Advertisement

Por trinta dinheiros

Quem é da roça sabe como se faz para cevar um bicho do mato. Primeiro, você põe o alimento bem longe da esparrela, dia...

Seu Direito / 09 Abril 2018

Quem é da roça sabe como se faz para cevar um bicho do mato. Primeiro, você põe o alimento bem longe da esparrela, dia após dia. Quando o bicho se acostuma a vir comer por ali, você vai encurtando aos poucos a distância entre o alimento e a arapuca, até que um dia a guloseima é posta dentro da armadilha. Quando o pobre vai comer, a mão invisível puxa a linha, a esparrela cai e o bicho do mato vira bicho doméstico e não oferece mais perigo a ninguém.

A contribuição sindical sempre foi a maior, e alguns casos a única fonte de custeio dos sindicatos. Em todos os momentos em que se tentou reformular a vida sindical os sindicatos concordaram com tudo, exceto abrir mão do imposto sindical. O imposto sindical equivale ao valor de um dia de salário do empregado por ano de trabalho. Não há mal nisso. Farinha pouca, meu pirão primeiro. Com os ganhos achatados, sempre sobra mês no fim do salário.

Quando o imposto sindical foi criado, na ditadura Vargas, a ideia era fazer os sindicatos comerem nas mãos do ditador. Mais ou menos como se faz com os bichos do mato. Mais ou menos como Mussolini fazia na Itália com o seu famigerado “contributo sindacale”. Getúlio sabia que em troca dos milhões que cairiam todo mês em seus cofres, os sindicatos arrefeceriam a luta sindical e deixariam de lado os interesses da classe para cuidar dos próprios interesses. Com isso, o “pai dos pobres” poderia continuar pintando e bordando na economia, na política, na vida civil e militar.

A Lei 13.467/17 – a lei da “Reforma Trabalhista” – acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. Essa contribuição agora é facultativa. Nenhum trabalhador que eu conheça consentiria em pagar o imposto sindical espontaneamente. Embora a Lei 13.467/2017 seja clara ao declarar o fim do imposto sindical, alguns juízes do trabalho, claramente influenciados por esquisita ideologia proletária, andam dizendo que a lei é inconstitucional porque o imposto sindical é uma contribuição parafiscal de natureza tributária e, como tal, não poderia ser extinta por lei ordinária.

Não é assim. A lei não tem nada de inconstitucional, e tudo o que esses juízes fazem é repetir a ladainha dos sindicatos que perderam o filé e agora terão de roer o osso. O que alguns sindicatos de empregados estão fazendo é o pior que pode ocorrer na vida sindical. Para não perderem a boquinha de alguns milhões por mês e garantirem a mamata que assegura aos dirigentes salários nababescos, os sindicatos de empregados estão negociando com os patrões que o imposto sindical extinto pela Lei da Reforma Trabalhista continue sendo pago pelas empresas. Evidentemente, essa benesse do patronato tem um custo: os trabalhadores passarão a comer, de novo, na mão dos patrões, assim como os sindicatos sempre comeram nas mãos do patronato, desde Getúlio.

Quando os trabalhadores se derem conta de que a manobra do sindicato para garantir os salários dos dirigentes está prejudicando a unidade da categoria, certamente passarão a rejeitar essa manobra de que as empresas paguem o imposto sindical, ainda que reinventado com outro nome. Os juízes devem ficar atentos para essa excrescência. É claro que se a empresa paga o imposto sindical para os sindicatos, vai exigir algo em troca. Não há almoço grátis. E esse “algo em troca” é o pescoço do trabalhador. Daqui para a frente, ou os sindicatos de trabalhadores se profissionalizam, e passam a cuidar dos interesses da classe, ou serão extintos ou engolidos por entidades mais competentes. Mais ou menos como Darwin dizia das plantas e animais: apenas os mais aptos sobrevivem.

A Bíblia diz que Judas conduziu o exército romano até Jesus, no monte Getsêmani, por “trinta dinheiros”, quantia suficiente para quitar seus impostos. Os sindicatos que aceitam que as empresas paguem o imposto sindical estão fazendo o mesmo com as categorias profissionais que representam. A história diz que Judas acabou louco, pendurado pelo pescoço no galho seco de uma árvore. Os dirigentes sindicais devem ficar espertos. A história – disse Karl Marx – sempre se repete...