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Ocupações de terrenos e edifícios abandonados voltam a crescer

Crescimento insuficiente da economia não está dando conta de baixar o número de 27 milhões de desalentados e desempregados do país.

Conjuntura / 13 Maio 2019 - 14:25

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Moradias precárias em favelas tenderão a se multiplicar, ainda mais que o crescimento insuficiente da economia não está dando conta de baixar o impressionante número de 27 milhões de desalentados e desempregados do país. Essa é a conclusão do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

A entidade lembra que após liberar mais R$ 800 milhões para cobrir atrasos de pagamentos às construtoras no Minha Casa, Minha Vida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na semana passada que o governo está revendo o programa habitacional que já contratou mais de 5,5 milhões de moradias nos 10 anos de sua existência.

"Está havendo conversas do Ministério do Desenvolvimento Regional com o presidente da Caixa. Eles estão recalibrando o Minha Casa. Mas não houve por parte do ministério nenhum tipo de contingenciamento. Estamos seguindo normalmente enquanto fazemos a reavaliação", afirmou.

As contratações de empreendimentos para famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (faixa 1 do Minha Casa) seguem suspensas. Com o orçamento reduzido, a prioridade do Ministério está sendo dada para a manutenção dos contratos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Os pagamentos das obras em andamento, contudo, estão atrasados. Já as obras das faixas 1,5, 2 e 3 seguem normalmente.

Em reunião com as construtoras na semana passada no SindusCon-SP, o secretário Nacional da Habitação, Celso Matsuda, afirmou que os R$ 800 milhões liberados deverão colocar os pagamentos em dia até junho.

O secretário disse esperar que, havendo melhora da arrecadação e descontingenciamento do Orçamento no segundo semestre, ainda seja possível realizar algumas contratações na faixa 1 neste ano.

O desafio para os próximos anos é assegurar recursos suficientes ao prosseguimento do programa na faixa 1, além da obtenção de verbas para a conclusão das obras que se encontram paralisadas.

Sem assegurar a produção de um volume expressivo de contratações de empreendimentos para as famílias de mais baixa renda, teremos sérios problemas. O número de ocupações de terrenos e edifícios abandonados voltará a recrudescer.

A ausência de contratações massivas na faixa 1 também estimulará o fenômeno da verticalização de habitações irregulares, a exemplo daquela que desmoronou recentemente no Rio de Janeiro, causando 24 mortes.

Nesse contexto, o governo pretende lançar em julho uma remodelação do Minha Casa, Minha Vida, buscando alternativas que viabilizem o acesso à moradia por parte das famílias de mais baixa renda.

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