Oposição lança proposta de reforma solidária para tributos

Para economista, emenda apresentada poderia garantir aumento na arrecadação superior ao corte nas aposentadorias dos mais pobres. 

Conjuntura / 23:25 - 8 de out de 2019

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Os partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro lançaram nesta terça-feira uma proposta de reforma para tornar mais justa e solidária a cobrança de impostos no Brasil. Trata-se de emenda à proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Cobrando mais dos mais ricos, a alternativa da oposição prevê a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas.
O lançamento do texto que altera a Proposta de Emenda a Constituição 45/19, que tramita na Comissão Especial da Reforma Tributária, aconteceu na tarde desta terça-feira no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede.
“Enquanto o trabalhador paga 27,5% de imposto de renda, a pessoa pode ganhar bilhões e bilhões de lucro e não paga nada”, afirma o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã, aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual
De acordo com o economista, são cerca de 25 mil contribuintes que recebem em média R$ 7 milhões por ano em lucros e dividendos, livres de tributação. Essa cobrança foi extinta em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Outra questão que os deputados pretendem rever é isenção tributária dada para os exportadores de produtos primários, garantida pela Lei Kandir, também aprovada no governo do PSDB.
Para Rodrigo Ávila, a reforma justa e solidária defendida pela oposição poderia garantir aumento na arrecadação superior àquilo que o governo pretende “economizar” cortando as aposentadorias dos mais pobres. 
Para ser aprovada, a reforma solidária precisa do apoio de 22 dos 43 parlamentares titulares da comissão especial. Se não passar, poderá ser aprovada em plenário, se obtiver o apoio de 3/5 dos deputados.
 

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