Ministro anuncia ideias para baratear planos de saúde

Conselho Nacional de Saúde Suplementar será convocado para propor mudanças de desburocratização e simplificação do setor.

Seguros / 16:51 - 23 de ago de 2019

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Pela primeira vez, o Conselho de Saúde Suplementar (Consu), órgão colegiado deliberativo, será convocado para se reunir para tratar da desburocratização infralegal - ou seja, se aterá a atos que não dependem do Congresso Nacional. O encontro tem como objetivo discutir medidas que revisem as normatizações e pode repercutir diretamente na redução de valores praticados por planos de saúde. O anúncio da reunião foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o discurso na abertura do 24º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e 15º Congresso do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) ontem em São Paulo.

O ministro também ressaltou que a saúde suplementar precisa rever o sistema de reajuste dos planos. "Atualmente, a lógica não permite que o indivíduo como pessoa física possa adquirir um plano de saúde, basicamente, por uma questão de metodologia. Não é possível que essa metodologia aritmética, econômica e social não apresente uma fórmula que dê conforto para que o indivíduo possa contratar, bem como para o contratante", assinalou Mandetta.

No evento, destacou, ainda, o desafio do setor privado se unir à lógica do SUS, de investir na prevenção às doenças para melhoria da qualidade de vida da população e redução de custos dos tratamentos. "Quando falamos de prevenção, o setor de saúde suplementar terá que fazer uma discussão muito séria: ser um plano com o qual o indivíduo tenha o seu contrato e caso fique doente exija seus direitos. Ou outro sistema que vai lutar de maneira muito intensa pela prevenção".

Ao abordar a questão, Luiz Henrique Mandetta ressaltou que o SUS caminha de forma muito sólida para ampliar a promoção à saúde e o acesso à prevenção na Atenção Primária. Nesse sentido, o ministro citou o exemplo do Programa Médicos pelo Brasil, que contratará médicos especialistas (em regime CLT) em medicina de família e comunidade para as áreas mais carentes. Outra ação em andamento é o Programa Saúde na Hora, que já conta com a habilitação de mais de 900 Unidades de Saúde da Família, que passam a ampliar o horário de atendimento, funcionando no horário do almoço até o período noturno, além dos fins de semana. A ideia é reforçar a assistência na porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde da população.

Após a abertura do congresso da Abramge, o ministro da Saúde visitou a Beneficência Portuguesa de São Paulo. Na ocasião, executivos da instituição apresentaram o novo modelo de filantropia da instituição que, além do cuidado assistencial já prestado, passa a atuar também em parceria com outras instituições e com órgãos governamentais para transferência de know-how nos âmbitos da gestão de Saúde e no alinhamento de protocolos médicos.

Em seguida, o ministro visitou o Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo para conhecer resultados do hospital como participante do 1º ciclo do Projeto Lean nas Emergências, no qual a instituição participou juntamente com outros 15 hospitais no Brasil. O projeto Lean, do Ministério da Saúde em parceria com o Sírio Libanês (Proadi-SUS) tem como principal objetivo reduzir a superlotação dos serviços de urgência e emergência dos hospitais do SUS.

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Ministro - II Mandetta disse que o governo está preparando para o mês de outubro uma campanha de multivacinação para que as pessoas possam colocar a carteira de vacinação em ordem. Os registros já serão feitos em uma carteira digital.

"Porque é muito difícil ter em memória qual vacina e quando tomou, se vai viajar para algum lugar que exige a vacina. O aplicativo de vacinas no meio eletrônico vem para facilitar muito o controle das famílias", explicou Mandetta.

O ministro ressaltou estar alerta ao controle do sarampo em São Paulo, e que já foram aplicadas quase 8 milhões de doses no estado. "Em São Paulo estamos medindo dia a dia, semana a semana, e já há uma tendência de estabilização e queda. Estamos monitorando para saber como isso vai se comportar".

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado, até o dia 19 de agosto foram registrados 11.206 casos suspeitos de sarampo, sendo 1.797 confirmados, 989 descartados e 8.420 em investigação. Até o momento, não houve registro de mortes causadas pela doença.

Os casos suspeitos e confirmados estão distribuídos em 74 cidades, sendo que a maioria está na região metropolitana de São Paulo. O maior percentual de casos confirmados é na faixa etária de 15 a 29 anos (46,4%).

Segundo Mandetta, é muito importante que a vacina não seja dada aleatoriamente, e sim com atenção aos alvos específicos, como os bebês com menos de 12 meses de idade. "Estamos recomendando a vacina para crianças com menos de um ano, porque há muitas mães que não passaram anticorpos para os seus filhos porque não eram vacinadas ou não porque não amamentaram. Essas crianças quando 'fazem' sarampo podem 'fazer' de forma muito grave. O sarampo causa cegueira, pneumonia severa e pode matar", disse o ministro.

Mandetta lembrou que a geração de pessoas na faixa de 15 anos a 30 anos de idade, que tomava apenas uma dose da vacina, e que quando perceberam que esse grupo precisava da segunda dose, essa população passou a ser prioritária. "Não adianta vacinar uma pessoa de 70, 80 anos, porque ela provavelmente teve ou entrou em contato com o sarampo na época que não se vacinava, nos anos 50, 60, 70, quando tínhamos epidemias".

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Deputado Lucas Vergilio é recebido pelo presidente do STF

Em mais uma importante ação visando ao efetivo combate à atuação irregular de associações de proteção veicular que operam totalmente à margem da lei no mercado legal de seguros, o deputado federal Lucas Vergilio, que é vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor-GO, foi recebido na última quarta-feira, em Brasília, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.

No encontro, o parlamentar relatou ao ministro a preocupação do mercado legal de seguros com as possíveis consequências do avanço dessas associações e dos danos que vêm sendo causados aos consumidores em diferentes regiões do país.

Ele citou ainda a recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu os argumentos da AGU e confirmou julgamentos de instâncias inferiores, declarando ilegal a atuação de sete associações de proteção veicular.

Ffoi a segunda importante reunião para tratar desse assunto apenas nesta semana. Na terça-feira, Lucas Vergilio já havia sido recebido, também em Brasília, pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça.

Além disso, recentemente, o deputado entregou um ofício para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando a adoção urgente de medidas enérgicas contra a atuação irregular das associações e cooperativas de proteção veicular.

Em outras ocasiões, a diretoria da Fenacor, acompanhada por Lucas Vergilio, foi recebida pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aos quais foram feitos relatos detalhados e entregue ampla documentação sobre os riscos trazidos a todos os consumidores pelas associações de proteção veicular.

Os Sincors de todo o Brasil também estão se movimentando, através do envio de correspondências às mais altas autoridades do Poder Judiciário, ao Ministério Público, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Superintendência de Seguros Privados (Susep), denunciando as atividades ilegais das tais associações de proteção veicular.

A ação julgada pela Justiça Federal, que decretou a ilegalidade de sete associações de proteção veicular, foi impetrada pela AGU sob a alegação de que a atuação dessas entidades desestabiliza todo o mercado legal de seguros no país, pois não são cumpridas as exigências legais e, por isso, esse segmento consegue oferecer valores mais baratos em uma concorrência desleal que "pode levar à quebra das instituições regulares".

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Paciente autista consegue liminar para custeio de terapias diversas

Em geral, os planos de saúde cobrem o limite de sessões anuais, previsto em contrato, para terapias multidisciplinares no tratamento de pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista ou Autismo. No caso de psicoterapia, por exemplo, o limite costuma ser de 40 sessões anuais, com duração de uma hora cada, enquanto para outros tipos de terapia, este limite pode ser ainda menor. No entanto, verifica-se que as prescrições médicas são de, em média, 15 horas semanais de psicoterapia o que indica que, em pouco menos de três meses, o limite de sessões já seria atingido.

Nesses casos, além da prescrição médica para tais tratamentos, existe o caráter de urgência, pois, concluído o diagnóstico de autismo, quanto mais cedo se iniciar o tratamento, melhores serão os resultados. Mas, mesmo assim, o paciente é surpreendido com uma limitação do plano de saúde para custeio das sessões das terapias especificadas pelo médico e com isso, vê-se restrito às 40 sessões que a cobertura do plano autoriza.

Cada vez mais, os tribunais têm entendido que os limites de quantidade e tipos de tratamentos para Transtorno do Espectro Autista não podem ser definidos pelo plano de saúde. Assim, o paciente pode entrar com pedido de liminar na Justiça para autorização dos tratamentos sem o limite imposto pelo plano.

Decisão judicial favorável para o caso de uma criança autista, cujo tratamento consiste em sessões contínuas de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade, hidroterapia e equoterapia. Este tratamento multidisciplinar, segundo os profissionais da saúde envolvidos no caso, auxilia no desenvolvimento motor, socioemocional e cognitivo do paciente.

"Porém, o plano de saúde limita em 40 sessões anuais para cada terapia, o que corresponde a uma fração mínima do tratamento necessário. Os responsáveis pelo paciente, menor de idade, optaram por procurar um escritório de advocacia especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para pleitear na Justiça a autorização para o tratamento sem as limitações", explica a advogada do caso, Fernanda Glezer Szpiz, coordenadora da área de Direito à Saúde do Escritório Rosenbaum Advogados.

Diante da situação, o juiz concedeu liminar que autoriza a realização das modalidades das terapias multidisciplinares, considerando a nulidade de cláusula contratual que limita o número de sessões anuais de terapias para o tratamento de transtorno do espectro autista. O plano de saúde deve reembolsar, dentro dos limites contratuais, as sessões de psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial e musicoterapia, fisioterapia, psicomotricidade e fonoaudiologia.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Convenção Secovi 2019 O produto Riscos Financeiros da Porto Seguro patrocinará um dos maiores fóruns nacionais do mercado imobiliário: Convenção Secovi 2019. O evento ocorrerá entre 25 e 27 de agosto, na sede do Secovi-SP, e destacará produtos e serviços que trouxeram uma nova lógica à atuação das empresas do setor.

O encontro reunirá empresários, autoridades, profissionais e a sociedade em geral para debater uma agenda de desenvolvimento econômico, setorial e social. Entre os assuntos que serão tratados na convenção está "Seja Exponencial", no dia 26 de agosto, às 14h45, painel que trará como organizações exponenciais, que se contrapõem às organizações clássicas, faturam 10 vezes a mais do que empresas tradicionais.

O tema será mediado pelo diretor de imóveis da OLX Brasil, Marcelo Dadian, e abordado por Mauricio Martinez, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Porto Seguro e Oxigênio Aceleradora, e pelo professor da Insper e fundador de startup, Marco Poli.

"Por ter uma estrutura já pré-estabelecida para processos dentro da organização avessa a riscos, muitas vezes as empresas tradicionais do setor tem dificuldade em inovar, o que pode impactar nos resultados da companhia no longo prazo. Enquanto isso, as startups utilizam a desmaterialização, migração digital, equipes enxutas e apetite para disrupção", explica Martinez.

As inscrições para participar do evento podem ser feitas pelo site www.convencaosecovi.com.br, ou pelo telefone (11) 5591-1306.

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ENDOSSANDO

Fundos de previdência da Mapfre entre os de melhor rentabilidade

Os fundos de previdência da Mapfre obtiveram mais um importante reconhecimento do mercado. Desta vez, os produtos da companhia estão entre os com melhor performance, num período de 10 anos, segundo levantamento realizado pela XP Investimentos, com base nos dados divulgados pela Economatica.

No ranking, o fundo Gauss Mapfre Juro Real FIC Multimercado Previdenciário apresentou um retorno de 223,73% em uma década, o que sugere uma rentabilidade bastante atraente ao consumidor na hora de investir a longo prazo.

Para o diretor de Vida, Previdência e Odonto da Mapfre, André Serebrinic, os números demonstram a solidez da companhia em oferecer os melhores resultados aos clientes. "Nossos planos privados são trabalhados de maneira contínua, afim de oferecer ganhos consistentes e que, de fato, contribuam para a conquista de uma aposentadoria mais tranquila e próspera aos nossos clientes."

De acordo com o executivo, este indicador é muito importante porque está relacionado à aposentadoria das pessoas, ou seja, planos de longo prazo. "Estar entre os melhores num período de 10 anos mostra como a Mapfre tem resultados consistentes e confiáveis ao longo do tempo. É fundamental que os clientes analisem este fato quando selecionam o melhor fundo."

A Susep também destacou a atuação da Mapfre em recente pesquisa. Na avaliação da instituição, os fundos de Renda Fixa da companhia tiveram rentabilidade acumulada acima de 20% nos últimos dois anos, enquanto os Fundos Multimercados, que incluem produtos administrados pela Mapfre Investimentos, registraram índices próximos aos 30% - tendo como base o CDI em 14,52%.

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Automóveis e Ramos Elementares A SulAmérica assinou contrato de venda de sua operação de seguros de Automóveis e Ramos Elementares para a Allianz. A transação é uma das mais importantes já realizadas pelo mercado de seguros e, quando concluída, resultará na segunda maior seguradora de Automóveis e uma das mais relevantes de Ramos Elementares no Brasil. "Esta negociação é extremamente importante para a SulAmérica, para nossos parceiros, corretores, assessorias, clientes e para o país. O mercado ganha mais relevância com esse novo investimento da Allianz, que reconhece o modelo de negócios desenvolvido pela SulAmérica, investindo ainda mais e acreditando no potencial do setor de seguros brasileiro", afirma Gabriel Portella, presidente da SulAmérica.

O valor da venda é de R$ 3 bilhões e o fechamento (closing) ocorrerá após aprovação de órgãos reguladores, o que pode levar cerca de 12 meses. Até lá, não haverá mudanças na administração, nas equipes, relações comerciais, fornecimento e oferta de produtos da SulAmérica. Ambas empresas continuarão trabalhando de forma independente uma da outra. "Até a conclusão, tudo continua igual", enfatiza Portella.

Segundo o que foi acordado, corretores e assessorias de seguros seguem oferecendo o SulAmérica Auto e Massificados (Ramos Elementares) para seus clientes, que serão atendidos com a qualidade SulAmérica de sempre. "Um dos aspectos que certamente despertou o interesse da Allianz para esta transação foi a força e a qualidade da nossa operação, atualmente com mais de 1,6 milhão de veículos, do atendimento e experiência proporcionados para nossos clientes", relata Eduardo Dal Ri, vice-presidente de automóveis e ramos elementares da SulAmérica.

Um dos compromissos assumidos no contrato de venda foi a criação de uma nova seguradora, que preservará o modelo de negócios e agregará todo o conhecimento e capital intelectual da SulAmérica. Após a conclusão, a união desta nova companhia com a Allianz, atualmente a terceira maior seguradora do mundo, resultará na segunda maior seguradora de Automóveis no Brasil e uma das mais importantes de Ramos Elementares. "Esta é uma transação relevante, que une expertises de duas grandes companhias, gerando ainda mais oportunidades de negócios para os corretores e para as assessorias", ressalta André Lauzana, vice-presidente comercial e de Marketing da SulAmérica.

A transação fará com que a SulAmérica concentre seus esforços nos segmentos de saúde, odontologia, vida e previdência, além da operação de gestão de ativos realizada por meio da SulAmérica Investimentos. Todas estas operações combinadas representam atualmente cerca de 85% do faturamento consolidado do Grupo SulAmérica no primeiro semestre de 2019. O resultado da transação, além do reforço do posicionamento estratégico, agregará um montante importante de liquidez, que contribuirá para o desenvolvimento da companhia, inclusive em oportunidades de crescimento orgânico e inorgânico.

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Tokio Marine incentiva corretores de seguros a investirem em novos negócios

O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) recebeu no dia 20 de agosto, no Circolo Italiano, em seu tradicional almoço mensal, a diretoria da Tokio Marine Seguradora. Acompanhado de outros executivos, o presidente José Adalberto Ferrara expôs no encontro os números detalhados do desempenho da empresa nos últimos sete anos, produtos e ferramentas recém-lançados e o planejamento estratégico para os próximos três anos.

Sexta colocada no ranking do mercado segurador, de acordo com dados da Susep até junho deste ano, a Tokio Marine cresceu 10,7% nos últimos doze meses, de agosto de 2018 a julho de 2019, superando a média do mercado, que atingiu 6,8% no mesmo período. Mas, o bom desempenho da empresa não se restringe apenas ao último ano, quando a economia apresentou fraco desempenho. Entre 2011 e 2018, a Tokio Marine cresceu 200%.

Com 60 anos de atuação no Brasil, atualmente, a seguradora conta com um cadastro de 25 mil corretores e 1,8 milhão de veículos segurados. Nos últimos doze meses, a Tokio Marine apresentou crescimento expressivo em diversas carteiras. No seguro automóvel, que representa 62,8% da sua produção, o crescimento foi de 5,9%, enquanto o mercado decresceu 0,9%.

Para Ferrara, o crescimento negativo do seguro automóvel é um dado preocupante também para os corretores que concentram sua atuação nesse ramo. "Esse crescimento foi muito em cima do rouba-monte, e isso não é bacana", disse. Por esse motivo, a companhia decidiu expandir sua atuação em outros ramos, desenvolvendo ações para estimular os corretores a fazerem o mesmo.

Um dos recentes lançamentos da seguradora é o Tokio Marine Aluguel, tanto para pessoa física com jurídica. Segundo Ferrara, o diferencial é a garantia do preço cotado. "O nosso preço está garantido lá na ponta, sem acréscimos, e isso faz a diferença no mercado de fiança locatícia", disse. Outra novidade é o seguro para safras agrícolas, que abrange 82 culturas. "Lançamos há três meses e já alcançamos R$ 60 milhões em produção", revelou.

Ferrara também citou os seguros D&O e o RC Eventos, que pode ser acessado por aplicativo, além do seguro para frotas de 3 a 50 veículos, com preço online, e o seguro para pequenos embarcadores e transportadores. "Gostaria que os corretores enxergassem esses produtos como oportunidades de negócios que farão crescer o bolo securitário", frisou.

De acordo com o executivo, o seguro Auto Popular da companhia passou por reformulações e agora cobre desde veículos zero quilometro até com 25 anos de idade. "A vantagem é que podemos usar peças compatíveis, o que torna o preço 30% menor que outras modalidades de seguro de automóvel", disse. Em sua visão, a expansão desse produto beneficiaria não apenas os segurados, como também o mercado ao enfrentar a concorrência com as associações e cooperativas. "Por isso, já convidei outros presidentes de seguradoras a também entrarem no Auto Popular", afirmou.

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Eleições na Petros: Chapa 54 - Contra o PED Assassino e a entrega dos recursos de quase R$ 1 trilhão dos fundos de pensão para o sistema financeiro, a chapa de união nacional dos petroleiros se propõe a resgatar o "Petros 1", o PPSP, - plano apresentado aos petroleiros há muito tempo -, trazendo a promessa de uma aposentadoria tranquila, e que hoje a Petros tenta substituir pelo Petros 3. A chapa 54 é liderada por Fernando Siqueira, conselheiro eleito, que atualmente preside o Conselho Fiscal. Siqueira é candidato da Aepet e da Fenaspe. Seu suplente é Hélio Libório, da FUP e Sindipetro-RS.

A Aepet apoia a chapa 54 para o Conselho Deliberativo e a chapa 42 para o Conselho Fiscal.

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