Maria Eduarda, recatada e blindada

[caption id="attachment_573014" align="alignnone" width="195"] Vereadora Rosa Fernandes[/caption] [caption id="attachment_573931" align="alignnone" width="385"] Secretária de Fazenda, Maria Eduarda[/caption]

Com a receita em queda, o prefeito Marcelo Crivella está tomando medidas que visem estabilizar a arrecadação deste ano em relação a do ano passado, quando foram arrecadados R$ 28,2 bilhões para uma previsão de R$ 30,8 bilhões. A secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa, prevê uma receita tributária de R$ 26,3 bilhões, inferior ao que foi projetado pela equipe do antecessor Eduardo Paes. A secretária participou de reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sob a presidência da vereadora Rosa Fernandes.

A coluna gostaria de publicar a foto da secretária ao lado da vereadora Rosa, presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, mas foi impedida pelo site da Secretaria e da Prefeitura, que não têm a foto da excelentíssima Maria Eduarda. A coluna fez contato com a assessoria de imprensa. Esta, através de uma pessoa, pediu para lhe enviar um e-mail para avaliação. Avaliar o quê? Não fomos informados. Fomos ao site do Legislativo carioca e lá encontramos a Eduarda (foto de Renan Olaz/CMRJ).

Previsão de arrecadação

O secretário municipal de Fazenda de São Gonçalo, Eduardo da Silva Combat, prevê uma arrecadação tributária para este ano de R$ 148,786 milhões de um orçamento estimado em quase R$ 1,2 bilhão. A previsão do Imposto sobre Serviços (ISS) foi estimada em R$ 65,94 milhões; do IPTU, R$ 55,055 milhões; do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), R$ 18,258 milhões; e de Transferências Federais Constitucionais, R$ 9,567 milhões. Resta saber de onde sairá a complementação orçamentária de mais de R$ 1 bilhão. Os recursos esperados da União, durante o exercício financeiro de 2017, talvez não cheguem a tanto. Além disso, é pouco provável que a Prefeitura tenha forte capacidade de endividamento.

R$ 60 milhões

O secretário municipal de Saúde de São Gonçalo, Dimas Gadelha, renovou convênio com laboratórios e clínicas médicas, com prazo de validade por seis meses, no valor global de R$ 60 milhões. Os contratos variam de R$ 150 mil a R$ 600 mil cada um. São Gonçalo, município da Região Metropolitana, com cerca de 1,2 milhão de habitantes, é o segundo maior em população do Estado do Rio.

Pagamento da dívida

O governador Luiz Fernando Pezão assinou decreto de abertura de crédito suplementar no total de R$ 260,747 milhões, dos quais R$ 230 milhões foram destinados à Secretaria estadual de Fazenda para pagamento e liquidação de parcelas do refinanciamento da dívida interna. Desse total, R$ 80 milhões vão para o refinanciamento e R$ 150 milhões para o pagamento de serviços da dívida, ou seja, juros.

[caption id="attachment_545536" align="alignnone" width="280"] Vereador Jorge Felippe[/caption]

Encargos sociais

A Mesa Diretora do Legislativo carioca, sob o comando do presidente Jorge Felippe, autorizou a liberação de R$ 1,716 milhão para que a Diretoria de Finanças pague dívidas trabalhistas, junto com encargos sociais, de exercícios anteriores.

Orçamento da Saúde

A Prefeitura do Rio tem um orçamento para Saúde em torno de R$ 5 bilhões para atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial; R$ 159,4 milhões para administração geral, normatização, fiscalização, tecnologia da informação e formação de recursos humanos; R$ 93,2 milhões para suporte profilático e farmacêutico; e R$ 151, 6 milhões para vigilância sanitária e epidemiologia, alimentação e nutrição.

Preços dos medicamentos

O ex-prefeito do Rio vereador Cesar Maia pretende descobrir os mistérios que envolvem as contratações das Organizações Sociais (OS) para administrar hospitais e unidades de saúde da prefeitura, mas pretende ir mais longe: revelar os preços dos medicamentos comprados pela prefeitura e distribuídos aos hospitais e postos de saúde.

Isenção do ICMS

O estado está numa pindaíba danada, sem dinheiro para pagar os funcionários, aposentados e pensionistas, mas o deputado licenciado Pedro Fernandes, atualmente ocupando a pasta de Ciência e Tecnologia, e a tucana Lucinha apresentaram projeto de lei propondo a isenção de ICMS nas contas dos serviços públicos nas unidades de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).