Perdas de receita

A Superintendência de Cadastros e Informações Fiscais da Secretaria estadual de Fazenda divulgou, no DO de 4 de abril, quatro relações com 2.238 empresas que fecharam as portas, sendo 1.565 a pedido de seus donos e 673 por irregularidades fiscais. Em outra relação, o órgão fazendário informa a reabilitação de 349 empresas que estavam inativas. Segundo a superintendência, o grupo Sendas Distribuidora S/A pediu, entre janeiro e fevereiro deste ano, a suspensão das atividades de 66 filiais e pontos de vendas no estado.

[caption id="attachment_574635" align="alignnone" width="300"] Vereador Cesar Maia[/caption]

Cortejo majestático

Numa quinta, o ex-prefeito e atualmente vereador carioca Cesar Maia deixa o Palácio Pedro Ernesto precedido de um jovem assessor (ou não!) agarrado a um laptop, convenientemente ligado à internet, e seguido por três outros jovens de meia idade, a quem o Cesar moderno esclarecia alguma coisa que lhe pareceu pertinente. Agia como um aristocrático chefe e os demais com respeitável distância. Ao fim das lições, embarcou no seu carro particular e partiu. Chamou a atenção a ação do peso da idade sobre seu corpo que começava a curvar-se em reverência à mãe terra.

Fundo da Educação

O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, foi informado pela presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do repasse de R$ 29,159 milhões destinados programa educacional da Prefeitura carioca. A totalidade dos repasses foi publicada no DCM.

Gestão habitacional

O presidente do Conselho Gestor de Habitação, José Iran Peixoto Júnior, e o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), João Alberto Thadeu Cruz Galvani, assinaram portaria conjunta movimentando R$ 51,845 milhões para manutenção e reforma de conjuntos habitacionais. Desse total, R$ 25,717 milhões são destinados a urbanização de assentamentos irregulares, e R$ 11,309 milhões, para recuperação de conjuntos habitacionais.

[caption id="attachment_574636" align="alignnone" width="223"] Jorge Picciani[/caption]

Alerta emergencial

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani, apresentou projeto de lei propondo a implantação do Programa Alerta Emergencial para recuperação rápida de crianças e adolescentes desaparecidos.

Gestão da bacia hidrográfica

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) apresentaram relatório referente ao convênio entre ambos, resultando numa despesa de R$ 18,372 milhões no período de janeiro a dezembro de 2016.

Comissões da Câmara

O Poder Legislativo carioca é sustentado por 19 frentes parlamentares e 19 comissões temporárias, além das comissões técnicas permanentes, que trabalham para garantir qualidade de vida, segurança e saúde aos moradores mais precisados. No entanto, a maioria dessas comissões chega ao fim da legislatura sem ir a lugar nenhum. O que se diz é que os vereadores usam as comissões para impor dificuldades e conseguirem facilidades, mas nos últimos anos Jorge Felippe, que é homem desprovido de sem-vergonhice, tem conseguido evitar os descaminhos e os desvios.

Saneamento ambiental

Terceiro termo aditivo do contrato para execução de unidade do Programa de Saneamento Ambiental dos municípios do entorno da Baía de Guanabara, entre a secretaria estadual do Ambiente (SEA) e o Consórcio Serveng Civil San/Acciona Água/Goetze Lobato, foi reajustado em R$ 2,278 milhões, passando de R$ 48,996 milhões para R$ 51,275 milhões. No reajuste desse terceiro termo aditivo, fala-se em índice de custo das famílias, provocando dúvida quanto a natureza e objetivo dos trabalhos desse consórcio; pode até tratar-se de um engano ou equívoco. Então, o líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins, com o reforço de sua companheira Cidade Campos, pode começar a investigar e desvendar essa bolha formada por nuvens escuras.

Previdência carioca

Para este ano, o Fundo de Previdência da Prefeitura do Rio tem uma estimativa de déficit de um pouco mais de R$ 3 bilhões. A receita prevista é de R$ 1,88 bilhão, e as despesas, R$ 4,7 bilhões, com uma folha de 66 mil aposentados e 12.964 pensionistas. As receitas são compostas de royalties de petróleo, rendimentos de operações financeiras e valores imobiliários.