Pré-sal pode garantir US$ 500 bi e US$ 1 tri em 15 anos

Governo considera destinar aos estados e municípios parte do fundo social.

Mercado Financeiro / 23:26 - 22 de mar de 2019

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Governantes dos estados e municípios já podem sonhar em receber recursos do pré-sal, aliás uma reivindicação antiga. O governo federal voltou a afirmar que estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, afirmou nesta sexta-feira o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

A informação não é nova, uma vez que que o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou o fato em 15 de março, durante evento na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Porém, ao contrário do secretário, Paulo Guedes citou qual seria a parcela do bolo. “Queremos a inversão dessa pirâmide de recursos, que está longe do povo. A nossa ideia é pegar todo o pré-sal, hoje 70% está com a União e 30% com estados e municípios. A minha ideia é 70% para estados e municípios e 30% para o governo federal. Se eu quero a descentralização de Poderes e recursos, eu tenho que partir dizendo isso. Nós vamos fazer uma transição suave, sem tirar nada da União,” declarou na ocasião o ministro.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar. “Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

 

Percentual destinado

 

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Paulo Guedes já disse que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro. Para ele, os recursos do petróleo armazenado na camada pré-sal, estimados entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão para os próximos 15 anos, podem ser melhor distribuídos entre os entes federados.

Em 2018, a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União. Os recursos, depositados em dezembro na Conta Única do Tesouro Nacional, são os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

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