Operação Grand Bazaar investiga fraude em fundos de pensão

SEG NOTÍCIAS - 21.10: Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba, São Paulo, Rio e Brasília.

Seguros / 17:06 - 21 de out de 2019

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Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Grand Bazaar, visando a desarticular um "esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão".

Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba (PR), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Segundo a PF, a investigação começou em 2018, após a colaboração premiada "de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos", ambas datadas de 2017.

Em nota, a Polícia Federal informou que as fraudes foram investigadas também por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados em 2015 e 2016. Nos mandatos expedidos pelo ministro do STF Celso de Melo, que estão sendo cumpridos nesta manhã, consta o nome do deputado Sérgio de Souza (MDB-PR).

A Operação Cui Bono apurou esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal, envolvendo a liberação de mais de R$ 3 bilhões em empréstimos. Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, bem como o analista financeiro Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Ex-operador financeiro de Eduardo Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada.

Já a Operação Patmos investigou tentativa do ex-presidente Michel Temer em comprar o silêncio de Eduardo Cunha, quando já preso pela PF, de forma a evitar que ele fizesse uma delação premiada. A denúncia foi feita a partir de um diálogo com Temer, gravado por Joesley Batista - um dos donos da empresa JBS.

Por meio de nota, a PF informou que, no âmbito da Operação Grand Bazaar, foi identificado um "ciclo de lavagem de dinheiro" que envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos EUA.

"Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo", diz a nota.

Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou haver "relevantes indícios" de que o parlamentar recebeu R$ 3,25 milhões em propina quando foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou fundos de pensão públicos.

Ao autorizar as buscas, pedidas pela PF e avalizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Celso de Mello destacou "a existência de relevantes indícios que denotam o recebimento, pelo parlamentar investigado, de pelo menos R$ 3.250 mil".

Segundo as investigações, o dinheiro seria para que Sérgio de Souza blindasse o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Instituto de Previdência Complementar dos Correios (Postalis) Antônio Carlos Conquista, evitando que ambos fossem convocados para depor na CPI, que funcionou por oito meses entre os anos de 2015 e 2016.

Celso de Mello ressaltou também que a PF e a PGR apresentaram indícios sobre uma "requintada engenharia financeira" para lavar o dinheiro, mediante a utilização de notas frias e empresas de fachada no exterior.

O ministro determinou o bloqueio em bens até o valor de R$ 3,25 milhões de seis dos investigados no esquema: o próprio Sérgio de Souza; o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira; o ex-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista; o lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

Na mesma decisão, porém, Celso de Mello negou a prisão temporária de cinco dos investigados, incluindo os ex-presidentes do Postalis e do Petros. O ministro entendeu que os pedidos de prisão foram baseados "em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovidos da necessária fundamentação".

Celso de Mello negou também a prisão preventiva do empresário Arthur Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho.

Ao justificar as buscas no Congresso, o ministro argumentou que a criação de "círculos de imunidade" em torno de endereços funcionais de parlamentares "mostra-se incompatível com o dogma da República, inconciliável com os valores ético-jurídicos que informam e conformam a própria atuação do Estado".

Celso de Mello acrescentou ainda ser conflitante "com a própria noção de República e com os signos que lhe são inerentes a pretensão que busca construir ou erigir, no seio do Estado, santuários de proteção em favor de pessoas sob investigação por supostas práticas criminosas".

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Títulos de capitalização sorteiam quase R$ 800 milhões em prêmios até agosto

A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), que reúne as 15 empresas autorizadas a comercializar títulos de capitalização no país, divulgou os dados mais recentes do segmento. Entre janeiro e agosto, foram pagos R$ 787 milhões em sorteios a clientes com títulos sorteados. O valor representa um avanço de 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado e equivale à entrega de R$ 4,7 milhões de prêmios em dinheiro por dia útil do período. Confirmando tendência de alta, verificada desde o início do ano, a receita do setor atingiu R$ 15,5 bilhões, montante 11,4% superior ao faturamento registrado entre janeiro e agosto do ano passado.

O estoque de títulos de capitalização ativos, por sua vez, alcançou R$ 30,4 bilhões, com alta de 3,7%. Já os resgates finais e antecipados somaram R$ 12 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 3,2%, em comparação a igual período de 2018.

Iniciada em abril, quando o novo marco regulatório entrou em vigor, a comercialização das novas modalidades de Títulos de Capitalização vêm contribuindo para alavancar a arrecadação do setor. Entre os meses de abril e agosto, o título de capitalização Filantropia Premiável, registrou uma receita de R$ 631 milhões, devolveu R$ 130 milhões em resgates e entregou R$ 158 milhões de prêmios em dinheiro. No mesmo período, o título de capitalização Instrumento de Garantia, registrou faturamento de R$ 686 milhões, R$ 9,1 milhões em resgates e distribuiu R$ 32 milhões de prêmios a clientes que tiveram títulos contemplados em sorteios.

"A criação de duas modalidades de Títulos de Capitalização trouxe novas soluções para consumidores e empresas", avalia o presidente da FenaCap, Marcelo Farinha.

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Empresas chinesas veem cortes de US$ 38 bi no seguro social de janeiro a setembro

Em meio aos esforços do governo para reduzir os encargos corporativos, a China viu um corte significativo nos prêmios de seguro social pagos pelas empresas, mostraram os dados oficiais divulgados nesta segunda-feira.

Nos primeiros nove meses, os empregadores tiveram uma diminuição de 272,5 bilhões de iuanes (US$ 38,55 bilhões) pagos em contribuições de seguros básicos de pensão e em prêmios de seguro-desemprego e seguro de compensação por lesões no trabalho, disse Lu Aihong, porta-voz do Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social, em uma entrevista coletiva.

Desde 1º de maio, o governo reduziu de 20% para 16% a participação dos empregadores para o seguro básico de pensão dos trabalhadores urbanos, como parte de um pacote de políticas para reduzir as contribuições corporativas em seguro social.

O país também registrou uma cobertura expandida de sua previdência social. Até o final de setembro, o número de pessoas cobertas pelo seguro básico de pensão, seguro-desemprego e seguro de compensação por lesões no trabalho cresceu 13,23 milhões, 6,42 milhões e 11,36 milhões, respectivamente, observou Lu.

Segundo relatório de trabalho do governo, a China visa a cortar a carga tributária e reduzir as contribuições corporativas para o seguro social em quase 2 trilhões de iuanes neste ano.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

5º Fórum FenaSaúde - Estão abertas as inscrições para o 5º Fórum FenaSaúde que acontece no próximo dia 24 de outubro, em Brasília. O cadastro gratuito é dirigido a toda a sociedade e pode ser feito pelo site www.5forumfenasaude.com.br.

Com o tema "Novos Rumos da Saúde Suplementar", o fórum propõe o debate de propostas de mudanças para garantir que mais brasileiros tenham acesso aos planos de saúde e que o setor alcance a sustentabilidade. O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fará a abertura do evento com a palestra magna "O desafio da saúde suplementar na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde".

A mediação será feita por André Médici, economista sênior em Saúde do Banco Mundial, em Washington, e que participou do planejamento, desenvolvimento e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O evento também reunirá palestrantes com diferentes perspectivas sobre o tema, como Rogério Marinho, secretário especial da Previdência Social do Ministério da Economia e ex-relator do PL 7.419/06, e Armínio Fraga, fundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e ex-presidente do Banco Central, entre outros nomes.

Para Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, o diagnóstico sobre os problemas da saúde no Brasil é praticamente consensual entre operadoras, prestadores de serviço, contratantes, reguladores e legisladores. "Sabemos o que é preciso mudar para que mais brasileiros tenham acesso à saúde de qualidade e a agenda das operadoras inclui, por exemplo, a volta da oferta dos planos individuais, maior segmentação de coberturas e o incentivo à atenção primária", destaca Vera.

Ela explica que o fórum será centrado na discussão da legislação que regulamenta o setor, a Lei 9.656/98, que completou 20 anos de vigência. "Dividimos o fórum em dois momentos. O primeiro irá avaliar essa legislação após duas décadas, o que trouxe de benefícios e o que precisa ser aprimorado e modernizado. No segundo momento, apresentaremos as sugestões para manter a sustentabilidade da saúde suplementar e atrair novos beneficiários, garantindo não apenas o crescimento do setor, mas também o desafogamento do SUS", diz.

As sugestões de mudanças são boas para o Estado, para as empresas e, principalmente para a população, que percebe no setor um atendimento de qualidade, diz Vera Valente. "Temos muitas coisas para fazermos juntos e nós da FenaSaúde queremos incentivar um grande debate em torno desses aperfeiçoamentos, envolvendo toda a sociedade brasileira. Por isso, convido a todos para que venham debater conosco os novos rumos da saúde suplementar no Brasil", ressalta.

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Para especialista, escalada de custos em saúde coloca em risco a sustentabilidade do setor

Um modelo de remuneração inadequado e o aumento dos custos assistenciais fazem parte do atual cenário da saúde, colocando em risco a sustentabilidade do setor. Mas quais são as alternativas para impedir o colapso do sistema? É sobre isso que Márcia Makdisse, médica e especialista em Medicina Baseada em Valor (Value-Based Health Care), vai falar durante o 22º Congresso Internacional Unidas, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro, em Atibaia (SP).

Para Márcia, a Medicina Baseada em Valor é uma das propostas mais promissoras para transformar o sistema atual, que remunera por serviço executado (fee-for-service), em um sistema que remunera por resultados obtidos, gerando valor para o paciente. "Em um sistema de saúde baseado em valor as empresas passariam a contratar serviços com base em resultados e os prestadores a competir também com base em resultados", acrescenta.

A especialista pretende trazer reflexões sobre quais são os elementos da Agenda de Valor e estratégias para implementação no Brasil: "É necessário considerar o contexto do sistema de saúde brasileiro. O que funciona na Suécia, por exemplo, pode não ser aplicável no nosso país. Essas iniciativas precisam de um esforço dos diferentes públicos de interesse dispostos a co-criar novos modelos de atenção e remuneração e compartilhar o risco".

Para Márcia, entre os principais desafios para implementar um sistema baseado em valor, estão a necessidade de estabelecer um ambiente de parceria e confiança entre os públicos de interesse; a concordância dos players na definição do que é valor para o paciente e o papel de cada um na geração de valor; a disponibilidade de uma plataforma de informações básicas, como desfechos, custos e coordenação de cuidado; a co-criação do processo assistencial; e a elaboração de novos modelos de remuneração que atrele o reembolso ao resultado clínico.

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ENDOSSANDO

Soluções para reduzir sinistros e aumentar negócios - O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) promoveu mais uma edição de sua Happy Hour de Negócios, no dia 8 de outubro, no Circolo Italiano, desta feita com a participação de executivos do Grupo Tracker, líder em rastreamento e localização de veículos no país. "Dentre as empresas prestadoras de serviços ao mercado de seguros, a Tracker se destaca por oferecer inúmeros produtos e soluções, além do rastreamento de veículos, que podem agregar valor e potencializar os negócios dos corretores de seguros", disse o mentor do CCS-SP, Evaldir Barboza de Paula.

O CEO do Grupo Tracker, Alvaro Velasco, afirmou que a empresa de origem colombiana decidiu investir no Brasil, quase 20 anos atrás, atraída pelas oportunidades. "Trouxemos muitas soluções tecnológicas e produtos e continuaremos a trazer, porque o Brasil ainda é um país de oportunidades", disse. Em todo o mundo, segundo o vice-presidente comercial, Ronaldo Megda, o grupo já conta com mais de 800 mil clientes, dos quais 200 mil no Brasil. No país, a empresa também ostenta a marca de mais de 1 milhão de rastreadores instalados e 50 mil veículos recuperados.

Para garantir o rastreamento em todo o território nacional, a Tracker soma 700 antenas espalhadas pelo país, quatro aeronaves estrategicamente colocadas em locais onde é necessário maior cobertura e uma equipe de 240 profissionais. "Nosso único objetivo é sermos reconhecidas como a maior empresa de recuperação do país. Esse é o nosso DNA, isso está na nossa veia", disse Megda. Dentre os diferenciais da empresa, ele destacou o uso de novas tecnologias e o relacionamento com autoridades policiais. "A Tracker localiza o veículo, mas somente a polícia pode recuperá-lo", disse.

Segundo Megda, a radiofrequência exclusiva do Grupo Tracker se destaca pelo longo alcance, possibilidade de localização do veículo até em túneis e locais fechados e por ser imune à ação de inibidores de sinais, como o jammer. "A radiofrequência é acionada automaticamente em caso de detecção de jammers", disse. A empresa também combina o uso de radiofrequência com outras tecnologias, como LBS/GSM e GPS/GPRS. Outras vantagens são a autonomia do equipamento, com bateria que dura até três anos, e o fato de a instalação não interferir na parte elétrica do veículo.

O vice-presidente do Grupo Tracker fez um apelo aos corretores para que reforcem a necessidade de comparecimento do segurado na data marcada para a instalação do rastreador, reduzindo o no-show, que hoje é 25%, e, ainda que comuniquem imediatamente o roubo ou furto do veículo. "Até a primeira hora da comunicação, nosso índice de recuperação é de quase 85%", afirmou.

Megda agradeceu a oportunidade de participar da Happy Hour de Negócios do CCS-SP e poder falar diretamente aos corretores sobre os benefícios da parceria. "Todos ganham. A localização de veículos segurados reduz a sinistralidade da seguradora e, consequentemente do corretor, permitindo beneficiar o segurado com a diminuição do valor do prêmio, além da recuperação do veículo", disse. Do lado do corretor, o mentor Evaldir concordou: "Reduzir o risco permite ao corretor ter melhor posição na seguradora", disse.

O gerente comercial Caio Ramicelli se encarregou de apresentar alguns produtos criados a partir de soluções tecnológicas, que vão além do rastreamento de veículos. Segundo ele, a utilização de radiofrequência (RF) associada com as tecnologias LBS e GPS e GPRS (que funcionam por satélite) podem ter inúmeras funcionalidades e gerar diversos produtos.

Ele informou que a empresa dispõe de uma linha de produtos para a proteção contra roubo e furto de cargas. "Além do GPS, que monitora por satélite, e da RF, que conta com antena e aeronaves, temos capacidade de rastrear o sinal em um raio de 20 a 35 km", disse. Outro exemplo de aplicação é a isca, embarcada junto com a carga, que permite o rastreamento e a recuperação.

Ramicelli explicou que a tecnologia GPS do Grupo Tracker possibilita o acompanhamento do veículo em tempo real e a localização precisa, gerando o mapeamento de rotas e o histórico de percursos. Outra função, segundo ele, é a criação de cercas virtuais em zonas de risco. "O cliente é alertado pela Tracker que o veículo entrou em determinada região de risco e que pode estar sendo roubado", disse.

Para atender a demanda das novas gerações, que estão cada vez mais tecnológicas, Ramicelli contou que a Tracker está inovando. Agora, a empresa dispõe de aplicativo que permite acessar todas as funcionalidades dos seus produtos pelo smartphone. "Pode-se criar uma âncora, ou seja, estabelecer um raio de distância em que o veículo pode circular, e acompanhar em tempo real. Também é possível extrair informações sobre a rota, por dia e horário", disse.

O gerente destacou que o Grupo Tracker pode adaptar o produto carga de acordo com a demanda. "Somos uma empresa de tecnologia. Basta trazer o projeto, que criaremos a solução", disse.

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Seguro faturamento para milho safrinha - A Brasilseg está estendendo a atuação do produto BB Seguro Agrícola nesta safra 18/19 para a cultura do milho safrinha. Lançado inicialmente em 2011 para soja, milho primeira safra e café, o produto garante restituição de 65% a 80% do faturamento esperado, comprometidos por eventos da natureza ou queda de preços da safra.

Segundo Paulo Hora, superintendente de Seguros Rurais da Brasilseg, em estados como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os contratos de seguro contratados na modalidade faturamento para soja já representam mais de 65% de todos os seguros agrícolas da empresa. "O seguro para soja foi criado a partir das demandas do setor produtivo, principalmente pela exposição que o agricultor tem, não só ao risco climático sobre a produção, mas a variação do câmbio e do preço das commodities. Essas são variáveis que ele não controlara e, somadas, afetam significativamente seu faturamento. Agora, para o milho segunda safra, também estamos inovando e trazendo maior proteção, com foco no faturamento do produtor para essa cultura tão importante no conjunto grãos no Brasil", explica.

O milho é uma das principais culturas do país e a sua produção está dividida em duas etapas: a primeira safra, ou de verão e a segunda safra, também conhecida como safrinha. O plantio da safra de verão acontece de agosto a dezembro com a colheita prevista para os meses de novembro a março. Já na safrinha, o plantio é realizado após a colheita da soja, no período de janeiro a março e colhido entre abril e junho. Nessa época há riscos de quebra devido à seca e geadas, que podem afetar a produtividade da lavoura.

Segundo o executivo, no último ciclo agrícola a segunda safra de milho produziu aproximadamente 73 milhões de toneladas, já consolidada como a principal safra da cultura. Porém, apesar dos avanços tecnológicos, a produção de milho safrinha ainda possui riscos por sua fisiologia e épocas de plantio com alta exposição aos fatores climáticos e de mercado. "O produto vem em boa hora para que o produtor possa entrar na safra de inverno com seu faturamento garantido por uma apólice de seguro", complementa Paulo Hora.

Criado, principalmente, para os pequenos e médios produtores, que precisam de uma ferramenta de mitigação de risco, o produto oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção garantindo sua receita, com custo reduzido, por meio do programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), auxílio financeiro do governo federal, conforme a disponibilidade de recursos. Clientes do Banco do Brasil podem procurar sua agencia de relacionamento para obter mais informações sobre o produto.

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Dia do Médico - Na última sexta-feira, 18 de outubro, foi celebrado o Dia do Médico. O Porto Seguro Saúde aproveitou a data para ressaltar a importância do profissional, não apenas para o desempenho da companhia, mas também no genuíno interesse no cuidado e atenção para os milhares de segurados distribuídos pelo país. Com mais de 17 mil profissionais de medicina credenciados no Brasil, a empresa acompanha periodicamente esses médicos e realiza encontros para estreitar o relacionamento e tornar a jornada do prestador ainda mais alinhada com os objetivos e ações da companhia.

Superintendente de Operações do Porto Seguro Saúde, Hamilton Cardomingo ressaltou a importância dos profissionais, que até agosto deste ano já realizaram mais de 450 mil atendimentos e são os responsáveis por atender o principal foco da companhia, os segurados. "Nesses encontros buscamos ouvi-los para compreender suas necessidades e oferecer a eles as melhores soluções, a fim de aprimorar sua experiência ao integrar com a nossa rede referenciada e contribuir para o melhor atendimento aos segurados".

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