Previdência e outros furos

Conversa de Mercado / 27 Outubro 2017

Faixas, gritos exaltações. Parece uma assembleia estudantil, mas ao contrário de adolescentes que estão votando pela eleição de seu presidente, o palco é a Câmara dos Deputados. Salvo pela última vez, começa o velho Governo Temer. Sem expectativas de que algo mudará drasticamente na economia, a vida continua no dia seguinte, sem surpresas. A próxima etapa é juntar os cacos para a votação da Reforma da Previdência, que deve ser bem menos amena do que o apregoado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Alguns defendem que não há rombo, outros que este é o grande vilão do déficit fiscal. Dos dois lados, não existe comprometimento. A forma como a Previdência brasileira foi estruturada é para gerar déficits mesmo. No início, a pirâmide etária era formada, em sua maior parte, por jovens. Tal fato permitiria tranquilamente que esses pagassem pelas aposentadorias dos idosos. Décadas e décadas depois, o envelhecimento da população bate à porta.

Fazer a reforma hoje ou amanhã será necessário para que não haja a falência do Estado no futuro. Hoje, existem oito pessoas em idade economicamente ativa para cada uma com 65 anos ou mais. Em 2040, estima-se o equivalente a quatro por um. Para 2060, será dois por um. Diante deste quadro, não precisa ser um especialista para saber que o formato de aposentadoria atual, em que a população ativa paga a aposentadoria dos outros é insustentável. Mas, como diria Keynes, no longo prazo, todos estaremos mortos. Para que tomar uma medida impopular agora e se queimar com o eleitor? Há alguma outra saída? Será que a reforma sai e o novo presidente pega um país em crescimento com todos os problemas resolvidos com Temer sendo salvo e salvador ao mesmo tempo? Quiçá a resposta da última pergunta seja sim.

Politicamente, vê-se a falência do Brasil. E, como a economia replica a política... Vendemos o almoço para pagar a janta, mas no futuro, o almoço regado por aeroportos, devolução de dívida do BNDES e pré-sal já não existirá. O que sobrarão serão instituições deficitárias, como a Infraero, e a necessidade de salvamento, como o da Caixa, que deverá engolir alguns bilhões para garantir sua solvência e estar adequada às novas regras internacionais de segurança bancária. Assim como a Previdência se mostra um problema futuro, a Caixa também o é. O salvamento de hoje não impede que a instituição continue sendo usada como “arma” política, com desvios de recursos, caso não haja a profissionalização da gestão.

O governo, ao desviar todos os problemas para a Previdência, esquece de olhar para o próprio umbigo. Além dos gastos com as aposentadorias e a inadimplência de grandes empresas que ajudam a elevar o déficit público, há a própria burocracia e a ineficiência dos órgãos públicos. Só para se ter uma ideia, o Governo Federal tem 10.304 imóveis em todo Brasil e no exterior que se encontram desocupados. No entanto, o Executivo federal paga R$ 1,6 bilhão por ano com aluguel para abrigar órgãos públicos. De acordo com reportagem da BBC, mesmo com sede própria na capital federal, a Funasa foi autorizada a alugar sem licitação parte de um edifício na Asa Norte. O imóvel é do ex-governador do DF Paulo Octávio, filiado ao PP, mesmo partido do ministro Ricardo Barros, da Saúde.

Com a corrupção solta em todas as esferas, burocracia, a ineficiência impera no Estado. Mesmo que a Previdência seja um problema futuro, não é sua reforma que solucionará o problema do déficit fiscal, que nos nove primeiros meses do ano somou R$ 108,533 bilhões, o pior resultado da história para o período desde o início da série histórica, em 1997.