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Nordeste embarca na canoa das reformas e da securitização

Com corda no pescoço, governadores da região negociam Previdência.

Conjuntura / 06 Fevereiro 2019 - 22:47

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Os governadores dos nove estados do Nordeste concluíram uma carta de prioridades para a região que será apresentada ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. Os principais pontos são a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e a adoção de medidas financeiras que ajudem na recuperação dos estados.
A região vê um desequilíbrio na distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Com mais obrigações, mas sem aumento nas verbas, os estados encontram-se em situação financeira crítica. Isso levou os governadores a embarcar em dois projetos que ameaçam a economia: a reforma da Previdência e a securitização das dívidas.
“A Previdência, especialmente dos servidores, quebrou e há risco de atraso de salários. Não parou de crescer o déficit. Precisa de uma saída que olhe situação futura e de presente. Tem um sacrifício a fazer, mas deve-se garantir que não vai haver atraso de salários, e ainda que teremos garantia de investimento nos estados”, pregou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Ele amenizou os efeitos das propostas, dizendo que as mudanças na legislação precisam prever tratamento especial para os mais pobres, garantindo direitos fundamentais de natureza previdenciária no campo e nas cidades.
Outra iniciativa é pressionar as bancadas no Congresso para aprovar medidas como a securitização da dívida, na esperança que dê equilíbrio às contas. Mas Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria da Dívida, já demonstrou que a securitização proposta é semelhante ao esquema que quebrou a Grécia.
O economista Raul Velloso participou de parte da reunião e apresentou uma alternativa ao déficit previdenciário dos estados, centrada na criação de um fundo de pensão como os fundos das grandes estatais federais, que concentraria gastos de aposentadorias, receitas de contribuições e novas fontes como recebíveis.
As propostas integram a Carta do Nordeste, que será apresentada no próximo dia 20 em um encontro nacional de governadores.
 

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