Advertisement

Motorista de aplicativo no INSS

Motoristas de Uber, 99Taxi, Lyft e outros podem de se inscrever como microempreendedores.

Conjuntura / 15 Maio 2019 - 22:52

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O governo federal publicou nesta quarta-feira o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018.

O decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos. Também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente. A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista.

 

Petrobras enfrentará greve no Uruguai

Os trabalhadores da subsidiária da Petrobras em Montevidéu, Uruguai, decidiram em assembleia geral iniciar uma greve geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 27 de maio. O sindicalista do setor de gás Alejandro Acosta disse que a população não será afetada, uma vez que os serviços básicos de fornecimento de gás e os serviços de emergência serão cobertos por funcionários em regime de plantão. Os demais serviços administrativos, comerciais e de instalações de novos pontos, segundo o sindicalista, ficarão suspensos.

 

Trump pede redução das taxas de juros

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, está pedindo novamente que o Federal Reserve, o banco central americano, reduza as taxas de juros. Desta vez, ele disse que a medida iria ajudar o país a vencer a guerra comercial com a China. Nessa terça-feira (14), Trump publicou no Twitter que a China vai "provavelmente reduzir as taxas de juros" para compensar o fardo das tarifas adicionais dos EUA, anunciadas na segunda-feira. Ele acrescentou que se o Federal Reserve tomar uma medida parecida, eles com certeza vencerão.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor