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Privatizações: a história se repete

FHC vendeu estatais por US$ 93 bilhões, e dívida pública brasileira dobrou.

Fatos & Comentários / 25 Janeiro 2019 - 17:30

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Ao dizer que vai privatizar empresas para reduzir a dívida, Paulo Guedes repete a desculpa utilizada pela equipe econômica do Governo FHC. Qual foi o resultado? Quem disse que foi um sucesso ganha um curso online de Rodrigo Constantino ou Olavo de Carvalho.

A dívida líquida brasileira em 1994 montava a R$ 153,2 bilhões, equivalente a 29,2% de tudo o que o país produzia (PIB). As receitas com privatização entre 1995 e 2002 somaram US$ 93,4 bilhões, sendo US$ 14,8 bilhões equivalentes a dívidas transferidas aos compradores e US$ 78,6 bilhões em pagamento (destes, 5% em moedas podres).

Parêntese: moedas podres eram títulos da União de pouco ou nenhum valor, como debêntures da Siderbrás, títulos da dívida agrária e letras hipotecárias da Caixa Econômica Federal. Apesar de quase nada valerem, foram aceitas pelo valor de face. Fecha parêntese.

A participação do capital estrangeiro foi bastante significativa no período 1995–2002, atingindo 53% do total arrecadado com todas as desestatizações realizadas no Brasil. As empresas nacionais responderam por 26% da receita, cabendo 7% às entidades do setor financeiro nacional, 8% às pessoas físicas e 6% às entidades de previdência privada.

A maior parte das privatizações (US$ 71,7 bilhões) ocorreram em 96, 97 e 98, quando o dólar médio estava na casa de R$ 1,10. Assim, em valores da época, o Governo FHC arrecadou coisa de uns R$ 100 bilhões, praticamente o valor da dívida apenas da União, excluindo estados e municípios.

Corta para 2002, ao final do governo tucano. Patrimônio estatal torrado, a dívida brasileira, turbinada por juros que alcançaram até 85,74% (em 1995), equivalia a 59,6% do PIB, ou R$ 850 bilhões. Duas vezes mais, em relação ao que o país produz, do que antes das privatizações.

 

Opaco

As associações de Jornais (ANJ), de Revistas (Aner) e de Rádio e Televisão (Abert) divulgaram nota conjunta preocupadas com a mudança feita pelo Governo Bolsonaro na Lei de Acesso à Informação. “Ao ampliar o número de pessoas que podem decidir sobre o sigilo de documentos públicos, o governo colocou em risco a transparência de seus atos e abriu a possibilidade de restringir o direito constitucional da sociedade e dos cidadãos de acesso a informações de seu interesse.” As entidades finalizam a nota manifestando esperança de que o ato seja revisto.

 

Ameaça

Espera-se das entidades ligadas à imprensa – especialmente ANJ e ABI – uma manifestação pública sobre a renúncia do deputado – e jornalista – Jean Wyllys a seu novo mandato. O parlamentar abandonou o país devido a sucessivas ameaças, intensificadas após a vitória de Jair Bolsonaro.

 

Na mira do leão

A Receita pode tornar inaptos 3,4 milhões de CNPJs, por falta de entrega de escriturações e declarações nos últimos cinco anos. A decisão poderá ser tomada até maio. “Cabe alertar que um CNPJ considerado inapto pode trazer problemas não só para a empresa, mas para seus sócios, que passam a ser responsabilizados pelos débitos da empresa e ter seus nomes vetados em novas inscrições no CNPJ”, informa Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital da Serasa Experian.

 

Berço

Os defensores da redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos devem olhar com muita atenção as Filipinas. Lá, a idade mínima é de 15 anos, e o presidente Rodrigo Duterte quer reduzir para 9. Em um ano, 1,3 mil menores de 15 anos foram presos lá.

 

Paraíso

Uma amiga da coluna comprou dois produtos na Amazon do Reino Unido. A cobrança no cartão de crédito veio pela filial da gigante do comércio eletrônico em Luxemburgo. A Amazon pertence a Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo.

 

Prêmio duplo

A cada acordo de delação, o ex-ministro Antonio Palocci fica mais solto. No acerto com a PF, Palocci terá apenas que prestar serviços comunitários. É um acordo duplamente premiado: ganham o ex-ministro e os atores da Lava Jato que querem manter Lula na prisão pelo resto da vida.

 

Rápidas

O IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio está com inscrições abertas para a primeira turma do curso Gestão Estratégica de Franquias. As aulas começam em 30 de abril: https://siga.iag.puc-rio.br/inscricao/formacao *** A Mostra de Orquídeas levará 2 mil plantas ao Passeio Shopping, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro *** A Praça Azevedo Júnior, conhecida como Praça do Café, no Centro Histórico de Santos, foi recuperada pela Associação Comercial (ACS) nesta semana após ter sido pichada.

 

 

 

 

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