Advertisement

O Messias e a Verdade

Em todas as suas aparições na TV, o agora presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro cita o Evangelho de João e repete,...

Seu Direito / 29 Outubro 2018

Em todas as suas aparições na TV, o agora presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro cita o Evangelho de João e repete, insistentemente, o versículo 8:32: “Conhecereis a Verdade, e a Verdade vos libertará”. Segundo os estudiosos, o Evangelho de João é dos mais belos de toda a Bíblia. É nele que Jesus revela ser filho de Deus, explica o porquê de ter sido enviado à Terra pelo Pai para expiar na cruz os pecados do mundo e é nele que O Nazareno explica aos filhos de Abraão que é o pão da vida, a luz do mundo, a porta das ovelhas, a ressurreição e a vida. É ali que está a afirmação de que Ele é o caminho, a Verdade e Vida, e que ninguém chega ao Pai senão por Ele.

O presidente fala em “verdade”. O que é verdade? Para Nietzsche, a verdade é um ponto de vista. Não é possível afirmar que a verdade é o oposto da mentira porque também o conceito de mentira é oco e impreciso. René Descartes diz que a certeza é um critério de verdade. Na metafísica, o que importa é a natureza da verdade. A epistemologia fala em “conhecimento” da verdade, o modo como a verdade nos chega. Para os filósofos, a verdade é uma interpretação mental sobre algo. É uma impressão transmitida ao intelecto pelos sentidos. Como os sentidos são falhos, o conceito de verdade obviamente o é.

A “verdade” é um dos maiores problemas para o Direito e para os juristas. Para estes, há uma verdade material, que é a adequação entre o que é e o que é dito. Há a verdade formal, que é uma conclusão tirada da inferência do que alguém disse sobre um fato. Mas o que mais se vê nos processos é um sofisma, isto é, um discurso baseado num antecedente falso por meio do qual se tenta chegar a uma conclusão lógica válida.

Os juízes dizem que há nos processos quatro verdades: a verdade do autor, a verdade do réu, a verdade dos autos e a verdade real. A verdade do autor, do réu e a verdade real nunca nenhum juiz vai conhecer. O juiz poderá, com um pouco de sorte, conhecer a verdade formal, isto é, a verdade dos autos. Ainda aqui, não a verdade propriamente dita, mas a verdade de uma afirmação sobre o fato. No processo, se uma testemunha diz que A matou B, não precisa provar que realmente B morreu por ação de A, mas deve provar apenas a sua afirmação sobre o fato. Pode ser que A não tenha efetivamente matado B, mas se provar que a sua afirmação é verdadeira – isto é, que A matou B – então o réu será condenado enquanto B continua vivinho por aí.

Até o advento do CPC de 2013, o sistema de partição do ônus da prova para a busca da verdade era estático. Ao autor cabia o ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito. Ao réu, os modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor. O §1° do art.373 do CPC de 2015 cria a distribuição dinâmica do ônus da prova, de tal modo que vige, atualmente, o princípio da aptidão para a prova. O juiz pode, segundo o desenho dos autos, inverter o ônus da prova, de modo a transferir para uma das partes o encargo de provar aquilo que a outra tinha de fazer, mas não pode fazê-lo porque a prova se lhe mostra impossível ou extremamente difícil. Essa decisão, é claro, deve ser fundamentada (CPC, art.489).

Para entrar no clima das eleições comecei este artigo falando do atual presidente e de suas seguidas referências ao Evangelho. Mas não vim falar de religião nem de política. O que será do país a partir de janeiro de 2019 é ainda uma incógnita. O que todos sabemos, ou pensamos que sabemos, é que depois de 16 longos anos de assalto à coisa pública por uma corja de delinquentes perigosíssimos, que se instalou na República, finalmente a gente teve coragem de romper o cabresto, quebrar a cangalha e escoicear a carga que nos enfiaram no lombo. E, no conceito de “carga”, incluo todos os asseclas dessa odiosa camarilha. É voz corrente que o povo brasileiro não elegeu Bolsonaro. O povo brasileiro derrotou o PT e a negociata urdida na calada da noite para levar uma Nação à mais cruel e nojenta miséria moral. Uma coisa é certa: nenhuma das bravatas do genioso presidente poderá ser cumprida sem amparo do Congresso.

Não há o que temer. Pior do que está não fica.