Advertisement

Onyx defende contingenciamento: 'não haverá recuo'

Para OAB, 'redução de recursos sem discussões, reveste-se de ilegalidade e deve ser repelida pelas instituições da República.'

Política / 12:47 - 16 de Mai de 2019

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu ontem o contingenciamento de recursos no Ministério da Educação e disse que o governo não voltará atrás na decisão.

", que, segundo ele, é o que o governo fará.

“Quando a gente está na nossa casa e a entrada de recursos não está boa ou o volume de gastos está muito alto, o que a gente faz? Segura. Nega o tênis para o filho, não vai no restaurante, toma uma sopinha no domingo à noite, nega a pizza. O governo tem que ser rigorosamente igual."

O ministro falou com jornalistas na Câmara dos Deputados após acompanhar os esclarecimentos dados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na casa.

Na véspera, líderes partidários afirmaram que Bolsonaro havia ligado, na frente deles, para o ministro da Educação e mandado suspender o contingenciamento nas universidades. Onyx, porém, afirmou que “não vai haver recuo". Segundo ele, “houve uma confusão entre o que é contingenciamento e o que é corte".

 

OAB-RJ manifesta repúdio - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, manifestou "publicamente o seu repúdio ao contingenciamento de recursos financeiros para a educação federal. A despeito da situação econômica do país, a restrição da execução orçamentária em educação contraria o espírito democrático da Constituição de 1988 e compromete o desenvolvimento do Brasil."

Segundo a entidade, "o contingenciamento afeta setores fundamentais. No caso do ensino básico, os cortes atingem programas como o de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos. Mas o bloqueio de verbas também impacta o ensino superior, colocando em risco a continuidade da pesquisa e da produção científica de ponta no país.

A redução de recursos para a educação, por meio de atos administrativos - com mudanças súbitas de justificativas e de sua aplicação - sem discussões aprofundadas com a sociedade, com a comunidade acadêmica e com o Congresso, reveste-se de ilegalidade e de inconstitucionalidade, e deve ser repelida pelas instituições da República."

 

Com informações da Agência do Rádio Mais

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor