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Entidades denunciam Witzel à ONU por mortes na Maré

Após ameaça de cassação de deputada, organizações encaminharam denuncia relatando violações ocorridas em operação na última semana.

Rio de Janeiro / 12:03 - 15 de Mai de 2019

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Movimentos, organizações e parlamentares ingressaram ontem com uma denúncia perante a ONU e OEA contra o governo do Estado do Rio de Janeiro pelo que chamam de chacina promovida na favela da Maré no dia 6 de maio. A incursão policial terminou com oito mortos e três feridos. Moradores da Maré afirmam que, pelo menos, dois dos homens assassinados se renderam e foram executados pelos policiais, o que configuraria uma grave violação ao ordenamento jurídico brasileiro e às normas internacionais de proteção aos direitos humanos.

A denúncia ocorre uma semana depois de Wilson Witzel, governador do Estado do Rio, ter declarado que pediria à Assembleia Legislativa do Estado a cassação do mandato da deputada estadual Renata Souza (PSoL), moradora da Maré. Renata havia denunciado Witzel pelo uso de helicóptero como plataforma de tiro em favelas e periferias do Estado, tendo, inclusive, comandado pessoalmente uma operação deste tipo na cidade de Angra dos Reis. Witzel partilhou nas redes sociais imagens suas no helicóptero, com policiais armados atirando contra a população a partir da aeronave.

A denúncia feita nesta terça também denuncia a utilização de helicópteros na favela da Maré no último dia 6, prática que se tornou recorrente nas ações policiais do estado do Rio. Os tiros disparados a esmo colocaram em risco a vida dos milhares de moradores da localidade, alcançando, inclusive, as cercanias de uma escola municipal. Imagens das crianças fugindo das balas disparadas pelos helicópteros do Estado foram amplamente divulgadas.

Os denunciantes - Campanha Caveirão Não!, Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível!, Fórum Grita Baixada, Justiça Global, Observatório de Favelas, Redes da Maré, e Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, além dos mandatos dos deputados Marcelo Freixo e Talíria Petrone - também apontaram o descumprimento total do plano de redução de danos para a atuação policial na Maré, garantia obtida judicialmente pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Relatam, ainda, os efeitos perversos das reiteradas operações policiais para o cotidiano dos moradores da favela. Apenas no ano de 2017, as escolas da Maré tiveram que suspender suas atividades por 35 dias, segundo os dados da Redes da Maré. O estudo aponta que, caso se mantenha esse padrão de fechamentos das escolas, ao final de um ciclo básico escolar (14 anos), os alunos da Maré terão menos 2, 5 anos de aulas do que os alunos do restante da cidade.

Os denunciantes pedem que ONU e OEA se manifestem sobre a necessidade de perícia técnica independente dos órgãos policiais para cada um dos oito assassinatos ocorridos no dia 6 de maio; e requerem, ainda, que se manifestem sobre o acesso aos laudos cadavéricos, a necessidade de controle dos disparos das armas de fogo, e a proibição do uso de helicópteros equipados com fuzis.

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