País sem rumo

Opinião / 16:59 - 23 de fev de 2000

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O Brasil continua cada vez mais dependente dos acontecimentos que ocorrerão na economia mundial, em especial do comportamento dos agentes econômicos dos EUA. Uma crise na Bolsa norte-americana ou uma alta expressiva de juros imposta pelo Fed provocará conseqüências graves na nossa economia. E aí será interessante recordar os pronunciamentos feitos pelos economistas da administração FHC e pela mídia amestrada, elogiando a solidez atual dos fundamentos econômicos brasileiros. É como um gigante com base de barro. O País continua estagnado, vendendo todo seu patrimônio nacional, desde minérios até a cultura. Não há mais espaço para o crescimento do parque produtivo nacional, pois ou é doado para o exterior ou é submetido à falência. A agricultura, sustentáculo do crescimento medíocre do PIB em 1999, não continuará sequer mantendo os resultados do ano passado, quando poderia, pelo menos, triplicar sua produção sem aumento da extensão de terras cultiváveis, em função de aumento da produtividade. O alardeado ingresso de investimento direto externo tem sido, principalmente, destinado à privatização, comprando aquilo existente, sem acrescentar nada ao estoque de capital existente. E irá provocar reflexos graves no balanço de pagamentos em transações correntes, via aumento da remessa de lucros e dividendos. De fato, o "globoritarismo" pretende apenas aproveitar-se do mercado interno brasileiro, bem como o do Mercosul. Até o tradicional setor financeiro dito nacional começa a defender o "nacionalismo", diante da perspectiva da perda de controle diante da venda do Banespa, para grupos alienígenas. O interessante é que, depois da entrega de setores importantes como o mineral e o das comunicações, passaram a reagir. É por que agora os seus interesses diretos vão ser afetados. Também, o que esperar de uma administração alicerçada no PSDB, partido que, agora, na sua "união" parlamentar com o PTB na Câmara, proporcionou uma verdadeira aula de ética, de respeito aos princípios e valores morais e éticos da sociedade ao país? De fato, a atual administração foi eleita duas vezes sem ter apresentado seu projeto para o país, o qual deveria estar alicerçado numa doutrina, em uma filosofia, num ideário explícito, através de um Plano Nacional de Desenvolvimento e de um Plano Nacional de Segurança. O "plano" de governo, segundo a Constituição, deve ser remetido, anualmente, ao Congresso Nacional com a mensagem presidencial, o que tem sido feito apenas para constar. Consta que o da reeleição teve a colaboração de especialistas em "marketing" estrangeiros, com o claro objetivo de dizer aquilo que o povo queria ouvir, para ganhar a eleição, sem a menor preocupação em propor metas e objetivos factíveis de serem alcançados, visando melhorar as disparidades brutais de renda, a nível pessoal, setorial e regional. De fato, as "realizações" de FHC limitam-se à precária estabilidade monetária, a custos insuportáveis tanto na expressão econômica, como nas expressões política, militar, psicossocial e científica e tecnológica. O País necessita urgentemente de um Plano Nacional de Desenvolvimento (vamos ficar restritos à nossa área), capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de tornar-se ingovernável em curto espaço de tempo e tem de ser feito por brasileiros nacionalistas (e os temos em quantidade e qualidade satisfatórias), com base nos anseios, necessidades e desejos da população, lastreados na filosofia, doutrina, teoria e ideário adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas) e estudando-se os óbices existentes. Avaliando-se a capacidade do Poder Nacional, chegamos à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os objetivos nacionais atuais. A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção estratégica nacional, elaboração do plano, execução e controle. A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os níveis federal, estadual e municipal, vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos. Na prática, é evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir o controle da inflação, apresentando sim como variável-meta a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das variáveis-instrumentais: taxa cambial, tributos (através de reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentando a arrecadação), a taxa de juros (com sua diminuição a níveis civilizados), o controle do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes (imposição de tarifas alfandegárias protecionistas, estímulos reais às exportações), objetivando aumentar o mercado interno fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta, minimizando assim as desigualdades de renda (pessoal, regional e setorial). Marcos Coimbra Professor titular de Economia na Universidade Candido Mendes, professor na UERJ e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG). Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

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