Pequenas empresas são as primeiras na lista de isenções fiscais

Cortar incentivos não é tão fácil como pretende o ministro que diz que não elevará tributos.

Fatos e Comentários / 20:34 - 6 de mai de 2019

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O Governo Bolsonaro quer reduzir as isenções fiscais em um terço até 2022. O problema é onde será feito o corte. Dos R$ 303 bilhões previstos para 2019, R$ 87 bilhões são benefícios para o Simples. Sem eles, as pequenas empresas vão cair na informalidade, e o tiro sai pela culatra.

Uma boa parcela corresponde a deduções e rendimentos isentos e não tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 52 bilhões). Um corte aí significa aumentar impostos, e o ministro Paulo Guedes já ensinou que liberal não eleva tributos, se possível os abaixa.

O agronegócio captura R$ 30 bilhões das isenções e renúncias fiscais. O governo não vai mexer com o setor, um dos poucos que pode dar apoio no Congresso. Nesta isenção está a desoneração da cesta básica.

Entidades sem fins lucrativos levam R$ 24 bilhões. Há espaço para cortar entidades que não fazem os atendimentos que relatam, mas é minoria. A maior parte realiza serviços em substituição ao poder público.

A Zona Franca de Manaus fica com quase R$ 25 bilhões. A decisão do Supremo na semana passada, referendando um exótico crédito de IPI, mostrou que mexer com esta turma é complicado.

Em resumo, apesar de ajustes e melhorias serem sempre bem-vindos, não é com cortes que será resolvido o problema das contas públicas. É com crescimento da economia. Sem enfrentar isto, fica-se enxugando gelo.

 

Arroz, feijão, saúde e educação

Em apenas dois dias, chegou a 1,2 milhão o número de pessoas que apoiam o abaixo-assinado em defesa da educação brasileira (chng.it/hSd7Sx8N). “As universidades federais estão sob forte ataque do governo. As universidades públicas brasileiras são responsáveis pela quase totalidade, por mais de 90% de toda a pesquisa científica que se faz no país em todas as áreas: da Filosofia à Medicina, das Artes às Engenharias. Não há instituição que tenha contribuído de modo equivalente para o progresso do país. As universidades são os grandes produtores de conhecimento e, portanto, responsáveis por grande parte de nosso crescimento econômico ao longo de nossa história”, destaca o manifesto.


Pr

Chamou a atenção no Twitter do ministro da Justiça, Sergio Moro, a quantidade de comentários negativos às postagens. Quase todos detonavam as declarações sobre controle da imprensa e questionavam a isenção do ex-juiz, que condenou Lula e agora faz ataques à candidatura da oposição.

Mas houve quem, curioso, perguntasse o que significa o “Pr” da abreviatura postada pelo ministro antes de Jair Bolsonaro. Presidente não é, pois deve-se usar “pres.” ou “presid.” Padre é simplesmente “p”. Alguns arriscaram pastor, mas a Academia Brasileira de Letras não registra abreviatura para este grupo.

A coluna sugere que Moro, que nutre admiração pelos EUA, quis dizer “public relations”. O que, no caso de Bolsonaro, poderia ser “anitpublic relations”.

 

Fã da censura

Moro entrou em polêmica no Twitter sobre liberdade de imprensa: “Não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia.” Bolsonaro não se cansa de elogiar a ditadura de 64, que, entre outras violências, instituiu a censura prévia.

 

Rápidas

A primeira reunião de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil será realizada nesta quarta-feira, no Instituto de Estudos Avançados da USP, na capital paulista. Eles avaliarão o atual contexto da política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. Entre os ex-titulares estão José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e Marina Silva *** Nesta terça-feira, Goldwasser Neto, CEO da Accoutfy, participa do evento VCAPE - Treinamento: Internacionalização de Empresas, em São Paulo. Detalhes em abvcap.com.br *** O Carioca Shopping celebrar 18 anos nesta quarta-feira com um show do cantor Pedro Lima *** O Hemorio (RJ) inaugura, nesta terça, enfermaria infantil com oito leitos.

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