setembro e 1 º de outubro, no Expo Center Norte, em São Paulo, vai compor o Longevidade Expo+Fórum (29 de setembro a 1º de outubro). O objetivo é debater a expectativa de vida cada vez maior e seus impactos no futuro.

A presença da Seguros Unimed no evento é uma iniciativa que visa conscientizar o público a partir dos 50 anos sobre a importância do cuidado a longo prazo. Essa preparação para o futuro é indispensável para ter uma vida mais saudável, plena e sustentável.

A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que em 2060, pessoas com mais de 65 anos sejam um quarto da população (25,5%). Na década de 1980, esse mesmo público era de apenas 4%, e, nos anos 2010, representavam 7,4%.

Esta mudança de cenário trouxe a chamada Silver Economy, que consiste no mercado de produção, consumo de bens e serviços destinados a utilizar o potencial de compra do público com mais 60 anos, visando a satisfazer as suas necessidades de consumo, vida e saúde.

"O investimento na Silver Economy é um compromisso ético e sustentável com a sociedade. Entendemos como saudável um mundo em que as pessoas possam viver mais e melhor, com mais saúde e mais felicidade. E a saúde financeira também é dimensão indissociável para que isso se torne possível", ressalta o diretor-presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas.

Este é um segmento com enorme potencial de oportunidades. No Brasil, representa mais de 50% do mercado consumidor, movimentando anualmente R$ 1,8 trilhão, de acordo a Pesquisa Longevidade, feita pelo Instituto Locomotiva. Frente aos dados não restam dúvidas de que este contingente de pessoas cresce a cada ano e demandará serviços customizados e à altura das expectativas e necessidades.

A Seguradora tem como uma das suas missões cuidar das pessoas para transformar um futuro sustentável para a sociedade. A partir deste posicionamento, a Companhia pretende fomentar políticas sustentáveis e mais igualitárias, que contemplem não apenas os que já envelheceram, mas também os que estão envelhecendo.

No campo da saúde, área onde é especialista, a Seguradora visa fortalecer um modelo assistencial baseado em coordenação, integração e cuidado. Estes pilares devem proporcionar que cada pessoa tenha acesso à atenção que necessita em cada fase da vida, com qualidade e segurança.

Com palestrantes renomados, o Congresso da Longevidade Seguros Unimed destacará produtos, serviços e inovação para qualidade de vida e bem-estar. Nos dois dias, serão abordados cinco eixos: Turismo e Lazer, Morar e Cidades, Saúde e Bem-estar, Finanças e Tecnologia. Além disso, como última atividade do evento será realizado um talk show. Serão sete painéis, com capacidade para 400 pessoas. A Seguros Unimed lidera a organização do congresso.

O Congresso Seguros Unimed acontecerá dia 30 de setembro à tarde e dia 1º de outubro, durante todo o dia, na Arena da Longevidade.

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ENDOSSANDO

Aplicativo para corretores A Affix Benefícios - administradora especializada em planos de saúde coletivos para entidades de classe, empresas e para o setor público, anuncia o lançamento do aplicativo Affix Corretor, para dispositivos Android e IOS/Apple.

O Affix Corretor será disponibilizado gratuitamente para cerca de 11 mil corretores parceiros da empresa. O aplicativo oferece benefícios como realização de cadastro e atualização dos dados dos corretores, acompanhamento do pagamento dos clientes, compartilhamento do boleto por e-mail ou envio do código de barras, confirmação da implantação das propostas entre outras funcionalidades.

Para o sócio-fundador e CEO da Affix, Pedro Rezende, o aplicativo possibilita ao corretor um maior controle das vendas e uma aproximação com seus clientes. "Com o Affix Corretor nas mãos, 24 horas por dia e sete dias da semana, nossos parceiros corretores podem fazer toda a gestão de sua carteira de clientes, confirmar o pagamento e dar suporte no pós-venda. Essa ferramenta vai ajudar nossos parceiros comerciais a acompanhar o cliente de perto, além de facilitar sua rotina profissional", afirma.

A Affix prepara uma campanha de divulgação do aplicativo nas redes sociais e nas filiais da empresa no país, para sensibilizar e explicar sua utilização. Até o final desse ano a empresa estima que cerca de 5 mil corretores estejam utilizando o Affix Corretor, e até o primeiro semestre de 2020, 70% desses tenham baixado o aplicativo em seus smartphones.

O objetivo do lançamento dessa ferramenta foi levar comodidade e agilidade aos mais de 10 mil corretores da empresa em todo o Brasil e ter um aplicativo para ajudar nossos parceiros no seu dia a dia a fazer a diferença, ele ganha mais tempo para realizar novas vendas e dar suporte a seus clientes.

"A decisão de lançar o Affix Corretor, desenvolvido pela Laserchip, foi para atender com mais eficiência nossos parceiros comerciais. Ao completar seis anos de atividades esse ano, estamos investindo em mais tecnologia e teremos mais novidades até o final do ano. Tudo para oferecer os melhores serviços e transparência", acrescenta o CEO da empresa.

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Título de honra - O coordenador do Núcleo de Cardiologia da Beneficência Portuguesa de São Paulo e um dos especialistas mais renomados do país nas áreas de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, José Armando Mangione, acaba de se tornar Fellow of the European Society of Cardiology. Esse título de honra da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC) é concedido a cardiologistas que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da especialidade em seus respectivos países.

"É um privilégio receber essa homenagem de uma das instituições mais respeitadas do mundo no âmbito da Medicina. Agora como novo membro do ESC espero contribuir ainda mais para a Cardiologia do país, incentivando a pesquisa clínica e participando de trabalhos relacionados à prevenção e ao tratamento de doenças cardiovasculares que possam ser incorporados à medicina brasileira", explica José Armando Mangione.

A partir da próxima edição do congresso, em 2020, o especialista passa a integrar a comissão organizadora e a julgar os trabalhos apresentados durante o evento.

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Comissão Especial de Direito Médico e Saúde A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de São Paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão Especial de Direito Médico e Saúde da OAB-SP, conforme termos da Portaria 596/19/PR. A solenidade aconteceu na sede da OAB, no último dia 15 de agosto, na capital paulista. Cerca de 20 novos membros foram empossados para o triênio 2019/2021. Entre eles, o advogado tributarista Rodrigo Forcenette, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, recebeu a titulação.

A função da comissão para o Direito Médico e de Saúde é de servir de canal de discussão e de deliberação em relação às normas que permeiam a atividade médica e da saúde em geral. "A nossa atuação acontecerá em âmbito estadual, face à competência territorial da Seção SP", explica Rodrigo Forcenette.

Entre as atribuições dos advogados da Comissão Especial de Direito Médico e Saúde, estão a participação em reuniões, figurando como representantes da OAB-SP, ao lado de outros membros, sempre em situações em que o assunto for debatido. "É uma honra e satisfação poder participar de uma Comissão desta envergadura, com um tema da máxima importância para a sociedade. Tema em que atuo há mais de 15 anos como advogado", comenta Forcenette.

Socio advogado e um dos diretores-executivos de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o tributarista Rodrigo Forcenette é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, coordenador adjunto e professor do curso de Direito da Unip e dos cursos de Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), CERS-Estácio, Faculdade Baiana de Direito (Salvador), UEL (Londrina), Atame (Cuiabá e Goiânia), Faap (Ribeirão Preto) e do MBA em Controladoria da Unip/Ribeirão Preto.

 

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