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Não é mais economia, estúpido!

Reforma deixa mercado feliz, mas tropeços do governo com laranjas dá ideia de falta de rumo.

Conversa de Mercado / 15 Fevereiro 2019 - 19:12

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Delineada a reforma da Previdência, mercado financeiro feliz, economia entrando nos eixos, crédito crescente. Tudo parece uma maravilha na era da pós-corrupção. Só que não. O novo governo assumiu há 45 dias e a espera dos 100 parece longa demais. A desgovernança marcada pelos tropeços dos laranjas reduz o tal efeito Pac Man esperado, em que o recém-eleito tem força para aprovação das medidas mais difíceis.

Bebianno vai, Bebianno fica, Frota esmaga a laranja em tom de que a corrupção acabou e Bolsonaro no hospital, enquanto o filho faz fofoca por aí. Em resumo, parece que o governo sabe para onde quer ir. O bate cabeça é que foi longe demais e ofusca o que importa: quais serão as medidas do governo e como e quando serão aprovadas?

Ao menos já se tem ideia de uma, na verdade, a principal esperada pelos investidores, a reforma da Previdência. Resta saber se o texto passa pelo Congresso que o receberá na próxima semana. A mudança na Previdência é vista como uma das saídas para que o governo ajuste suas contas, que em 2018 registraram déficit de R$ 120 bilhões. Segundo levantamento do Ministério da Economia, a reforma proporcionaria a redução de R$ 1 trilhão em gastos nos próximos dez anos. O valor equivale a um terço do total do déficit que será realizado pelo INSS no mesmo período (R$ 3,1 trilhões).

A reforma e outras medidas propostas por Guedes visam o controle do endividamento do governo para garantir a solvência do país. A escalada de déficits públicos, elevou a relação dívida sobre PIB do Brasil para 76,7%, percentual bem acima da média dos países emergentes, ao redor de 50%. O crescente déficit primário é a causa do efeito bola de neve. E resolver a equação não é fácil, pois 92% do Orçamento é obrigatório. Portanto, a margem de corte é pequena. Além disso, do lado da receita, vale lembrar que o país tem uma carga tributária bem mais elevada que seus vizinhos: 33% do PIB. A média dos latino-americanos é de 23%.

O governo ainda vê a reforma da Previdência como a saída para cumprir o Teto dos Gastos. Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, se ela não for aprovada, o orçamento vai estourar o limite de despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário baseado na inflação de 2018. No ano passado, os poderes federais cumpriram o teto, com folga de R$ 60 bilhões, o que daria mais margem de manobra para a União cumprir o teto de R$ 1,407 trilhão, senão fossem as despesas obrigatórias. Na verdade, o Orçamento Geral da União de 2019 foi elevado em R$ 119 bilhões, porém os gastos obrigatórios, que crescerão R$ 124 bilhões. Enquanto isso, as despesas discricionárias (não obrigatórias) cairão R$ 5 bilhões.

A seu favor, o governo tem a economia, que anda bem. Segundo os últimos dados do Bacen a atividade vem em toada crescente. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) referente a todo o país, em dezembro de 2018, indicou alta de 0,21% ante novembro, na série com ajuste sazonal. Em relação a dezembro de 2017, o aumento foi de 0,18% pela série sem ajuste. O crescimento econômico é uma das apostas para elevar a arrecadação.

Outro importante indicador de que a economia deixou de ser o problema é o de volume de crédito. A autoridade monetária pontuou que, após dois anos de contração (-3,5% em 2016 e -0,5% em 2017), o mercado de crédito voltou a crescer em 2018. A edição de dezembro das Estatísticas Monetárias e de Crédito demonstra que o saldo total aumentou 5,5% no ano, alcançando R$ 3,3 trilhões em dezembro.

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