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Ministro critica cortes na Cultura para a Segurança, mas não pede demissão

Conjuntura / 13 Junho 2018

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reagiu nesta terça-feira à Medida Provisória 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a MP reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. De acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, diz o ministro, em nota divulgada à imprensa. “Reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um in-centivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”
Sá Leitão reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o “combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura”.
“As atividades culturais e criativas representam atualmente 2,64% do PIB, geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão.”
O ministro apelou para que o Congresso modificasse a medida provisória sob risco de ameaçar a cultura no país. “A MP põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural. Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético.”
Às 16h40, Sá Leitão divulgou uma segunda nota, na qual sustenta não ter intenção de pedir demissão – como informou a Agência Brasil, após ouvir fontes do MinC.