Mizifio

Seu Direito / 13 Março 2017

Como diz uma conhecida modinha popular, “eu não acredito em nada, só não duvido da fé”. Pois dia desses, saindo apressada pro trabalho, vi em frente ao portão da minha casa uma grande bacia de barro com um maço de flores, uma garrafa de vinho, cinco ou seis velas acesas, farofa e um frango assado. De início, pensei que aquilo fosse uma forma inusitada de meu marido para me convidar para um jantar a luz de velas mais à noite, mas o frango com farofa estava fora do contexto. Ele sabe que não como carne de qualquer espécie e toda vez que como farofa tenho acesso de tosse, taquicardia, infarto do miocárdio e morte. Olhando mais amiúde, eram velas vermelhas e pretas e meu marido odeia essas cores porque lembram o Flamengo, e ele é Botafogo roxo. Aquilo era um despacho, uma oferenda.

Não sei por que fiz o sinal da cruz, mas fiz. Não sei se é hábito, cultura ou fé. Mas fiz. Em seguida, segurei um rosário de contas que trago pendurado no teto do carro e pedi a São Francisco de Assis que me desse luz. E fui para mais um dia em pé, das 9 às 18 horas, ensinado Direito Empresarial para uma gente de pés cansados de tantas distâncias e o sonho de ser aprovada num concurso público e ficar por ali até a aposentadoria.

Como sempre faço, assim que o trânsito deu uma trégua abri meu celular e visitei os sites dos tribunais superiores em busca de alguma novidade jurídica com a qual pudesse ilustrar minhas aulas e tornar a minha presença em sala ao menos suportável para aqueles pobres alunos. Pois ali estava, para meu arrepio, a notícia de que uma mulher tinha sido condenada por extorsão espiritual (REsp 1.299.021). A moça, que se dizia íntima de Pombagira e outras entidades da noite, usou a sua suposta intimidade com as gentes do além para extorquir dinheiro de uma outra coitada, ameaçando trancar os caminhos da vítima e fazer mal aos filhos dela com tudo que é tranqueira espiritual.

Deve haver milhares de casos como esses por aí, mas poucos chegam aos tribunais. Neste, a vítima contratara os serviços da estelionatária para uns trabalhos espirituais de cura, pelos quais já lhe pagara R$ 15 mil. Tempos depois, a tal curandeira exigira mais dinheiro e, diante da recusa da vítima, a curandeira teria ameaçado jogar contra ela todas as forças do além. Desmascarada, a estelionatária fora processada e condenada a 6 anos e 24 dias de reclusão. A defesa até tentou livrar a cara da falsária alegando que tudo não passara de um mal-entendido insuficiente para intimidar até mesmo “o homem médio”. Mas o ministro Rogério Schietti, muito afinado com as coisas deste mundo terreno, e não do outro, disse que os fatos constituem crime, na forma do art.158, do Código Penal, porque “a ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Os meios empregados foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão.”

E tascou-lhe a pena! Como agora o STF entende que o condenado em segunda instância deve puxar cana de imediato, a curandeira saiu dali com um belo par de algemas e já se encontra enjaulada noutro terreiro ao lado do pior que há neste mundo de pecados e expiação.

Às 7 da noite o carcereiro cantou o ponto e subiu.

Professora de Direito Empresarial.

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