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Nova década perdida

Conversa de Mercado / 19 Janeiro 2018

A recuperação da economia brasileira parece mais um suspiro do que algo que se sustente no médio e longo prazos. O incremento pífio em 2017 em nada reduz as perdas de 2015 e 2016, cerca de 8%. A expectativa é de crescimento este ano, até porque é eleitoral. Mas os fundamentos que levariam a um desempenho econômico positivo nos próximos anos ainda se mostram dúbios ou fracos. Na verdade, inexiste um plano de recuperação, e não vai ser na reta final de seu governo que Temer arriscará. Até o momento, a década de 2010 é perdida. Com a crise, o PIB brasileiro atual está em igual patamar ao do início de 2011. E quando é analisado o PIB per capita brasileiro, a situação é pior. De acordo com levantamento realizado pela revista britânica The Spectator, o indicador se manteve totalmente estagnado entre 2012 e 2017. Ou seja, a qualidade de vida ficou igual, ou piorou. No dia a dia, isso é sentido. Não precisa ser economista para ficar com a segunda opção.

No momento, a água bate no pescoço do governo, sufocado pela crise fiscal, que ele mesmo aprofundou negociando reformas e seu próprio salvamento. Mas o que fica pouco claro é que a aprovação de tais reformas, além da redução dos direitos dos trabalhadores, sai cara para os cofres públicos. Favores são entregues, gastos são elevados e a conta ficará para o próximo mandato, seja lá quem for assumir. Vende-se o almoço para pagar a janta, e isso só penaliza a população, enquanto o dono do orçamento enche a pança de caviar. Compare a economia feita com o pífio aumento do salário mínimo com os gastos que serão feitos para a aprovação da Reforma da Previdência. Estima-se que o arsenal do governo para o apoio eleitoral some mais de R$ 30 bilhões. Esta soma, assim como a reforma ministerial, é uma arma para o fechamento de questão dos partidos aliados em torno da Previdência.

Com isso, a gestão Temer se fortalece e tenta comandar a máquina eleitoral. A estratégia não é inovadora. No ano passado, houve recorde liberação de emendas. Por coincidência, o presidente precisava de apoio para se livrar das denúncias do Ministério Público. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões autorizados para deputados e senadores, valor que deve ser liberado para as emendas apresentadas até junho por conta das eleições. Talvez o dinheiro sirva para que a Reforma seja aprovada logo e uma coalizão se forme em breve, isolando qualquer candidatura do inimigo vermelho. Mas para esses R$ 30 bilhões serem destinados aos amigos, outros terão que pagar. O discurso, ou melhor, a realidade (orçamento mais do que estourado, déficit fiscal previsto gigantesco e Regra de Ouro na berlinda) comprometeu o reajuste do salário mínimo, do qual 45 milhões de brasileiros dependem. A alta de 1,81%, para R$ 954, foi o menor reajuste dos últimos 24 anos. Com o aumento menor que o aprovado pelo Congresso, o governo deve economizar R$ 3,3 bilhões, pois cada um real de alta do salário mínimo equivale a um gasto a mais de R$ 301,6 milhões ao ano.

Deve-se lembrar, entretanto, que um orçamento é feito de despesas e receitas. O baixo salário gera subconsumo, e isso reduz a arrecadação do governo. Como se deseja fazer o país registrar um crescimento de longo prazo se grande parte da população ganha menos do que o suficiente para sobreviver? Para se ter uma ideia, segundo o Dieese, o salário necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser, no mínimo, de R$ 3,7 mil. Além da reposição da renda do país, cujo PIB per capita se mantém estagnado há seis anos, seria preciso configurar um cenário claro de recuperação de forma a estimular o retorno dos investimentos. Mas, sem controle do déficit e com o principal banco de fomento se descapitalizando para que o governo cumpra a Regra de Ouro, fica difícil o convencimento. Não há plano para o crescimento, mas coalizão pelo poder. Como aceitar a falácia de que o poço não pode ser mais fundo até o fim da década?