Patrimônio cultural

Decisões Econômicas / 13 Julho 2017

 

Em todos os 92 municípios fluminenses, sem exceção, existem peculiaridades muito diferenciadas umas das outras, particularmente nas áreas culturais e de costumes, que devem ser respeitadas e preservadas, daí a importância da proposta do deputado estadual Zaqueu Teixeira dispondo sobre a criação de um sistema de Proteção do Patrimônio Cultural fluminense, integrando o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e o Conselho Estadual de Tombamento (CET). Esse novo órgão passaria a trabalhar em perfeita harmonia com os municípios, através de convênio, para identificar o patrimônio cultural dos municípios e procurar, através de ações em colaboração com os agentes culturais, pesquisadores e promotores, preservar e manter os sítios históricos e culturais de cada um dos municípios fluminenses.

 

Deputado Zaqueu Teixeira

 

Dívidas do IPVA

Uma fórmula para amenizar as dificuldades financeiras de servidores públicos estaduais foi a apresentação da proposta de compensação das dívidas do IPVA com créditos dos salários atrasados, de autoria do deputado Flávio Sarafini. Assim, professores, médicos e outros servidores, cujos salários estejam atrasados, não terão problema para regularizar o veículo, que hoje em dia é instrumento de trabalho e não luxo burguês.

 

Em dose homeopática

As compras de medicamentos, especiais ou não, efetuadas pela Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro têm sido feitas em doses homeopáticas, quer dizer, de maneira a atender às circunstâncias, como por exemplo, recentemente foram efetuadas duas compras ligeiras, num total de R$ 11,983 milhões. Uma, de R$ 1,524 milhão de Pancreatina, ao laboratório Abbott; e a outra, de R$ 10,459 milhões de Deferasirox, ao laboratório Novartis Biociências.

 

Termos aditivos

O secretário estadual de Educação do Rio, Wagner Victer, autorizou a realização de dois termos aditivos, no total de R$ 19,664 milhões. O primeiro (é, na verdade, o 2º Termo Aditivo), de R$ 3,849 milhões, com a empresa TCI BPO - Tecnologia, Conhecimento e Informação, com o objetivo de promover gestão inteligente e integrada de documentos; e o segundo (5º Termo Aditivo), de R$ 15,815 milhões, com a empresa Masan Serviços Especializados, visando à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares na Baixada Litorânea e Metropolitana II (São Gonçalo, Itaboraí...).

 

Produções legislativas

No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal do Rio concluiu 3.102 procedimentos legais, a apresentação e discussão de 366 projetos de leis, das quais 145 foram aprovadas, sendo: 86 leis ordinárias, quatro leis complementares, duas emendas à Lei Orgânica; 14 decretos legislativos e 36 resoluções. Além disso, foram rejeitados 41 vetos do prefeito Marcelo Crivella e do seu antecessor Eduardo Paes.

 

Ambiente e Cedae

A Secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro está repassando do seu orçamento R$ 5,812 milhões para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), dos quais R$ 429,053 mil correspondentes a 8% de reajustes dos contratos com pessoal terceirizado e R$ 5,383 milhões destinados a obras cuja execução foi prorrogada. Por falar em Cedae, a estatal está despendendo R$ 1,860 milhão com transportes e aquisição de produtos químicos.

 

Gases industriais

A empresa White Martins foi contratada, mediante licitação pública, para o fornecimento de gás às unidades da Polícia Militar, com valor total estimado em R$ 464,476 mil. A homologação da licitação descreve 12 itens, inclusive um de R$ 646,31, mas não especifica a natureza dos serviços a serem prestados, nem o prazo de validade.

 

Gratuidade nas eleições

A bancada do Psol no Legislativo carioca está articulando movimento político para que a Câmara aprove uma proposta estabelecendo a gratuidade nos coletivos para os eleitores no dia das eleições, como forma de estimular o voto e reduzir o número de ausências nas urnas. Haverá, com isso, uma queda na receita das empresas de ônibus, mas a proposta é importante para o exercício da cidadania da qual os empresários de ônibus não podem se furtar.

 

NitTrans

Coronel Paulo Afonso

 

O presidente da NitTrans e subsecretário de Transportes de Niterói, coronel Paulo Afonso, publicou quatro editais para aquisição de material destinado à renovação dos sinais de trânsito das ruas da Cidade Sorriso. Nos editais, há especificação de quantidade e qualidade dos semáforos, peças de aços e luminárias a LED, mas não se refere aos valores disponíveis.

 

Compositor musical

A coluna está impressionada com a criatividade de um parlamentar cuja árvore genealógica é enramificada e desejosa de conhecer essa histórica de compositor, que tipo de compositor e se todos são musicais ou não, portanto ele deseja que o Centro Cultural que venha a ser criado no Conselho Estadual de Cultural seja musical. O enraizado, embora não seja compositor, não quer enrolação ou embromação com os pobres dos compositores que lutam para serem reconhecidos como musicais.