Objetivo da Otan: defensivo ou agressivo?

Por Edoardo Pacelli.

Opinião / 19:35 - 6 de dez de 2019

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2019 é o ano em que se comemora o 70º aniversário da fundação da Otan. Uma aliança militar nascida, de acordo com as leituras mais tradicionais, para combater o bloco soviético. Contudo, exatamente 30 anos após o colapso deste último e com a queda do Muro de Berlim, a aliança ainda se mantém muito presente e firme na Europa.

No entanto, vamos tentar resumir como e por que nasceu a aliança atlântica. Tudo começou nos anos imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial, quando o Reino Unido e a França, em 4 de março de 1948, assinaram o Tratado de Dunquerque, um tratado expressamente endereçado contra o retorno da ameaça alemã e concebido, por franceses e ingleses, como potencialmente extensível a outros países.

De fato, alguns Estados da Europa Central, incluídos na órbita soviética, mostraram interesse em se juntar, mas foram impedidos por Moscou, como declarou o ministro das Relações Exteriores britânico, Ernest Bevin, em um discurso histórico, na Câmara dos Comuns, em 22 de janeiro de 1948.

 

Aliança nasceu para manter russos excluídos,

americanos incluídos e alemães submetidos

 

Neste discurso, Bevin acrescentou que a Grã-Bretanha ainda estava ciente de ter de desempenhar um papel fundamental na prevenção de um novo conflito no Ocidente, caso a ameaça viesse (novamente) da Alemanha ou de outros lugares (elsewhere). É supérfluo adicionar que, com essa fórmula, Bevin se referiu, em última análise, à URSS, que, após 1945, acelerou o processo de consolidação de sua esfera de influência na Europa Central e Oriental.

Bevin expressou, igualmente, a esperança de que o conteúdo do Tratado de Dunquerque fosse estendido ao Benelux (sigla do grupo de estados formado pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo). O pacto, de fato, se estendeu a este grupo, com a assinatura, duas semanas depois, em 17 de março de 1948, do Pacto de Bruxelas.

Por sua parte, o então primeiro-ministro belga, Paul-Henri Spaak, em 28 de setembro de 1948, na ONU, exercendo o cargo de presidente da primeira sessão da Assembleia Geral, realizou o “discurso do medo”, no qual defendeu o Pacto de Bruxelas e denunciou, abertamente, o imperialismo soviético, acrescentando que a União Soviética era a única potência, entre os vencedores do conflito mundial, que havia aumentado suas fronteiras, através de conquistas territoriais.

Fora o próprio Spaak, em janeiro de 1948, a afirmar que, dada a situação de fraqueza da Alemanha, o projeto de uma União Ocidental para fins defensivos, proposto pelos ingleses e franceses, não faria sentido se, por exemplo, não tivesse sido concebido contra a URSS e não tivesse incluído os Estados Unidos.

Em julho de 1948, começaram as discussões exploratórias sobre a negociação do Tratado do Atlântico Norte, que foi finalmente assinado, na capital dos EUA, em 4 de abril de 1949. Essas circunstâncias deram origem a um famoso ditado atribuído a Lord Ismay (primeiro secretário-geral da Otan) assim expresso: a Aliança nasceu para manter os russos excluídos, os americanos incluídos e os alemães submetidos.

Apesar da frase que o secretário de Estado dos EUA, James Baker, dirigiu a Gorbachev em 9 de fevereiro de 1990 – a Otan não se expandirá nem um centímetro a leste – sua expansão, desde então, continuou quase incontrastável. Atualmente, está se discutindo a possível vinda da Ucrânia (com a consequente crise da Otan com a Rússia de Putin).

De fato, Gorbachev recebeu garantias amplas e repetidas, entre 1990 e 1991, antes de deixar o poder, de que a Otan não seria estendida aos países da Europa Oriental. Esta é a verdade que emerge da publicação, no início de dezembro do ano passado, de documentos, desclassificados, contidos no Arquivo de Segurança Nacional, depositados na Universidade George Washington.

Portanto, surge a questão do objetivo da Otan: defensivo ou agressivo? E quanto a esse instrumento, que parece cada vez mais ter o objetivo de evitar a ligação estratégica entre alguns países europeus e a Federação Russa, será que contrasta com os reais interesses geopolíticos da Europa?

Tentamos dar uma resposta a esta pergunta. A Aliança, efetivamente, tem, desde sua origem, propósitos defensivos, conforme indicado no preâmbulo e nos artigos 1 e 2 do Tratado do Atlântico Norte. Como estrutura de defesa e segurança coletiva ou regional, nenhum inimigo específico é mencionado no tratado que a estabeleceu.

A única exceção, que ainda é objeto de debate sobre seus aspectos jurídico-internacionais, foi representada pela operação “Allied Force”, realizada em 1999, contra a República Federal da Iugoslávia, sem cobertura manifesta da ONU e motivada com base no princípio de “intervenção humanitária”.

Deve-se lembrar, igualmente, que, durante os anos 90, a Otan procedeu a uma espécie de transformação, adaptando seu conceito estratégico e suas estruturas a tarefas relacionadas ao apoio à paz (fora do artigo 5) e outras missões de resposta a crises. Depois, há a situação, em relação ao que a Aliança acredita serem ameaças atuais à segurança, relacionadas à escalada da crise ucraniana (2014), com referência expressa à postura da Federação Russa, identificada como arriscada.

Por seu lado, Moscou, um (agora) parceiro inativo da Otan, através da questão da chamada “promessa quebrada”, continua a se opor à violação de garantias (que teriam sido fornecidas à liderança soviética na década de 1990 pelos Estados Unidos em relação a não alargamento a leste da Aliança Atlântica).

Seria, no entanto, arriscado argumentar se e em que medida os objetivos da Otan, entendidos como comunidade euro-atlântica, são conflitantes ou parecem conflitar com os interesses geoeconômicos individuais de seus membros europeus, pois, se tais impedimentos fossem comprovados, não estariam de acordo com o princípio contido no artigo 2 do Tratado do Atlântico Norte, segundo o qual cada Estado-Membro deve se esforçar para eliminar todos os obstáculos no âmbito das políticas econômicas internacionais, promovendo a cooperação entre si.

Portanto, pode-se supor que, pelo menos no que diz respeito a questões econômicas, os problemas sejam devidos à dimensão das relações bilaterais, e não à oposição da Otan/Rússia.

Edoardo Pacelli

Jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália), é editor da revista Italiamiga.

Referência: Roberto Motta Sosa, membro do Centro studi di Geopolitica e Relazioni Internazionali.

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