O patrimônio ambiental como legado da natureza

Direito Ambiental / 05 Dezembro 2017

Dos temas referentes à natureza, nem sempre retirou-se a análise feita sobre o meio ambiente, sendo natural ou físico, como constituição o solo, a água, o ar, a flora, a fauna. Por evidência, todos os bens ambientais são considerados de uso comum do povo e têm por prerrogativa a qualidade ambiental, a qual, através do equilíbrio natural, que é a própria essência da sadia qualidade de vida e a fundamental conservação e utilização dos processos ecológicos fundamentais para todas as espécies. Para se compreender o desenvolvimento e atuação dos fenômenos naturais, é fundamental o conhecimento de determinados seguimentos que compõem justamente a estrutura ecológica.

O legislador constitucional, almejando a defesa da ecologia, determinou que fosse de atribuição do Poder Público prevenir e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas. Já de início cumpre aqui destacar os termos referentes ao processamento ecológico para melhor se obter uma ideia dos componentes da natureza e suas formas de atuação e desenvolvimento. Assim visto, entende-se por ecologia as relações entre todos os componentes do meio ambiente e a interação entre os organismos vivos e seu ambiente. Muitos denominam de forma bem singela como a ciência do habitat. Numa aceitação mais ampla, até no sentido de proteção ambiental e defesa da coletividade para evitar acontecimentos trágicos para o meio ambiente, poderíamos dizer que a noção de ecologia, de forma elástica, poderia abranger.

Note-se que nosso legislador constitucional expressamente dá a toda à coletividade o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pode se ver no equilíbrio ecológico um mecanismo para a manutenção das características ecológicas de um sistema, melhor dizendo, estruturação e evolução dos ecossistemas. E é importante se saber que ecossistemas são todos os elementos que integram uma determinada área, onde se incluem os componentes vivos com os orgânicos e não orgânicos, como o solo, o ar atmosférico, a água. O conjunto composto de uma variedade de ecossistemas constitui a biosfera, que é uma porção reduzida do planeta Terra, onde surge e desenvolve a vida.

No compêndio de ciência ambiental, 3ª edição, cujo título origina Environmental Literacy, H. Steven Dashefsky esclarece que esta porção incrivelmente pequena, encontrando-se os organismos na porção mais baixa da atmosfera (troposfera), na camada situada sobre, ou logo abaixo, superfície da terra (litosfera) e no interior dos corpos de água (hidrosfera) e nos sedimentos imediatamente abaixo. O autor, inclusive, na sua descrição dos ecossistemas, esclarece as interações que existem entre os componentes vivos, isto é, os organismos e os fatores não vivos, como ar, solo e água proporcionam uma diversidade relativamente estável de organismos, envolvendo uma contínua reciclagem de nutrientes entre os seres compostos.

Trocando em miúdos, a biosfera é composta de ecossistemas das mais variadas espécies, e que se situam nas montanhas, solos em geral, mar, rios, lagos, pântanos, florestas e todos os locais de concentração da vida, interagindo como um todo unitário. Este patrimônio ambiental é o legado que a natureza nos destina apenas exigindo em troca que se adotem meios e recursos para cuidar de acervo. E a única atribuição que nos cabe é proteger e defender a conservação dos recursos naturais da mesma forma que protegem nossas vidas. Só assim teremos o direito a uma qualidade de vida, compensação por nossa atuação, sempre procurando ajudar e beneficiar a natureza. E quanto mais conhecermos os meios e procedimentos ecológicos provimentos dos ecossistemas, tornando-os invulneráveis às ações predadoras do homem, a vida vai sempre se renovar.