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Paulo Paim: manifestações vão muito além dos cortes na educação

Para senador, 'se capitalização é tão bom, proponham para FFAA, PM e Civil e para quem tem aposentadoria especial: ninguém vai aceitar.'

Política / 16:18 - 17 de Mai de 2019

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Nesta quinta-feira, o Senador Paulo Paim (PT- RS) falou em plenário, que as manifestações ocorridas ontem em mais de 170 cidades do país, não foi apenas pelo contingenciamento anunciado pelo Governo Federal na educação. Para Paulo Paim, vai além dos cortes.

"A reforma joga as futuras gerações na insegurança do sistema de capitalização. Se o sistema de capitalização é tão bom, proponham para as Forças Armadas; proponham para a Polícia Militar; proponham para a Polícia Civil; proponham para aqueles que têm aposentadoria especial. Ninguém vai aceitar", disse o senador.

Paulo Paim lembrou mensagem escrita por ele, no Twitter, dias antes das manifestações: "Os estudantes estão a sinalizar a crise que está no país. A crise de governo é gravíssima". O senador ressaltou que é preciso sair do palanque e pensar no povo brasileiro de forma coletiva e avançar nas políticas públicas que a população espera.

Paim também afirmou que a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto de gastos ao governo por 20 anos, é uma política "suicida" de austeridade fiscal. A emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016 e estabelece que as despesas federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando para o cálculo dos gastos a taxa medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior.

O senador citou afirmações feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliando que os limites impostos pela Emenda do Teto, em combinação com a crise econômica, podem levar o Brasil a um colapso social nos próximos anos.

Paim defendeu que o Congresso Nacional revogue a Emenda Constitucional 95 para que o governo volte a investir em áreas fundamentais e estratégicas para retomada do crescimento.

"Precisamos rever a Emenda 95 para permitir a expansão dos investimentos públicos até que a crise seja superada. O país está estagnado; a desigualdade aumentando; um país que vem ano a ano perdendo participação na economia global e que acaba de ser rebaixado à oitava economia do planeta e que, por outro lado, é o país que fica entre os três, quatro com maior concentração de renda do mundo. Isso tem que ser debatido, conversado; temos que ver qual é o caminho", disse.

 

Contingenciamento não é corte, diz tucano

O contingenciamento é uma ferramenta de gestão utilizada por todos os governos e não pode ser considerada corte porque não é definitiva, defendeu o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O parlamentar defendeu a legitimidade do bloqueio de verbas para institutos e universidades federais e afirmou que a medida também foi aplicada a outros setores, como Forças Armadas.

A polêmica em torno do assunto, analisou o senador, foi motivada pela justificativa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, quando anunciou o bloqueio de verbas. Na época, o chefe da pasta acusou as universidades afetadas de "promoverem balbúrdia em vez de conhecimento".

"Essa confusão toda nasceu de uma colocação errada do ministro da Educação, que não pode tratar de ideologia. Então, essa crise todinha podia estar sendo eliminada se tivesse o ministro falado menos e feito mais. Ele acerta muito no conteúdo, mas erra na forma em determinados momentos", criticou.

 

Crédito suplementar - O senador Wellington Fagundes (PR-MT) disse hoje apoiar a ideia de vincular a aprovação do crédito suplementar solicitado pelo governo federal ao desbloqueio do orçamento do Ministério da Educação. Assim, como explicou o parlamentar, para que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro seja autorizado a gastar R$ 248,9 bilhões em despesas correntes, teria que voltar atrás no contingenciamento de 30% das verbas das universidades e institutos federais.

Para Wellington Fagundes, é preciso adotar ações para garantir que todo o processo educacional e seus avanços no campo da pesquisa, da tecnologia, do ensino profissionalizante e também para a melhoria do ensino básico, não sofram nenhuma paralisação. O senador alertou para o problema da violência nas escolas e falou sobre o Projeto de Lei 2.256/2019, de sua autoria, que sugere melhorias nessa área.

"O meu projeto cria normas gerais de segurança escolar e foi construído a partir de uma ampla reflexão da triste realidade que reina em nossos estabelecimentos de ensino. Com ele, espero contribuir para que toda comunidade escolar possa desfrutar de um ambiente em que prevaleça o direito de entrar e sair com vida, em paz e com segurança", informou.

 

Com informações da Agência Senado

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