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Novo presidente deve reabrir portas e diálogo no TST

Política / 09 Fevereiro 2018

Está marcada para o dia 26 a posse de João Batista Brito Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Ives Gandra Martins Filho, de perfil conservador e alinhado às teses do mercado.

Advogados trabalhistas e sindicalistas têm expectativa de uma Corte mais aberta ao diálogo e disposta a debater com as partes (os jurisdicionados, em linguagem técnica) os temas de interesse coletivo. "Mais Tribunal e menos Palácio", resume um experiente advogado trabalhista sua expectativa de como deverá ser a presidência de um ministro que começou como funcionário da Casa.

João Batista Brito Pereira atuou como advogado, foi professor, ocupou o cargo de subprocurador-geral do Trabalho e chegou à condição de ministro do TST por meio do Quinto Constitucional do Ministério Público, conforme o Artigo 94 da Constituição Federal.

Nascido em 1952, em Sucupira do Norte, Maranhão, o novo presidente da mais alta Corte do Trabalho no País foi indicado pelos seus pares por atender aos critérios de idade e tempo de ingresso na Carreira – ele entrou no Tribunal no ano 2000. Seu ingresso no Ministério Público do Trabalho se deu em maio de 1988.

Com a posse de João Batista Brito Pereira, o sindicalismo espera que os 35 pontos - súmulas e orientações jurisprudenciais - que Gandra tentou votar a toque de caixa na última terça (6) sejam tratados em audiência pública, com tempo para debate, muito além dos 30 minutos para cada segmento, como estabelecida o edital de convocação da última sessão do Pleno, que acabou suspensa.

 

Agência Sindical