Multis do trensalão tucano estão no cartel elétrico

Conjuntura / 10 Abril 2018

Esquema atuou por uma década e impactou preço da eletricidade

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e 21 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de produtos destinados à transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com o despacho, o cartel atuou a partir de meados de 1990 e por mais de uma década causou prejuízos a indústrias e impactou o preço final da eletricidade pago pelos consumidores brasileiros.
De acordo com o Cade, as principais fabricantes de produtos do sistema elétrico de potência participaram do cartel. Parte das empresas e indivíduos investigados já firmaram Termo de Compromis-so de Cessação (TCC) com o órgão e tiveram o processo administrativo suspenso.
Entre elas estão Alstom (2016) e Siemens (2017). As duas estão envolvidas em outro escândalo: o do trensalão tucano, esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção neste caso surgiram em 1997. Em 2008, um funcionário da Siemens detalhou o esquema.
No caso do cartel elétrico, grandes empresas do setor se coordenaram para dividir o mercado e fixar preços de venda de produtos, segundo o Cade. Os envolvidos no cartel criaram regras sofistica-das para alocar projetos relacionados a concorrências públicas e privadas para aquisição de produtos elétricos comercializados por eles.
O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade. Se forem condenadas, as empresas terão que pagar multas que podem alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo.
A Alstom pagou apenas R$ 11 milhões para encerrar o processo, além de admitir a participação no cartel. No total, mais de R$ 175 milhões foram recuperados a título de contribuição pecuniária.