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MP apura fraudes de R$ 3,5 bi em OSS no Governo Alckmin

MP apura fraudes na execução dos contratos de gestão, contratações irregulares, despesas injustificadas e prejuízo aos cofres públicos.

São Paulo / 23:08 - 06 de Jun de 2019

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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar contratos de R$ 3,5 bilhões da organização social de saúde (OSS) Serviço Social da Construção Civil (Seconci) com a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual. A apuração foi aberta com base em relatórios da Receita Federal.

Reportagem publicada pelo site Rede Brasil Atual (RBA) revela que contas da OSS e de empresas que prestaram serviços à entidade, referentes aos anos de 2014 a 2018, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não foram fiscalizadas. O MP apura fraudes na execução dos contratos de gestão, contratações irregulares, despesas injustificadas, prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.

Uma das investigações se dá sobre contratações de empresas dos próprios diretores da OSS. Segundo o inquérito, o Seconci contratou serviços da empresa DCR Médicos Associados Ltda. para prestação de serviços de administração hospitalar, consultoria e assessoria em gestão de saúde. Além de não haver documentos que comprovem a realização dos serviços, a empresa tem como sócio Didier Roberto Torres Ribas, que até 2013 era superintendente do Hospital Regional de Cotia, do Hospital Geral de Itapecerica da Serra e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), geridos pelo Seconci.

O mesmo ocorreu com a empresa QSM Quintaes Serviços Médicos. O Seconci pagou duas vezes pelo serviço de supervisão e coordenação do Serviço Estadual de Diagnósticos por Imagem (Sedi II). Em 2013, o sócio da QSM Paulo Sérgio Leme Quintaes era gerente executivo do Sedi II e também do AME Heliópolis, ambos geridos pelo Seconci.

O problema já havia sido apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os contratos de gestão do governo paulista com a organização social de saúde na Assembleia Legislativa.

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