Os abomináveis crimes do Dr.Janot

Se existisse no Código Penal um ‘crime de bravata’, metade do Senado Federal estaria incurso.

Seu Direito / 15:50 - 7 de out de 2019

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Eu sei que muita gente vai dizer que o título deste artigo parece tirado de um dos livros de suspense de Agatha Christie. Concordo. Mas, aqui, é apenas a vida imitando a arte. Na semana passada, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse numa entrevista que pensou em matar o ministro Gilmar Mendes e que chegara a entrar armado no STF com a intenção de dar um tiro na cara do sujeito e depois se matar. Por alguma razão misteriosa não o fez, mas tanto bastou para que o ministro Alexandre de Moraes fizesse o costumeiro espalhafato e mandasse a Polícia Federal invadir o apartamento de Janot e confiscar documentos, computador, passaporte e a “arma do crime”, além de abrir inquérito contra o ex-procurador e proibi-lo de entrar no STF ou se aproximar de qualquer ministro.

Que crime o Janot cometeu?

Imaginem vocês, meus caros leitores, que um dia eu acordasse azeda, arranjasse uma arma e entrasse na redação deste jornal disposta a matar o editor-chefe por quem eu nutria um ódio viral. O diretor não sabia que eu tinha uma arma nem que desejasse matá-lo, mas o fato é que eu entrei aqui armada, mas, na hora de desfechar o tiro nesse jornalista, me arrependi, guardei a arma na minha bolsinha Balenciaga e fui para casa arrumar o que fazer, dar de comer aos cachorros, ver se o jardineiro podou a erva daninha do muro ao lado e preparar minhas aulinhas para o dia seguinte.

Que crime eu cometi?

Tanto o Janot quanto eu não cometemos crime algum. Talvez o Alexandre de Moraes tenha cometido uns três ou quatro, como abuso de poder, invasão de privacidade, invasão de domicílio, dano moral, constrangimento ilegal e pagação de mico. A ordem do ministro Alexandre de Moraes contra Janot, convenhamos, é mais um espetáculo ridículo desse triste e depressivo circo de periferia em que o STF se transformou. Como tudo que vem de lá acaba quase sempre em pizza, esse desastrado inquérito vai ser arquivado. Os pobres autos dormirão numa empoeirada prateleira do STF como prova indelével de mais uma página grotesca do pior do anedotário daquela Corte bizantina.

Se no fato de o Janot entrar armado, engatilhar a arma, arrepender-se, guardar a arma e ir embora da Corte havia um crime, esse delito desapareceu do mundo jurídico pelo “arrependimento eficaz” do próprio Janot, isto é, sem que ninguém interviesse, o “criminoso” arrependeu-se do “crime” e abortou o seu iter (caminho). Ou seja: deixou de haver crime, supondo-se que o “homicida” Janot tivesse de fato começado a percorrer o iter criminis, o “caminho do crime”. Sigamos.

Qual o crime de Janot?

Tentativa de homicídio (art. 121 do CP) não houve. O fato de Janot portar uma arma não ajuda em nada porque como procurador-geral, que tem status de ministro, o porte de arma é um direito seu constitucionalmente assegurado. Logo, Janot não comprou a arma para matar Gilmar, e não começou, até aqui, nenhum preparativo para o caminho do crime. Assim, o fato de Janot odiar Gilmar a ponto de querer matá-lo e de ter uma arma cujo porte está autorizado por lei são circunstâncias que não ajudam em nada. São fatos irrelevantes para tipificar qualquer crime.

Tentativa de ofensa à integridade física, prevista no art. 27 da Lei de Segurança Nacional, também não houve porque a ideia de matar Gilmar sempre esteve no plano psíquico do “assassino”. Janot não exteriorizou a ameaça nem praticou qualquer ato induvidoso dessa intenção. O crime, portanto, esteve apenas no seu confuso mundo anímico, e não no mundo real.

Alguém poderia pensar tratar-se de homicídio tentado previsto no art.121 c/c art.14,II, do Código Penal, mas nem isso ocorreu porque não houve qualquer tentativa. Nem mesmo sabemos se o que o Janot disse é verdade ou tudo não passou de uma bem orquestrada balela para alavancar a venda do seu livro de memórias, lançado no dia seguinte. Desse crime não se pode falar, portanto, pois o que tipifica um crime não é a sua cogitação, mas se o seu autor efetivamente iniciou a sua preparação, isto é, se começou a percorrer o “caminho do crime” e interrompeu por ação própria ou de terceiros. O crime de homicídio começa quando o pretenso assassino aciona o gatilho. Antes disso, é mera cogitação, e cogitar um crime não é delito penal.

E já que não houve tentativa, o que há é um non liquet, e Alexandre de Moraes bem faria à sua biografia se não fizesse o furdunço que fez para ficar bem na selfie do Gilmar, assegurando com isso o direito de não ser interrompido pelo quase-defunto quando tenta, com uma gagueira insuportável, ler algum voto preparado pelos seus assessores.

A verdade, senhores, é que quando um sujeito alopra e diz que quer matar alguém, não comete crime nenhum, a menos que haja no Código Penal algum artigo definindo “crime de bravata”, mas nesse, se existir, metade do Senado Federal está incurso.

Quanto a querer matar o Gilmar, só no meu condomínio tem umas 15 ou 20 pessoas do bloco “B” querendo fazer o mesmo com ele, com o Toffoli, com o Lewandovski e o Marco Aurélio. Tem uma meia-dúzia que quer matar a Carmen Lúcia pela mania insuportável que ela tem de ficar em cima do muro nas questões complexas. Sobra até pro Celso de Mello quando ele insiste naquele latinório copiado das páginas do Google. Se contar direito, metade da comunidade jurídica brasileira e da população civil gostaria de matar Gilmar Mendes, que o Zé Simão chamou de “o maior laxante do Brasil”, de tanto que solta gente: o Moro e o Bretas mandam prender num dia, o Gilmar manda soltar no outro. Falando em matar, quase todo santo dia eu mesma tenho vontade de matar meu filho, de tanto trabalho que dá. Depois desisto e nem digo nada a ele pra não estressar.

Só espero que o Alexandre de Moraes não leia este artigo nem mande a Federal lá em casa. Tenho três cães de raça que não acham a menor graça em ser acordados às seis da manhã com aquele povo de touca ninja e submetralhadora automática achando que na minha penteadeira velha eu guardo milhões de euros roubados da Petrobras...

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