Plataforma pagará mais de R$ 170 mil por não transferir criptoativos

A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso.

Mercado Financeiro / 22:58 - 17 de jan de 2020

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Em novembro do ano passado, a Justiça de São Paulo condenou a Atlas Quantum - empresa financeira que oferece rentabilidade a partir de investimentos em criptomoedas - a devolver quase 20 bitcoins a dois investidores. A empresa não transferiu os criptoativos e, por causa disso, deve ter que pagar também uma multa de R$ 172 mil. A informação é do site Livecoins.

A sentença foi proferida pelo juiz Claudio Antonio Marquesi nestaa quinta-feira (16) e já está disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Proceda-se ao bloqueio da multa acumulada, conforme valor indicado pelo autor (R$ 172 mil)”, comunicou o magistrado.

A decisão é de 1ª Instância e cabe recurso. A Atlas Quantum, conforme informado à equipe de reportagem do Livecoins em outras ocasiões, não comenta processos judiciais.

 

Caso

 

Um dos investidores tem 10.52 bitcoins e o outro 19.50 bitcoins na plataforma de negociação de criptomoedas da startup. Em outubro do ano passado, eles solicitaram resgate dos criptoativos, mas o pedido foi recusado. Por causa disso, eles entraram com uma ação contra a Atlas Quantum na Justiça de São Paulo. O juiz, em novembro, solicitou devolução dos bitcoins em até cinco dias úteis e estipulou multa de R$ 1.000 em caso de descumprimento da medida.

Nesta sexta-feira a empresa mostrava em seu site a cotação do Bitcoin. Para a compra a moeda estava cotada a R$ 4.500,00 e para venda: R$ 1.718,87.De acordo com informações do site da Atlas Quantum, a empresa diz ter 25 mil clientes ativos. Está presente em 50 países. Possui US$ 100 milhões em recursos sob gestão e tem mais de 300 colaboradores

 

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