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Movimentação financeira do Witzel

Governo do Rio remaneja recursos em decreto gigantesco.

Decisões Econômicas / 18:24 - 07 de Mar de 2019

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Wilson Witzel

O primeiro decreto de abertura de Crédito Suplementar de 2019 do governador fluminense Wilson Witzel é monumental e um desafio para quem se aventurar a ler seus números, mesmo para pessoas experientes e habilidosas em contabilidade pública.

Quem o montou, além de precisar de bons auxiliares e de uma calculadora financeira para esse tipo de serviço, levou pelo menos de uma a duas semanas para sopesar os números e alocá-los nas colunas corretas e mais três a cinco dias para conferir o trabalho gigantesco que ocupou 27 páginas do DO de 28 de fevereiro, o último dia do mês.

O Decreto 46.562/2019, com valor de R$ 11,407 bilhões, faz remanejamento de recursos em secretarias, órgãos e instituições públicos e empresas de economia mista da administração direta e indireta, inclusive arrecadadoras como a Loterj, Detran e Jucerja, com cancelamento e relocação de recursos financeiros, inclusive para os mesmos órgãos e instituições, num espantoso jogo contábil, no qual alguns perdem e outros ganham.

Por exemplo: do orçamento da Polícia Militar o governador Wilson Witzel cancelou R$ 5,448 bilhões nas páginas 22 e 23 do DO e, neste mesmo DO, na página 31, repôs os mesmos R$ 5,448 bilhões, incluindo os R$ 4,100 bilhões das “Atividades Operacionais/Administrativas” e R$ 1,088 bilhão da rubrica “Pessoal e Encargos Sociais”.

Da Polícia Civil, o governador Wilson Witzel cancelou R$ 2,199 bilhões (página 22) e nesse mesmo DO, nas páginas 32 e 33, recoloca no orçamento da Polícia Civil R$ 1,876 bilhão, além dos R$ 416,599 milhões da rubrica “Pessoal e Encargos Financeiros” e os R$ 1,439 bilhão da “Atividades Operacionais/Administrativas”, com uma perda de R$ 323 milhões que foram para outros campos de financeiros.

Com esse decreto inaugural de 2019, o governador Wilson Witzel reforça as áreas de segurança pública, à exceção da Polícia Civil, alocando mais recursos nos cinco fundos especiais, num total de R$ 601,267 milhões, que, somados aos da Polícia Civil, R$ 1,876 bilhão, e da Polícia Militar, R$ 5,448 bilhões, totalizam R$ 7,325 bilhões para o combate à violência, uma de suas propostas de campanha somando forças com as do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima coluna procuraremos analisar o Decreto 46.562/2019 por outros vetores, pois no momento devido a exaustão física (as mãos tremem) e mental (a cabeça dói) não foi possível ir mais longe.

 

E do Jorge Felippe

O presidente do Legislativo carioca, vereador Jorge Felippe, e seus colegas da Mesa Diretora, Carlo Caiado (1º secretário) e Rocal (2º secretário), assinaram a Resolução 9.972, promovendo a primeira movimentação financeira de 2019, no valor de R$ 2,9 milhões. O dinheiro foi transferido das rubricas “despesas correntes, investimentos e inversões financeiras” para a denominada “outras despesas correntes”, conforme consta da publicação no DCM de 6 de fevereiro.

Em outra resolução, de número 9.975, publicada no DCM de 18 de fevereiro, Jorge Felippe (presidente), Zico (2º presidente), Carlo Caiado (1º secretário) e Rocal (2º secretário), abrem novo crédito suplementar de R$ 9,877 milhões para “outras despesas correntes” e “investimentos”.

 

Incentivo ao Carnaval

O Estado do Rio, através da Secretaria de Cultura e Atividades Criativas, com o apoio da Ambev e Light, com o aporte de R$ 32 milhões para as escolas de samba, através da Liesa, e blocos carnavalescos. Desse total, R$ 8,5 milhões saíram do Fundo Estadual de Cultura; R$ 8,5 milhões da Ambev, através de incentivos fiscais; e R$ 15 milhões dos cofres da Light, conforme publicação nos DOs de 15 e 28 de fevereiro. Quer dizer, a maior festa pagã do planeta não ficou à míngua.

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