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Merrill Lynch condenada a devolver mais de US$ 10,5 mi

Acredite se puder / 12 Junho 2018

A Securities and Exchange Commission condenou a Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Inc. a pagar mais de US$ 15 milhões para acertar as despesas que seus funcionários enganaram os clientes para que pagassem mais do que valiam os títulos hipotecários residenciais (Residential Mortgage Backed Securities ou RMBS). A Merrill Lynch concordou em pagar mais de US$ 10,5 milhões para seus clientes e pagar multas de aproximadamente US$ 5,2 milhões.

Em seu pedido, a SEC concluiu que os comerciantes e vendedores do Merrill Lynch convenceram os clientes do banco a pagarem em excesso pela RMBS, enganando-os sobre o preço pago pela Merrill Lynch para adquirir os títulos. O pedido também constatou que os traders e vendedores de RMBS da Merrill Lynch lucraram ilegalmente com comissões excessivas e não divulgadas – chamadas de “mark-ups” – que, em alguns casos, eram mais que o dobro do valor que os clientes deveriam ter pago. De acordo com o pedido da SEC, a Merrill Lynch não tinha procedimentos de conformidade e vigilância que fossem razoavelmente projetados para prevenir e detectar a conduta imprópria que aumentava os lucros da empresa em transações RMBS em detrimento de seus clientes.

A Comissão concluiu que a Merrill Lynch falhou em sua obrigação de supervisionar os comerciantes que supostamente usaram seu acesso a informações de mercado para aproveitar os próprios clientes do banco. A ordem da SEC constatou que os comerciantes e vendedores da Merrill Lynch violaram as disposições antifraude das leis federais de valores mobiliários na compra e venda de RMBS e que a Merrill Lynch não as supervisionou razoavelmente. Sem admitir ou negar as conclusões, a Merrill Lynch concordou em ser condenada, pagar uma multa de aproximadamente US $ 5,2 milhões e pagar restituição e juros de mais de US $ 10,5 milhões aos clientes da Merrill Lynch que participaram das transações que são objeto do pedido.

 

Oferta de petróleo será maior

A oferta de petróleo vai aumentar mais do que a procura em termos percentuais, especialmente devido ao crescimento da produção nos Estados Unidos, segundo as previsões apresentadas pela Opep nesta terça-feira. No relatório mensal sobre o mercado petrolífero publicado em Viena, a Organização de Países Exportadores de Petróleo prevê que o consumo mundial atinja este ano uma média de 98,85 milhões de barris de petróleo por dia, traduzindo um aumento de 1,7% face a 2017. As grandes economias emergentes Índia (mais 4,66%) e China (mais 3,4%) voltam a ser as que mais contribuem para o aumento da procura.

Do lado da oferta, a Opep estima que a produção dos seus concorrentes, de outros petróleos e de gases não convencionais totalizará 66,10 milhões de barris por dia, mais 3,09% do que em 2017.
Em relação à sua própria produção, a Opep, com sede em Viena, prevê que poderá colocar no mercado em média 32,7 milhões de barris por dia, pouco menos de 1% dos níveis de 2017.
Mesmo assim, os autores do relatório indicam que numerosas incertezas abrem a possibilidade para a procura ser maior.

A produção conjunta dos 14 Estados-membros da Opep continuou a crescer em maio e alcançou, segundo fontes externas à organização, 31,869 milhões de barris por dia, abaixo do limite máximo de 32,5 milhões fixado no final de 2016 num acordo da Organização com outros produtores para reduzir a oferta e o excesso de oferta que naquela altura estava a fazer cair os preços. A Venezuela é, de novo, um dos sócios que deverá ver a produção baixar, desta vez 2,7% para 1,392 milhão de barris por dia, segundo estima a Opep.

Com esta estimativa, as extrações de petróleo da Venezuela caíram em termos acumulados 21% desde o último trimestre de 2017. A situação do mercado petrolífero mudou e os preços do petróleo, como sublinha o relatório da Opep, estão nos valores mais altos desde 2014. O relatório também indica que as reservas de petróleo nos países mais ricos, e que mais consomem, caíram em abril para 2.811 milhões de barris, menos 8% do que quando o acordo de corte da produção foi aprovado.

 

Plano do Casino faz subir Via Varejo

As ações da Via Varejo subiram 4,35%, seguindo a notícia de que o Casino, seu controlador via Grupo Pão de Açúcar, planeja vender ativos complementares a venda de Via Varejo que também está em curso. O plano de vender a Via Varejo foi anunciado no fim de 2016 e Casino já informou anteriormente que acontecerá quando o preço das ações atingirem um nível satisfatório.

O Casino pretende vender 1,5 bilhão de euros em ativos não essenciais para acelerar sua estratégia de desalavancagem na França. Segundo o grupo, metade das vendas, que incluem ativos mobiliários, devem ser concluídas até o final de 2018 e a outra metade no começo de 2019. Além disso, informaram que a estratégia de inovação de lojas na França continua, com digitalização do relacionamento com clientes e parcerias no comércio eletrônico, como com a Amazon. Além da Via Varejo, varejistas do e-commerce como Magazine Luiza e B2W registram ganhos. O setor sofreu na última semana em meio à alta do dólar e perspectiva de possível choque de juros levando a temores sobre o consumo interno.

 

Oi fará aumento de capital com emissão

A Oi fará aumento de capital com emissão de novas ações e bônus de subscrição. A operação, por meio de capitalização de créditos quirografários dos bondholders qualificados, ocorre após a operadora obter dispensa de credores, em reunião realizada na última segunda, em relação a condições precedentes estabelecidas no plano de recuperação judicial. A posição acionária válida é de 14 de junho, ficando ex-direito a subscrição a partir do dia seguinte.

O direito de preferência é de 30 dias até 16 de julho. O depositário dos programas de American Depositary Receipts (ADRs) da companhia não distribuirá direitos de preferência aos titulares desses recibos. Serão emitidas no mínimo 1.039.868.479 e no máximo 1.756.054.163 novas ações ordinárias ao preço de R$ 7,00, perfazendo no mínimo R$ 7.279.079.353,00 e no máximo R$ 12.292.379.14. Também serão emitidos bônus de subscrição, na proporção de 0,07692307666 para cada nova ação, desconsiderando frações e em uma única série, no total de até 135.081.089 bônus.

Tendo em vista o valor máximo da capitalização e a atual composição acionária da companhia, cada ação ordinária e cada preferencial conferirá ao seu titular o direito à subscrição de 2,5989929669 novas ações. Os bônus poderão ser exercidos a partir de um ano contado da data de homologação da capitalização de créditos pelo conselho de administração.