'O inferno são os outros'

Seu Direito, Seu Direito / 17 abril 2017

A frase que dá título ao meu artigo de hoje – “O inferno são os outros” – é do filósofo existencialista francês Jean Paul Sartre e está na peça Entre Quatro Paredes. Sartre dizia que “a existência do homem precede à sua essência”. Queria dizer com isso que certas coisas nascem para ser o que são, assim como o martelo nasce para martelar, a pedra para servir de pedra, um liquidificador para liquidificar. Mas o homem se faz aos poucos, a partir das escolhas pelas quais se decide ao longo do caminho e organiza a sua vida. Por isso, o homem é e será sempre uma obra incompleta, que vai se construindo e desconstruindo pela vida afora a partir de suas escolhas, certas ou erradas. Para Sartre, o homem primeiro nasce, e só depois começa a existir para o mundo. Fica fácil, a partir dessa premissa, entender Ortega Y Gasset quando disse “eu sou eu e minhas circunstâncias”.

A professora francesa Marie Claire Irigoyen, conhecida escritora sobre assédio moral no trabalho, diz que desde que o mundo é mundo, jogar a culpa no colo dos outros é um grande negócio porque transfere ao outro a culpa de nossa própria falência. Os periódicos especializados em jurisprudência trabalhista noticiaram que no processo AIRR – 526-29.2012.5.12.0020, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalhou negou indenização por dano moral a um motorista de caminhão que alegara ter ficado obeso por excesso de serviço, o que teria concorrido, ainda, para uma doença que levara à amputação de parte de uma de suas pernas. O empregado imputava à empresa a responsabilidade pelo seu drama porque o excesso de jornada o impedira de fazer exercícios físicos e de ter uma alimentação saudável. Para o relator – ministro Cláudio Brandão – não era possível estabelecer nexo de causalidade entre a qualidade de vida do empregado, a profissão exercida e os problemas de saúde porque o empregado trabalhava no serviço externo, sem controle fixo de horário, e poderia parar, exercitar-se e escolher a alimentação mais saudável que quisesse. Sua doença não poderia ser tributada à empresa ou às escalas de serviço.

A Justiça do Trabalho está repleta de casos assim. Não vai por muito, começaram a pipocar nos tribunais ações reclamando indenização por “danos existenciais”. O roteiro é sempre o mesmo: os empregados alegavam que por conta das jornadas excessivas a que tinham sido submetidos pelas empresas tinham sofrido dano existencial por terem sido forçados a se ausentar de suas casas, do convívio com seus familiares, amigos, clubes etc. Numa palavra: o trabalho exaustivo roubara-lhes um pedaço de sua existência, e isso deveria ser indenizado pelos patrões, que se locupletariam com os lucros da sua desgraça.

Evidentemente, o trabalhador não constrói essas teses malucas sozinho. Os juízes, perdendo parte de suas vidas para julgar essas esquisitices, não têm tido muita paciência e pesado a mão na condenação por litigação por má-fé. Quando os empregados ganham a ação, o inferno é o patrão. Quando perdem, o inferno é o juiz. Quando o juiz condena por lide má-fé, o inferno é o advogado. E assim a vida segue, um depositando no colo do outro uma culpa atávica. Isso ajuda a purgar o nosso pecado original, a desculpar a nossa própria falência.