Mais feijão no acarajé...

Em 2018, os cinco países que mais rapidamente exauriram suas biocapacidades foram: Luxemburgo, Qatar, Austrália, Canadá e EUA.

Empresa Cidadã / 18:24 - 21 de mai de 2019

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A Terra oferece um tipo de cheque especial ambiental, com recursos sobre os quais se pode sacar sem fundos? Se oferecer, qual é o seu custo? É caro demais, como nos bancos? É difícil ou é fácil sair dele? Quem pode responder perguntas assim é a “pegada ecológica”, conceito que mede o balanço entre o uso e a disponibilidade de recursos naturais oferecidos pela Terra.

De um lado, o uso que um país, uma cidade, uma empresa, ou uma pessoa faz dos recursos é contabilizado como a composição dos ativos ecológicos que são efetivamente empregados na produção dos bens que a sociedade demanda, e mais o que é disposto no ambiente, como as emissões de carbono. São consideradas seis categorias de recursos: terras agricultáveis, áreas de pastos, pesqueiros, áreas construídas, áreas de florestas e demanda derivada de carbono.

 

Biocapacidade

Do outro lado, está a oferta de recursos naturais de um país ou de uma cidade, a biocapacidade, que é contabilizada pela produtividade dos ativos ecológicos (incluindo-se a produtividade das terras agricultáveis, das áreas de pasto, das florestas, dos pesqueiros e das terras edificadas). O conceito implícito é o de avaliar se o resultado do balanço entre os recursos empregados (e o que é disposto no ambiente) permite ser reposto pela natureza. Onde a pegada ecológica exceder a biocapacidade, há um déficit ecológico. Ao contrário, se a biocapacidade não é exaurida na demanda local por bens, ocorre uma reserva ecológica ou ambiental.

O conceito de pegada ecológica foi apresentado em 1990, por Mathis Wackernagel e por William Rees, na Universidade de British Columbia. A ferramenta possibilita estimar o dia em que o planeta ultrapassou o seu ponto de equilíbrio (EOD, sigla do inglês Earth Overshoot Day), tornando-se deficitário. Ou seja, entrou no limite rotativo do cheque especial do planeta, através da importação daquilo que se fez indisponível na sua biocapacidade.

 

Os maiores déficits

Em 2018, os cinco países que mais rapidamente exaurem as suas biocapacidades são: Luxemburgo, Qatar, Austrália, Canadá e EUA. No mesmo ano, tornaram-se deficitários respectivamente em 17 de fevereiro, 19 de fevereiro, 12 de março, 13 de março e 14 de março. A partir das datas assinaladas, passaram a utilizar recursos das biocapacidades contidas em outros territórios e a emitir carbono acima da capacidade de regeneração ambiental nos limites das suas fronteiras.

 

Os maiores superávits

Em 2018, os cinco países que mais tarde tornaram-se deficitários ou que, por mais tempo se mantiveram superavitários, são Honduras, Cuba, Colômbia, Equador e Peru. Ultrapassam os respectivos pontos de equilíbrio (EOD) em 31 de dezembro, 2 dezembro, 26 de novembro, 16 de novembro e 23 de setembro. O Brasil muda de status em 26 de julho, quando passa a ter exaurida a sua biocapacidade, acima das possibilidades do ambiente regenerá-la.

 

Fair footprint’

Há aspectos importantes a se avaliar nestas relações. Onde os países que são deficitários, por escolha de estilo de vida de seus habitantes, vão buscar recursos ambientais? Na mesma racionalidade que as relações comerciais e financeiras são conduzidas, os países que disponibilizam recursos ambientais (os superavitários) deveriam receber a justa remuneração pela biocapacidade compensatória que disponibilizam.

Generalizando-se, hipoteticamente, para toda a população terrestre o padrão de produção e consumo dos diferentes países, bem como a biocapacidade deles, é possível estimar quantas vezes o planeta Terra teria que ser disponibilizado para atender a todos os seus habitantes.

Assim, por exemplo, se todos os países tivessem a pegada ecológica da Austrália, seriam necessários 5,2 planetas em biodiversidade para suportar o mesmo padrão de produção e consumo. Se todos os países tivessem a mesma pegada ecológica dos EUA, seriam necessários 5 planetas em biodiversidade para sustentar o mesmo padrão de produção, consumo e resíduos resultantes deste padrão incluídas as emissões de carbono.

 

De quantos planetas o Brasil precisa?

No exemplo brasileiro, a mesma extrapolação resultaria na necessidade de 1,8 planeta, pouco acima da pegada ecológica da própria Terra hoje, de 1,7, ante o padrão global de produção, consumo e emissão de carbono. Em 1969, esta relação era de 1. Desde então, a ultrapassagem do ponto de equilíbrio global, EOD (do inglês Earth Overshoot Day), também chamado de EDD (Earth Debit Day), se faz cada vez mais cedo, resultado de uma aceleração nos níveis globais de atividade econômica e emissão de carbono.

Trata-se do dia do ano até quando a biocapacidade do planeta consegue atender à sua pegada ecológica. Em 1978, o ponto de equilíbrio foi ultrapassado em 7 de novembro. Em 1988, deu-se em 15 de outubro. Em 1998, ocorreu em 29 de setembro. Em 2008, foi verificado em 14 de agosto. E em 2018, a data foi 29 de julho.

 

Vá para o Chile

Enquanto isso, no Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sic), decidiu que não faria sentido realizar o evento preparatório da ONU sobre o clima, em Salvador, que antecede à realização da Conferência do Clima (COP 25), antes prevista para se realizar no Brasil, mas que o governo brasileiro preferiu negligenciar. Para o ministério do Meio Ambiente, seria uma oportunidade apenas para “a turma fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé” (sic).

Anteriormente, o governo brasileiro cancelara edição latino-americana e caribenha da Semana do Clima, que ocorreria entre 19 e 23 de agosto, em Salvador (BA). Este evento, organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), será um dos eventos preparatórios da COP 25, transferida para Santiago, em decorrência da desistência do Brasil de sediá-lo. Como, no entanto, já se tornou característico, poucos dias depois de depreciar e se recusar a hospedar a Semana do Clima, o Ministério anunciou que vai realizá-la, possivelmente por pressão da indústria do turismo de Salvador.

Em nota, o ministério informou que “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”. São bandeiras recentes do Ministério, onde se pode ler também “molezinha” para o agronegócio e outros devedores.

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