Operação Barreira de Ferro apreende 30 toneladas de produtos em Itatiaia

Rio de Janeiro / 17 maio 2017

A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Rio de Janeiro realizou na semana passada uma apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 3 milhões.

A apreensão é fruto de uma operação conjunta da Receita Federal com a Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Posto da Barreira Fiscal de Nhangapi, na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, no Sul Fluminense.

A operação, que durou 24h, teve por objetivo o combate à pirataria e contrafação, cuja movimentação financeira já supera o montante movimentado pelo narcotráfico. A pirataria causa o desestímulo à inovação tecnológica e prejudica diretamente a saúde pública, como por exemplo no caso de brinquedos produzidos utilizando lixo hospitalar. Dificulta também a criação de novos empregos, pois calcula-se a perda de 1,5 milhões de postos de trabalho. Além disso, dezenas de bilhões de reais deixam de ser arrecadados em impostos e quem paga esta conta é a sociedade.

Foram apreendidas mercadorias com indícios de contrafação, dentre elas uma grande quantidade de roupas de marcas conhecidas mundialmente, diversos eletrônicos, relógios, brinquedos, cosméticos e perfumes de origem estrangeira, transportados sem documentação fiscal.

O valor das apreensões foi estimado em R$ 3 milhões, num total de 30 toneladas de mercadorias, sendo 20 de produtos irregulares, sem documentação fiscal e 10 de produtos contrafeitos.

Os 342 volumes de mercadorias apreendidos foram encaminhados para o depósito da Receita Federal na Avenida Brasil. Participaram da operação cerca de 80 servidores das instituições envolvidas.

 

Contrabando de cigarros em pauta - De cada três cigarros consumidos no País, um é contrabandeado. Para por fim a esta realidade, prefeitos dos municípios produtores de tabaco do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia, além de líderes de entidades como o Sindicato Interestadual da Industria do Tabaco (SindiTabaco), a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) e deputados deverão participar de audiências com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e da Justiça, Osmar Serraglio. Liderada pela AmproTabaco e pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), a mobilização busca por medidas mais enérgicas para pôr fim ao contrabando de cigarros no país.

Na última terça-feira, 16, em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novaki, o articulador da ofensiva, o prefeito de Santa Cruz do Sul e presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Telmo Kirst, entregou uma carta da entidade ao ministro interino, que, dentre outras coisas, abordou o efeito catastrófico do mercado ilegal para toda a sociedade brasileira. O documento contempla números da evasão fiscal, acentua o impacto da perda de receita sobre a economia dos municípios produtores, menciona os riscos à saúde dos consumidores e alerta para o fato de que o contrabando financia atividades criminosas, como tráfico de drogas e armas.

Telmo disse que a questão do contrabando de cigarros no país causa grande preocupação nos municípios onde se produz tabaco, principalmente em Santa Cruz do Sul, que também industrializa o produto para todo o Brasil.

- Estamos competindo com um produto que não passa pelo controle de qualidade da Anvisa e com preço muito inferior aos praticados no mercado. Queremos que o governo federal passe a agir de maneira mais efetiva para combater o contrabando e evitar a derrocada da economia nos municípios.

A audiência com os prefeitos e demais lideranças da cadeia produtiva foi intermediada pela senadora, que, na ocasião, falou sobre a importância do setor para os produtores e para a economia dos municípios onde se produz tabaco.

- O Governo Federal deixa claro que está preocupado com o produtor e com o impacto do contrabando na arrecadação dos nossos municípios. Mas precisamos de ações efetivas para proteger a economia desses municípios - disse Ana Amélia.