Advertisement

Novo Processo de Importação entra em operação

Negócios Internacionais / 08 Outubro 2018

Está em operação no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior, o projeto-piloto do Novo Processo de Importação. Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com a decorrente redução de tempo e custo para os operadores privados e órgãos de controle, num esforço conjunto entre administração pública e sociedade em busca do aperfeiçoamento do ambiente de negócios, o qual proporciona maior competitividade às empresas brasileiras no cenário internacional.

Durante o piloto, as operações serão acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e poderão participar empresas certificadas pela RFB como Operador Econômico Autorizado (OEA) – nas categorias Pleno e Conformidade Nível 2 – ou importadores que operem por conta e ordem dessas empresas. As operações serão limitadas ao modal aquaviário, com recolhimento integral dos tributos federais incidentes e com controle exclusivamente aduaneiro, ou seja, sem anuências de outros órgãos.

A Declaração Única de Importação (Duimp) é o novo documento eletrônico do processo de importação e possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. Os procedimentos relativos ao despacho aduaneiro das importações abrangidas pelo projeto-piloto foram disciplinados na Instrução Normativa RFB nº. 1.833 e na Portaria da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) nº. 77, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 27 e 28 de setembro de 2018, respectivamente.

O Novo Processo de Importação segue o desenvolvimento e implantação gradual com entregas progressivas no Portal Siscomex. Essa estratégia permite que se agregue valor às operações de forma mais rápida a partir da implantação de funcionalidades do novo sistema que já tiveram seu desenvolvimento concluído, além de possibilitar intensa participação do setor privado e frequente atualização da ferramenta para que atenda as novas necessidades e tecnologias

 

Apex-Brasil lança calendário para alimentos e bebidas

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou o calendário unificado 2019 para promoção do setor de alimentos e bebidas no exterior. A ação é em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e busca posicionar o Brasil como um grande parceiro do Agronegócio mundial e impulsionar os negócios de empresas brasileiras.

Foram selecionadas 13 das principais feiras internacionais para participar e ainda serão organizadas quatro missões empresariais, fomentando as vendas, e também diversificando a pauta exportadora do setor para esses países. Ao todo, as ações organizadas diretamente pela Apex-Brasil e MRE para promoção do agronegócio no exterior em 2019 vão envolver 10 mercados considerados estratégicos pelos estudos de inteligência da agência.

Informações: www.apexbrasil.com.br

 

Exportação aos árabes pode chegar a US$ 20 bilhões em 2022

O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, deu uma palestra para os participantes do programa de formação de lideranças Pró-Líder, na sede da entidade, em São Paulo. Hannun falou sobre o comércio exterior do Brasil em geral, dos negócios entre o País e o mundo árabe em especial e do trabalho da Câmara.

Ele detalhou, por exemplo, as perspectivas de crescimento do comércio de Brasil com os países árabes. “Queremos chegar a US$ 20 bilhões em exportações brasileiras em 2022”, disse. No ano passado, as vendas brasileiras à região somaram US$ 13,6 bilhões. Ou seja, para atingir a meta, será necessário um aumento de 47% nos embarques.

Segundo Hannun, a Câmara Árabe pretende trabalhar para que o Brasil assine mais acordos comerciais com nações árabes, fortalecer a “marca Brasil” na região, desenvolver oportunidades na área de segurança alimentar, atrair investimentos diretos árabes ao País e fomentar negócios que levem em consideração a sustentabilidade.

 

Importações derrubam superávit da balança

O aumento das importações em ritmo maior que o das exportações fez o superávit da balança comercial acumular queda nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, o país vendeu para o exterior US$ 42,648 bilhões a mais do que comprou, recuo de 19,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 53,258 bilhões). Apenas em setembro, o superávit comercial somou US$ 4,971 bilhões, queda de 3,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Apesar do recuo, esse é o segundo melhor resultado da história para o mês, perdendo apenas para setembro de 2017 (US$ 5,171 bilhões).

No acumulado do ano, as exportações somaram US$ 177,991 bilhões, aumento de 8,1% sobre os mesmos meses de 2017 pelo critério da média diária. Beneficiadas pela recuperação da economia, as importações totalizaram US$ 135,343 bilhões, alta de 21,6% também pelo critério da média diária.

No resultado mensal, as exportações totalizaram US$ 19,087 bilhões em setembro (crescimento de 7,7% pela média diária). As importações somaram US$ 14,116 bilhões (alta de 10,2% na mesma comparação).

O crescimento das exportações em setembro foi puxado pelas vendas de produtos básicos (+21,1%), beneficiadas pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). As vendas de semimanufaturados aumentaram 3%. No entanto, as exportações de manufaturados recuaram 4,2% em relação a setembro do ano passado.

Em relação às importações, o crescimento foi puxado pela compra de combustíveis e lubrificantes (24,7%), influenciado pela alta na cotação internacional do petróleo. A aquisição de bens intermediários subiu 10%, seguida da compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), com alta de 5,9%. A importação de bens de consumo cresceu 1,1%.

Em 2017, a balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado da história para um ano fechado desde o início da série histórica, em 1989. Para este ano, o MDIC estima superávit em torno de US$ 50 bilhões, o que seria o segundo melhor resultado da história.

O mercado está mais otimista. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, as instituições financeiras projetaram superávit de US$ 54,6 bilhões para este ano. No Relatório de Inflação, divulgado na semana passada, o Banco Central previu resultado positivo de US$ 55,3 bilhões, com exportações de US$ 231 bilhões e importações em US$ 175,7 bilhões.

Contato com o colunista: pietrobelliantonio0@gmail.com