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PDBG, o camaleão da Baía

É preciso saber onde foi empregado o dinheiro do programa de despoluição.

Decisões Econômicas / 28 Fevereiro 2019 - 18:05

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Secretária Ana Lúcia Santoro

Há 29 anos, com o engenheiro Leonel de Moura Brizola no Governo do Estado do Rio, nasceu o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), com vários projetos acoplados em sua nave, muitos planos e muito dinheiro, que sumiram nas águas e nos municípios do entorno da Baía, que continua poluída.

E o BPDG virou um camaleão, com nomes e cores diferentes adotados ao longo desses anos, que consumiu mais de US$ 1,7 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras instituições de fomento internacional, a exemplo da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) foi o último nome adotado pelo PDBG, criado pelo Decreto 42.931, assinado pelo então governador Sérgio Cabral, que recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 449,376 milhões e mais R$ 186,654 milhões governo estadual.

Em janeiro, a secretária de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio, Ana Lúcia Santoro, assinou o 3º Termo Aditivo ao contrato CCC-Sondoténica/Cobrape/CH2M Hill, no valor de R$ 25,211 milhões, publicado no DO de 22 de janeiro, para dar continuidade ao PSAM.

E o governador Wilson Witzel declarou, recentemente, que vai pleitear junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão para limpar a Baía. Tudo bem. Porém, é preciso saber, dar esclarecimento público, onde foram parar os empréstimos captados no BID e nas agências de fomento internacionais para despoluir a Baía.

Em São Gonçalo, município do entorno da Baía, no bairro Boa Vista, tubulações e ferragens estão se destruindo no tempo. Os deputados, principalmente os da esquerda, que se preocupam com os gastos públicos, e Renan Ferreirinha, que é de São Gonçalo, devem abrir uma frente de luta e fiscalização para descobrir e denunciar quem manipulou, escondeu e fez uso do dinheiro do PDBG e agora PSAM.

Isso não é pedir muito, é?

 

CPI do FECP

Filho de Margarete Menezes (falecida), responsável pela obrigatoriedade dos ônibus circulares de madrugada em Nova Iguaçu, o deputado estadual Anderson Moraes foi vereador no município da Biaxada Fluminense e, em seu primeiro mandato na Assembleia, juntou-se à colega Ala Passos, também do PSL, para investigar os recursos do Fundo Estadual da Pobreza através de uma CPI.

Monitor Mercantil – Deputado, fomos informados que existe uma CPI do Fundo de Combate à Pobreza caminho...

Deputado Anderson Moraes – Sim. Estamos na fase de coleta de assinaturas.

A iniciativa é do Senhor?

Minha, com a colega de partido, deputada Alana Passos (PSL).

Então a bancada começou quente, não é?

Na verdade, nós nos elegemos para combater o gasto excessivo da máquina pública. Hoje, só para se ter uma ideia, o dinheiro do Fundo é a segunda maior arrecadação do estado e foi criado para combater a pobreza, só que agora ele já pagou cargos comissionados e uma série de despesas que não ajudou nada no combate à pobreza e é isso que nós vamos averiguar.

Quanto o contribuinte paga ao Fundo e como?

Nós também queremos saber como e quanto o contribuinte paga ao Fundo, que é embutido no ICMS. Nós queremos discriminar esse pagamento.

 

Legislativo de Niterói

O Legislativo Niterói, formado por um conjunto de 21 vereadores, apresenta-se com uma situação financeira tranquila, conforme demonstra balanço contábil, relativo ao exercício financeiro, verificado em 31 de dezembro de 2018 e publicado no DO de 26 de fevereiro de 2019.

O saldo contábil é de R$ 7,324 milhões, com resto a pagar de R$ 3 milhões e disponibilidade financeira no Fundo Especial de R$ 2,026 milhões, sem contar com R$ 1,066 milhão de crédito especial incorporado ao Fundo da Câmara, através do Ato 083/2019.

Os registros são assinados pelo diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, Maurício Cerqueira Lindgre, e pelo chefe do Serviço de Contabilidade, Luiz Carlos de Souza Maia.

Grego

Grego, o homem da segurança

Quem era o braço direito, agora é o titular. Hemógenes Barbosa, o Grego, foi nomeado subdiretor-geral de segurança da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em substituição à grande e simpática figura da Maria Cristina Vilhena, que durante anos desempenhou um papel magnífico à frente desse importante setor da Alerj.

Grego, que vinha exercendo suas funções na segurança dos deputados no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, sempre esteve ao lado da Cristina, apoiando-a em todas as suas iniciativas na defesa da integridade física dos parlamentares, funcionários e visitantes. Parabéns da coluna, amigos!

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