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Modelo de capitalização só reproduz a desigualdade

Vantagens teóricas do sistema chileno viraram pesadelo para os aposentados.

Fatos & Comentários / 15 Fevereiro 2019 - 17:20

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Ainda não se conhece plenamente a proposta do Governo Bolsonaro para a Previdência, mas a introdução do sistema de capitalização dificilmente será deixado de fora pelo ministro Paulo Guedes, entusiasta do modelo chileno. Mas como tem sido a experiência nos vizinhos?

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, em entrevista à BBC, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram. Esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si. Acaba que “a maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro”, diz.

As administradoras de fundo de pensão (AFPs), empresas privadas, ficaram com boa parte da aposentadoria dos trabalhadores, já que os valores não são administrados de forma transparente, cobrados junto ao valor de seguro em caso de acidentes. Em 2014, as AFPs pagaram aos aposentados apenas dois quintos das contribuições realizadas no mesmo período. Cinco administradoras controlam quase 70% do bolo.

A BBC Brasil perguntou a Marcelo Medeiros, professor da UnB e pesquisador do Ipea, qual modelo de previdência é o mais justo – o brasileiro ou o chileno. “Justo ou injusto é uma questão mais complicada”, disse. “O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade?”

Existe uma resposta concreta para esta última pergunta, segundo Medeiros: “A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo”, explicou.

Não que o sistema brasileiro seja imune a defeitos: quase 65% dos benefícios equivalem a um salário mínimo, e os mais ricos se aposentam mais cedo e concentram quase 30% dos gastos da Previdência.

 

Follow the money’

Para Helena Chagas, é bem possível que a reforma da Previdência, que virou panaceia para todos os males da política brasileira, salve não apenas Bebianno, mas todos os envolvidos no laranjal do PSL. “Se o ex-juiz Sérgio Moro quiser ir a fundo nas investigações que o chefe anunciou, porém, é possível que nem tenha muito trabalho. É só seguir o dinheiro, Moro!”, provoca a jornalista em artigo publicado no site Os Divergentes (https://osdivergentes.com.br/os-divergentes/os-milhoes-de-motivos-do-pl/).

 

Em excesso

Em 2017 e 2018, o Departamento de Direitos Trabalhistas da AGU economizou R$ 4 bilhões para os cofres públicos em apenas cinco acordos firmados envolvendo 11 mil trabalhadores. O deságio, segundo a AGU, chega, em média, a 85%.

Mesmo com o abatimento, o pagamento alcança a média de R$ 63,6 mil por servidor. O Estado administra muito mal.

 

Extinção

O Sest Senat oferece 9 mil vagas para cobradores de ônibus passarem por treinamento para que possam atuar como motoristas profissionais. A carreira de cobrador é uma das mais ameaçadas de extinção nos próximos anos. Várias cidades já aboliram a exigência do profissional.

Para fazer o curso, é preciso ter vínculo empregatício em empresas de transporte coletivo de passageiros. Tanto o treinamento, quanto o processo de mudança da categoria da CNH serão totalmente gratuitos.

 

Lágrimas e risos

Retrato da reforma da Previdência: chinelo, moletom furado, camisa de clube genérica, rodeado por uma porção de engravatados felizes.

 

Rápidas

A Y&R continua no primeiro posto entre as agências de propaganda no Brasil, seguida por My Agência, Africa, Ogilvy e Talent Marcel. As cinco, somadas, corresponderam a quase um quarto do investimento bruto das 50 maiores do país *** Neste domingo, às 16h, o Shopping Nova Iguaçu apresenta a peça A Princesa e a Ervilha *** O Carnaval chega no Passeio Shopping dia 23, com “Bailinhos de Carnaval” *** A OAB/RJ fará audiência pública para debater o pacote de medidas criminais do Ministério da Justiça na próxima terça-feira, a partir das 16h, na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro *** A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) realiza a partir desta segunda-feira, até dia 27, o curso “Oratória e comunicação eficaz como ferramenta para atuação do advogado”. Mais informações: aasp.org.br *** O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga participa de debate com o professor de Relações Internacionais Oliver Stuenkel sobre as perspectivas da economia brasileira no contexto mundial, dia 20, às 14h, na FGV. Inscrições: fgv.br/eventos-nucleo-rio

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