Ministério Público denuncia diretor do Santander na Operação Zelotes

Mercado Financeiro / 14 Novembro 2017

O diretor de Planejamento Tributário do banco Santander, Reginaldo Antônio Ribeiro, foi denunciado pelo Ministério Público, dentro das investigações da Operações Zelotes, em um suposto esquema de corrupção para garantir compensações tributárias. Outras três pessoas foram denunciadas, segundo informa a Folha de S.Paulo, que afirma ter tido acesso ao inquérito.

 

A acusação envolve benefícios tributários de R$ 83 milhões. Segundo o MP, foram firmados contratos de assessoria fictícios cujo objetivo real seria comprar decisões favoráveis na Delegacia da Receita Federal (Deinf) em São Paulo.

 

A Operação Zelotes, iniciada no interior paulista em março de 2015 após denúncia anônima, investiga compras de decisões favoráveis na Receita e no Conselho de Administração de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda. O esquema envolveria a sonegação de bilhões de reais - a estimativa é que monte a R$ 20 bilhões - através do perdão de dívidas e aproveitamento de créditos.

 

Apesar dos valores e de envolver grandes empresas e bancos - ou por causa disto - a Operação acabou sendo desviada, na atenção da mídia, para suposta compra de uma medida provisória para beneficiar a indústria automobolística. Esse interesse se justifica pelo possível envolvimento de um filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Em nota à Redação do MONITOR, o Santander informa que não foi notificado. "Sobre a utilização dos serviços de recuperação de créditos fiscais da Lupe Consultoria e Assessoria Ltda., a instituição esclarece que:

 

(1) o contrato foi firmado em 2013, seguindo critérios rígidos de compliance, que comprovaram a não existência, à época, de qualquer fato que desabonasse a empresa ou seus sócios;

 

(2) os honorários pagos corresponderam à média de mercado para serviços daquela natureza;

 

(3) o contrato vedava a participação de terceiros nas atividades, bem como a subcontratação de serviços, e

 

(4) Tão logo foi alertado pela Receita Federal sobre a existência de suspeitas de irregularidades nas atividades da Lupe, o Santander colocou-se voluntariamente à disposição das autoridades para esclarecimentos e abriu mão dos benefícios financeiros relacionados aos créditos tributários identificados pela empresa.”