Pré-sal: União e entes federados vão dividir R$ 35,4 bi

Parte dos recursos deverá ser liberada já neste ano.

Conjuntura / 17:39 - 11 de nov de 2019

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A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões com o leilão do pré-sal. A informação é da nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, que calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O Estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes por temer a insegurança política e econômica do governo.

De acordo com o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

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